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Clarissa Freitas

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Especialista em direito societário, governança corporativa, reestruturações, contencioso societário envolvendo processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ofertas públicas, fusões e aquisições envolvendo empresas de capital aberto e planejamento de sucessão. Sua atuação se concentra principalmente em transações complexas e fusões e aquisições envolvendo empresas de capital aberto. É especialista também em leis regulatórias e regulamentações emitidas pela CVM. Seu trabalho abrange ainda a assessoria sobre atos societários cotidianos e transações corporativas complexas envolvendo empresas de capital aberto e fechado, apoio às áreas de relações com investidores de empresas de capital aberto em suas obrigações periódicas e eventuais perante a CVM, preparação de defesas em processos administrativos e sancionadores iniciados pela CVM, análise e sugestão de estruturas para melhorar a governança corporativa das empresas, estruturação e condução de processos de ofertas públicas, revisão de contratos e implementação de transações de M&A, revisão de acordos de acionistas, estruturação e implementação de procedimentos de reorganização societária e proteção sucessória e patrimonial de indivíduos.

Reconhecimentos recentes

  • Análise Advocacia 500: Química e Petroquímica (2021)
  • Análise Advocacia Mulher: Societário e nos setores de Comércio e Eletroeletrônicos (2021); Compliance, Societário, nos setores de Química e Petroquímica e Transporte e Logística e em São Paulo (2022)
  • IFLR 1000: M&A, como "Notable practitioner" (2018-2020)
  • The American Lawyer - Global Legal Awards: operação de aquisição vencedora da categoria Global M&A Deal of the Year: Latin America (2015)

Formação acadêmica

  • London School of Economics and Political Science, Inglaterra – Master in Laws (LL.M.) em Corporate and Commercial Law, 2007
  • Fundação Getulio Vargas, Brasil (Especialização em “Direito Societário e Mercado de Capitais”, 2003)
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Bacharelado em Direito, 2001)

Outras qualificações

  • Publicação de artigos: - Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza. Os Poderes do Conselho de Administração para Impedir Medidas Defensivas contra Ofertas Hostis no Direito Comparado e na Legislação Brasileira
  • Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro n. 159/160
  • Rio de Janeiro: Malheiros, 2011, p. 127-141 - Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza e Saiani, José Samurai
  • Mergers and Acquisitions in Brazil. Mergers and Acquisitions: Jurisdictional Comparisons. London: Sweet&Maxwell, 2012, p. 35-52 - Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza e Fini, Raissa. Legislação é Incompleta ao Tratar de Nova Oferta Pública de Ações. Disponível em www.conjur.com.br. Data de acesso: 08 de novembro de 2015 - Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza. Los Desafíos De Importar Conceptos Del Derecho Anglosajón En Contratos De M&A Regidos Por La Legislación Brasileña. Fusiones e Adquisiciones. Organizador: Carlos Alberto Soto Coaguila. Lima: Instituto Pacifico, 2015
  • Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza e Sherique, Elie Jaques. Contratos de Compra e Venda e Investimentos – 1ª parte in Brasil M&A: guia para fusões e aquisições de empresas brasileiras. Organizador: Siqueira, Marcelo. Rio de Janeiro: Donnelley Financial Solutions do Brasil Ltda, 2017
  • Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza, Pallis, Adriana e Penteado, Arthur B. Aspectos Regulatórios in Brasil M&A: guia para fusões e aquisições de empresas brasileiras. Organizador: Siqueira, Marcelo. Rio de Janeiro: Donnelley Financial Solutions do Brasil Ltda., 2017

Experiência no exterior

  • Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados – Portugal (2007 a 2008)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil