Fernando Munhoz
Sócio
Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e administrativos – principalmente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo.
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
Formação acadêmica
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestrando em Direito Tributário, 2017-2019).
Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009).
Outras qualificações
Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)