Maria Eugênia Novis
Sócia
Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016)
International Bar Association (IBA)
Reconhecimentos recentes
Reconhecida pela Chambers Brazil: Contentious, edição 2021, na área de Competition/Antitrust.
Reconhecida pela publicação da Análise Advocacia Mulher, como uma das advogadas mais admiradas em Concorrencial, Contratos Empresariais e Regulatório e nos setores de Agricultura e Pecuária, Automotivo e Autopeças, Comunicação e Entretenimento, Construção e Engenharia, Embalagens, Energia Elétrica, Farmacêutico, Máquinas e Equipamentos, Material de Construção, Química e Petroquímica, Saúde e Tecnologia.
Reconhecida pelo Leaders League 2021, como Excelente em Investigação e Antitruste.
Recomendada pela The Legal 500, edição 2021, em Concorrencial e Antitruste.
Classificada entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 (2020) em Concorrencial, Regulatório, Automotivo e Autopeças, Comunicação e entretenimento, Energia Elétrica e Química e Petroquímica.
Reconhecida pelo Latin Lawyer National, edição 2020, na área de Concorrencial e Antitruste.
Ranqueada pela Chambers Latin America 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, em Concorrencial e antitruste.
Reconhecida pelo Lacca Approved em Antitruste, edições 2017, 2018 e 2019.
Classificada entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 (2018) em Concorrencial e por estado (São Paulo).
Recomendada pelo Who’s Who Legal Brazil 2019, como Líderes Futuros em Concorrencial e Antitruste.
Recomendada pela The Legal 500, edição 2019, em Concorrencial e antitruste.
Reconhecida pelo Latin Lawyer 250, em Concorrencial e Antitruste, edição 2018.
Formação acadêmica
Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003).
Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997).
Outras qualificações
Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004)
