Fernando Munhoz
Sócio
Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e administrativos – principalmente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo.
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
Formação acadêmica
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestre em Direito Tributário, 2019).
Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009).
Outras qualificações
Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)
