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André Menon

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Presta consultoria sobre tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) e contencioso administrativo municipal, estadual e federal. Participou de grandes operações de estruturação e reestruturação de empresas, sugerindo as melhores alternativas sob o ponto de vista dos tributos indiretos. No contencioso, seu foco é a área administrativa, com a elaboração de impugnações a autos de infração, recursos administrativos e sustentação oral perante os tribunais administrativos estaduais e federais. Elabora também petições iniciais de mandados de segurança e ações ordinárias. Seu trabalho envolve análise estratégica de questões fiscais; pareceres sobre a interpretação de normas federais, estaduais e municipais; consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e a classificação fiscal de mercadorias; pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a secretarias de fazenda; análise de processos e balanços em due diligence legal; análise de impactos fiscais na reestruturação de empresas; estudo para abertura de novas empresas no Brasil e análise de procedimentos para apuração de tributos indiretos.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil

Reconhecimentos recentes

  • Reconhecido pela publicação Latin Lawyer 250, edição 2021, na área Tributária.

Formação acadêmica

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Brasil (Pós‐graduação em Direito Tributário, 2009).
  • Faculdades Metropolitanas Unidas ‐ FMU, Brasil (Bacharelado em Direito, 2005).