Fernando Munhoz

Fernando Munhoz

Sócio

+ 55 11 3150-7685
Área de atuação

Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e administrativos – principalmente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Formação acadêmica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestrando em Direito Tributário, 2017-2019).
Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009).

Outras qualificações

Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)

Publicações Recentes

O sistema de precedentes instituído pelo CPC/2015 parte da premissa de que as decisões oriundas...[+]
A Medida Provisória 783, publicada em 31 de maio de 2017 (“MP 783/2017”), instituiu o...[+]