Marcados com: Planejamento patrimonial e sucessório

Como garantir que o patrimônio construído ao longo de décadas seja transmitido às próximas gerações com segurança jurídica e eficiência tributária? O planejamento sucessório empresarial e familiar tornou-se uma ferramenta indispensável...

O escritório Machado Meyer Advogados e o Vêneto Family Office promovem no dia 25 de março, quarta-feira, às 10h, o webinar "Novas Regras, Novas Estratégias: O Futuro do Planejamento Patrimonial e Sucessório no Brasil", via Zoom. O evento...

A Lei Complementar 227/26 (LC 227/26), publicada em 13 de janeiro, introduziu mudanças importantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com reflexos diretos no planejamento patrimonial e sucessório de famílias no...

Em 30 de setembro de 2025, o Senado Federal aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o texto alternativo apresentado pelo senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que integra a segunda etapa da...

O avanço tecnológico e a digitalização da vida cotidiana trouxeram à tona um dos maiores desafios contemporâneos ao direito sucessório: a herança digital. Documentos, fotografias, obras artísticas, criptomoedas, contas em redes sociais e...

O avanço tecnológico e a modernização da sociedade fez com que as pessoas deixassem de ter os seus patrimônios compostos única e exclusivamente por imóveis, ativos financeiros e veículos. Os bens digitais também passaram a fazer parte do...

Por Rafael Stupiello e Marcella Costa* — O avanço tecnológico e a modernização da sociedade fizeram com que as pessoas deixassem de ter os seus patrimônios compostos única e exclusivamente por imóveis, ativos financeiros e...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 6 de maio, a Solução de Consulta Cosit 75/25, que aborda o tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor (settlor) pessoa jurídica estrangeira. O tema é relevante, pois,...

O julgamento da Apelação Cível 1000348-35.2024.8.26.0236 pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em outubro do ano passado trouxe importantes impactos sobre a validade e a eficácia de pactos...

Uma herança, aquisições quando a companhia ainda era estatal, programas de recompensa a funcionários de empresas de capital aberto ou até mesmo pequenas participações nos antigos planos de expansão das telefônicas nunca reclamados por...

Com a Instrução Normativa 2.180/24, publicada em 13 de março, a Receita Federal do Brasil regulamentou as novas regras de tributação de rendimentos de investimentos no exterior detidos por residentes fiscais no Brasil, introduzidas pela Lei...

A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de...

Publicada em 19 de fevereiro, a Resolução CNSP 464/24 proíbe, entre outras disposições, a criação de novos fundos exclusivos de previdência com patrimônio acima de R$ 5 milhões e destinados exclusivamente ou majoritariamente (75%) a um...

Calculadora cinza, com botões em cinza, preto e vermelho, posicionada acima de cédulas de reais

Foi apresentado, em 2 de fevereiro, o Projeto de Lei 7/24 (PL 7/24), que altera as alíquotas do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) no estado de São Paulo, por meio de nova redação do artigo 16 da Lei 10.705/00. De...

Globo terrestre decorativo acima de passorte na cor preta. Abaixo, várias cédulas de 50 reais lado a lado

O número de brasileiros que estão deixando o Brasil de forma definitiva vem crescendo desde 2019, conforme demonstra o estudo conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores relativo ao ano-base de 2022. Em 2022, o número de brasileiros...

visão superior de duas pessoas desenhando projeto arquitetônico

Sociedades familiares se deparam com o tema da sucessão empresarial em algum momento, devido à morte ou à incapacidade do patriarca ou da matriarca ou ainda daqueles que fundaram a empresa e sempre estiveram à frente do negócio. Caso não...

Imagem ilustrativa de pilhas de moedas com peças de xadrez ao lado

Entre as várias decisões que precisam ser tomadas no âmbito societário e empresarial, uma das mais relevantes é o que deve ser feito com a participação societária do sócio ou acionista pessoa física após seu falecimento. É um tema que...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise tributária, um dos pilares mais relevantes desse...

Duas pessoas brancas dando as mãos como forma de "acordo". Ao fundo da imagem, contrato assinado pelas partes em cima de uma mesa

Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise fiscal, um dos pilares mais relevantes desse...

A estruturação de investimentos no exterior por meio de trusts, seja para fins sucessórios, financeiros ou pela saída definitiva do país, demanda dos residentes fiscais no Brasil uma avaliação cuidadosa. Isso porque não há um...

Planejamento patrimonial e sucessório

Planejamento Sucessório: o que é e como funciona na prática

Evento online: Webinar "Novas Regras, Novas Estratégias: O Futuro do Planejamento Patrimonial e Sucessório no Brasil"

ITCMD: principais mudanças trazidas pela LC 227/26

Senado aprova o PLP 108/2024: mudanças no ITCMD e impactos para o planejamento sucessório e patrimonial

STJ estabelece diretrizes inéditas sobre herança digital

O desafio da sucessão patrimonial de ativos digitais

Ativos digitais e sucessão patrimonial: desafios e oportunidades na regulamentação brasileira e internacional

RFB publica solução de consulta sobre tratamento tributário de trust

Planejamento sucessório e a renúncia antecipada à herança

Saiba como recuperar ações esquecidas na Bolsa de Valores

Novas regras de tributação de investimentos no exterior

Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório

Susep cria restrição a novos fundos de previdência exclusivos

Haverá aumento da alíquota de ITCMD em são paulo em 2025?

Planejamento pré-imigratório na saída definitiva do Brasil

Desafios da sucessão em empresas familiares

Quem fica com a participação societária do sócio falecido?

Ebook: impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório

Impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório

Regras tributárias sobre trusts começam a ganhar contorno

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