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Marcelo Fortes

Referência no contencioso tributário, é constantemente procurado para oferecer consultoria em questões constitucionais tributárias. Sua atuação é tida como personalíssima, estratégica e decisiva na prevenção e no curso de litígios administrativos e judiciais de acentuada complexidade, em tributos diretos e indiretos de clientes nacionais e internacionais. Tem experiência em tributação de operações comerciais e societárias, atuando em setores como alimentos e bebidas, eletroeletrônico, mineração, siderurgia, petróleo e gás, energia, papel e celulose, farmoquímico, telecomunicações e empresas de serviços e varejo.

Reconhecimentos recentes

  • Chambers Latin America: Tributário: Contencioso (2019)
  • Chambers Global: Tributário: Contencioso (2017-2018)
  • The Legal 500: Tributário (2017) 
  • Leaders League: Contencioso Tributário (2020-2021)
  • Latin Lawyer 250: Tributário (2020-2021)
  • Latin Lawyer National: Tributário (2020)
  • LACCA Approved: Tributário (2019-2022)
  • Análise Advocacia: Direito Tributário (2021)
  • Who's Who Legal: Tributário Corporativo (2020-2021)

Formação acadêmica

  • Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Mestrado em Direito do Estado/Direito Tributário, 1998)
  • Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Bacharelado em Direito, 1992)

Outras qualificações

  • Ex-professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE
  • Ex-professor dos cursos de especialização em Direito Tributário patrocinados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET
  • Ex-professor do curso de especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas – FGV/ GVLaw
  • Exerceu a função de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT, 2001-2005)
  • Autor do livro “Repetição do Indébito”, publicado pela Editora Max Limonad (1999). Coautor do livro “Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho”, publicado pela Editora Forense (2004)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (SP, RJ, MG, DF, RS, AM, BA)
  • International Bar Association (IBA)