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Raquel Novais

Especialista em consultoria tributária envolvendo interpretação da legislação tributária local e internacional, estruturação de novos investimentos, reestruturação operacional e societária, fusão e aquisição, joint ventures, modelagem tributária de diversos modelos de negocios, tributação de diversas modalidades contratuais. Possui forte atuação e experiencia no contencioso tributário administrativo e judicial. Sua experiencia abrange inúmeros setores da indústria, comercio e financeiro alcançando setores regulamentados, como os de recursos naturais e energia.

Reconhecimentos recentes

  • Chambers & Partners Brazil: Tributário (Não-Contencioso) (2021-2024) e Tributário (Contencioso) (2021-2024)
  • Chambers Latin America: Tributário e Tributário (Contencioso) (2016-2021)
  • Chambers Global: Tributário (Não-Contencioso) e Tributário (Contencioso) (2020-2023)
  • The Legal 500: Tributário e Planejamento patrimonial e sucessório (2017, 2021); Tributário (2022-2025); Tributário Contencioso (2025)
  • Leaders League: Consultivo Tributário, Contencioso Tributário e Gestão Patrimonial (2020-2021); Consultivo Tributário e Contencioso Tributário (2022-2023)
  • Latin Lawyer 250: Tributário e Pro Bono (2020-2023)
  • Latin Lawyer National: Tributário (2020)
  • LACCA Approved: Tributário (2019-2022)
  • Análise Advocacia Mulher: Tributário e nos setores de Automotivo e Autopeças, Máquinas e Equipamentos e Saúde (2021); Tributário, nos setores de Agricultura e Agropecuária, Automotivo e Autopeças, Financeiro, Saúde, e em São Paulo (2022); Tributário, Automotivo e autopeças, Saúde e em São Paulo (2023)
  • Análise Advocacia 500: Tributário e Financeiro (2021)
  • Internacional Tax Review (ITR): World Tax - Tax Controversy como "Highly regarded". Reconhecida como "Women in Tax" (2021-2025); Reconhecida no "Tax Expert Guide" (2022)
  • Women in Business Law Expert Guide: Tributário (2016, 2021-2022)
  • Who's Who Legal - Thought Leaders Brazil: Tributário Corporativo (2019-2022)

Formação acadêmica

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Mestrado em Direito Tributário, 1992)
  • Faculdade de Direito de Franca (Bacharelado em Direito, 1987)

Outras qualificações

  • Membro do Conselho da W.I.L.L. (Women in Leadership in Latin America)
  • Membro da Diretoria do Museu Brasileiro da Escultura (MUBE)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Membro da American Bar Association (ABA)
  • Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
  • Atuou como vice-presidente e membro do Comitê Tributário do International Bar Association (IBA)
  • Membro do Conselho da ABDF
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