Marcados com: Planejamento patrimonial e sucessório

Medida provisória trata do IRPF sobre rendimentos de pessoas físicas no Brasil sobre aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior Autores: Equipe de Planejamento Sucessório O Governo Federal publicou, em 30 de abril...

Close-up de um executivo mãos segurando uma caneta e indicando onde assinar um contrato no escritório

A morosidade do Judiciário e a burocratização de seus procedimentos torna a busca pela via extrajudicial uma alternativa interessante para solucionar conflitos, principalmente em questões relacionadas a família e sucessões. Para que se possa...

Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime...

Muitas são as preocupações e providências que envolvem planejamentos patrimoniais e sucessórios, grande parte relacionadas aos momentos posteriores à morte. No entanto, um importantíssimo documento, cujos efeitos são anteriores ao...

Devido a pandemia, o número de testamentos registrados em cartório cresceu no País durante o primeiro semestre. Nesse episódio, o advogado de Planejamento Patrimonial e Sucessório, Rafael Stuppiello, explica a importância desse tipo de...

O usufruto é um direito real sobre coisa alheia que confere ao seu titular (usufrutuário) o direito de usar e gozar do bem objeto do usufruto como se fosse próprio, sem alterar as suas características, restando ao proprietário (chamado de...

A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em fevereiro, a tese de que os estados e o Distrito Federal não podem cobrar Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) sobre doações e heranças recebidas do...

Amplamente utilizado no exterior como veículo de planejamento patrimonial e sucessório, o trust não é previsto na legislação brasileira. Trata-se de instrumento típico do direito inglês e de países que adotam o sistema da common law (em...

Planejamento patrimonial e sucessório

Regras de tributação da MP 1.171

Inventário extrajudicial com herdeiros incapazes

A rainha está morta: e agora?

Testamento vital: a escolha do paciente

Pandemia gera busca por testamentos e planos de herança: a importância do Planejamento Sucessório

O exercício do direito de voto de ações gravadas com usufruto

Lei estadual não pode instituir ITCMD sobre doação e herança no exterior

Trust brasileiro – Projeto de lei sobre fidúcia

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