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Maria Eugênia Novis
Maria Eugênia Novis
Sócia
Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.
Associações
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016);
- International Bar Association (IBA).
Reconhecimentos recentes
- Reconhecida pela LACCA Approved em Antitruste, edições 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022;
- Reconhecida pela Leaders League, edição 2022, em Concorrencial e Antitruste: Controle de Fusões;
- Classificada entre os advogados mais admirados de São Paulo pela Análise Advocacia 500 (2021) em Concorrencial, Automotivo e Autopeças, Transporte e Logística;
- Reconhecida pelo Latin Lawyer 250, em Concorrencial e Antitruste, edição 2021;
- Reconhecida pela Who's Who Legal, edição Thought Leaders Brazil 2021, na área Concorrencial;
- Reconhecida pela Chambers Brazil: Contentious, edição 2021, na área de Concorrencial e Antitruste;
- Reconhecida pela publicação da Análise Advocacia Mulher, como uma das advogadas mais admiradas em Concorrencial, Contratos Empresariais e Regulatório e nos setores de Agricultura e Pecuária, Automotivo e Autopeças, Comunicação e Entretenimento, Construção e Engenharia, Embalagens, Energia Elétrica, Farmacêutico, Máquinas e Equipamentos, Material de Construção, Química e Petroquímica, Saúde e Tecnologia;
- Recomendada pela The Legal 500, edição 2021, em Concorrencial e Antitruste;
- Ranqueada pela Chambers Latin America 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, em Concorrencial e antitruste;
- Classificada entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia 500 (2020) em Concorrencial, Regulatório, Automotivo e Autopeças, Comunicação e entretenimento, Energia Elétrica e Química e Petroquímica;
- Reconhecida pela Leaders League, edição 2020, em Investigação Antitruste e Controle de Fusões;
- Reconhecida pelo Latin Lawyer National, edição 2020, na área de Concorrencial e Antitruste;
- Recomendada pelo Who’s Who Legal Brazil 2019, como Líderes Futuros em Concorrencial e Antitruste;
- Recomendada pela The Legal 500, edição 2019, em Concorrencial e antitruste.
Formação acadêmica
- Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003);
- Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997).
Outras qualificações
- Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004).
