Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, em 13 de maio, consulta pública para reforma da Resolução CVM 44, de 31 de agosto de 2021 (Resolução CVM 44), que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante. A...
Em assembleia geral extraordinária da última sexta-feira, 23/5, os acionistas minoritários da JBS aprovaram a proposta de dupla listagem, um marco histórico para a Companhia criada há 72 anos no interior do Brasil. Conforme...
Apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) à Câmara dos Deputados em 13 de fevereiro, o Projeto de Lei 458/25 (PL 458/25) visa otimizar o regime de divulgação de informações ao público investidor, reduzir os...
A simplificação do processo de emissão de debêntures, com a edição nesta semana da Resolução 226 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deve tornar o processo para captação de recursos mais rápido. Confira a matéria na íntegra....
A busca por um ambiente regulatório que facilite o acesso das empresas ao mercado de capitais e torne menos oneroso o processo não é novidade. Mudanças promovidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm colaborado para o...
A maior seca de aberturas de capital na bolsa brasileira está criando um fenômeno inédito no mercado local. O saldo entre aberturas de capital e deslistagens ao longo da última década está negativo. Não há no horizonte uma nova temporada de...
O Machado Meyer Advogados atuou como deal counsel na oferta pública inicial de ações (IPO) da Roda Conveniência, a ser realizada por meio da plataforma BEE4, e é o único escritório de grande porte com expertise em ofertas públicas...
Publicado na edição nº 106 da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB), da Thomson Reuters, o artigo "Estudo sobre os principais aspectos da Securitização no Brasil", escrito por nossa advogada Jessica de Alencar...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou, em 11 de dezembro de 2024, sua agenda regulatória para 2025. O principal objetivo é promover a democratização do mercado de capitais ao facilitar o ingresso de companhias de menor porte,...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 13 de dezembro, o Ofício-Circular Conjunto 2/2024/CVM/SIN/SSE, com o objetivo de divulgar interpretações adicionais das áreas técnicas sobre a aplicação da parte geral da Resolução CVM...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, em 26 de novembro, a Consulta Pública SDM 02/24, para discutir proposta de alterações normativas, com o objetivo de regulamentar mudanças decorrentes da Lei 14.711/23. A minuta de resolução...
O mercado brasileiro de ações é pequeno e ainda muito concentrado em companhias de maior porte. Há esforços para atrair mais empresas e de pequeno e médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões para realizarem sua abertura de capital....
Os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) representam uma modalidade relativamente recente no mercado de capitais, criada pela Lei 14.130/2021, que modificou a legislação que regula os Fundos de Investimento Imobiliário...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, em 30 de setembro, a publicação da Resolução CVM 214, que estabelece uma regulamentação específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro), uma...
A regulamentação definitiva dos Fiagros finalmente saiu do papel. Num momento sorumbático para a indústria de R$ 40 bilhões, especialmente após a recuperação judicial da Agrogalaxy, o extenso conjunto de regras atende à boa parte das...
A emissão de títulos de dívidas no mercado de balcão vem se firmando como uma das principais alternativas para a captação de recursos, inclusive por empresas sem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O mercado de balcão não...
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou entendimento, em julho, que determinado acordo privado entre credores não poderia contrariar deliberação tomada em assembleia geral de debenturistas. O julgamento, decidido por três...
Desde a promulgação da Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, assistimos ao surgimento de uma nova modalidade de valor mobiliário disponível às empresas para captação no mercado de capitais brasileiro, a nota comercial. Aliás,...
Gustavo Rugani, socio del área de mercado de capitales de Machado Meyer Advogados, cree que una segunda bolsa de valores en Brasil podría estimular la aceleración de la innovación y la creación de nuevos productos y servicios, a...
“Em tese, pelo que já se sabe, ganha o acionista que em seu bookbuilding tiver a maior demanda, mas e se este for o preço menor ofertado na primeira etapa? Imagino que o governo vá achar uma solução para a possibilidade de sair pelo preço...
