Fernando Munhoz
Sócio
+55 11 3150-7000
Área de atuação
Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e administrativos – principalmente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo.
Formação acadêmica
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestre em Direito Tributário, 2019)
- Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015)
- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011)
- Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009)
Outras qualificações
- Professor no LL.M. de Direito Tributário e no LL.C. de Direito Empresarial, ambos no Insper – SP
- Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)
Entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
Publicações
05
