Maria Eugênia Novis
Sócia
Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016)
International Bar Association (IBA)
Reconhecimentos recentes
Ranqueada pela Chambers Latin America 2019, em Concorrencial e antitruste.
Reconhecida pelo Lacca Approved em Antitruste, edição 2019.
Recomendada pelo Who’s Who Legal Brazil 2018, como Líderes Futuros em Concorrencial e Antitruste.
Ranqueada pela Chambers Latin America 2018, na área de Direito da Concorrência.
Recomendada pela The Legal 500, edição 2017, em Concorrencial e antitruste.
Reconhecida pelo Latin Lawyer 250, em Concorrencial e Antitruste, edição 2018.
Formação acadêmica
Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003).
Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997).
Outras qualificações
Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004)