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Marcelo Fortes

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Referência no contencioso tributário, é constantemente procurado para oferecer consultoria em questões constitucionais tributárias. Sua atuação é tida como personalíssima, estratégica e decisiva na prevenção e no curso de litígios administrativos e judiciais de acentuada complexidade, em tributos diretos e indiretos de clientes nacionais e internacionais. Tem experiência em tributação de operações comerciais e societárias, atuando em setores como alimentos e bebidas, eletroeletrônico, mineração, siderurgia, petróleo e gás, energia, papel e celulose, farmoquímico, telecomunicações e empresas de serviços e varejo.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (SP, RJ, MG, DF, RS, AM, BA)
  • International Bar Association (IBA).

Reconhecimentos recentes

  • Recomendado pelo Latin Lawyer 250 em Tributário, edições 2020 e 2021.
  • Reconhecido pela Leaders League, edições 2020 e 2021, em Contencioso Tributário.
  • Reconhecido pelo Latin Lawyer National, edição 2020, na área Tributária.
  • Reconhecido pela Who's Who Legal, edição 2020, em Tributário Corporativo.
  • Reconhecido pelo Lacca Approved em Tributário, edições 2019 e 2020.
  • Chambers Latin America 2019 – Tributário: Contencioso.
  • Chambers Global, nas edições 2017 e 2018, em  Tributário: Contencioso.
  • Análise Advocacia (2016) – 2º lugar entre os citados na área do Direito Tributário.
  • Recomendado pelo The Legal 500, edição 2017, em Direito Tributário. 

Formação acadêmica

  • Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Mestrado em Direito do Estado/Direito Tributário, 1998).
  • Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Bacharelado em Direito, 1992).

Outras qualificações

  • Ex-professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE.
  • Ex-professor dos cursos de especialização em Direito Tributário patrocinados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET.
  • Ex-professor do curso de especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas – FGV/ GVLaw.
  • Exerceu a função de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT, 2001-2005).
  • Autor do livro “Repetição do Indébito”, publicado pela Editora Max Limonad (1999). Coautor do livro “Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho”, publicado pela Editora Forense (2004).