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Maria Eugênia Novis

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Maria Eugênia Novis

Sócia

+55 11 3150-7469
Área de atuação

Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016)
  • International Bar Association (IBA)

Reconhecimentos recentes

  • Reconhecida pela  Leaders League, edição 2021, em Investigação e Antitruste e Controle de concentração.
  • Reconhecida pela Who's Who Legal, edição Thought Leaders Brazil 2021, na área Concorrencial
  • Reconhecida pela Chambers Brazil: Contentious, edição 2021, na área de Concorrencial e Antitruste
  • Reconhecida pela publicação da Análise Advocacia Mulher, como uma das advogadas mais admiradas em Concorrencial, Contratos Empresariais e Regulatório e nos setores de Agricultura e Pecuária, Automotivo e Autopeças, Comunicação e Entretenimento, Construção e Engenharia, Embalagens, Energia Elétrica, Farmacêutico, Máquinas e Equipamentos, Material de Construção, Química e Petroquímica, Saúde e Tecnologia. 
  • Recomendada pela The Legal 500, edição 2021, em Concorrencial e Antitruste.
  • Ranqueada pela Chambers Latin America 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, em Concorrencial e antitruste.
  • Reconhecida pela LACCA Approved em Antitruste, edições 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
  • Classificada entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 (2020) em Concorrencial, Regulatório, Automotivo e Autopeças, Comunicação e entretenimento, Energia Elétrica e Química e Petroquímica.
  • Reconhecida pela Leaders League, edição 2020, em Investigação Antitruste e Controle de Fusões
  • Reconhecida pelo Latin Lawyer National, edição 2020, na área de Concorrencial e Antitruste.
  • Classificada entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 (2018) em Concorrencial e por estado (São Paulo).
  • Recomendada pelo Who’s Who Legal Brazil 2019, como Líderes Futuros em Concorrencial e Antitruste.
  • Recomendada pela The Legal 500, edição 2019, em Concorrencial e antitruste.
  • Reconhecida pelo Latin Lawyer 250, em Concorrencial e Antitruste, edição 2018.

 

Formação acadêmica

  • Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003).
  • Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997).

Outras qualificações

  • Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004)