Marcados com: Mercado de capitais

Por Alessandra de Souza Pinto, Clarissa Freitas, Rafael Costa Silva e Tathiana Litter Bussab O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) absolveu, por unanimidade, os acusados no âmbito de um processo administrativo sancionador...

Em procedimento raro, dois antigos conselheiros de companhia aberta do setor de óleo e gás reverteram judicialmente decisão da CVM no âmbito do processo administrativo sancionador CVM RJ 2014-3225, que havia condenado ambos pelo uso de...

Para entender melhor as principais regulamentações internacionais a respeito dos temas ASG (ambientais, sociais e governança, ou Environment, Social and Governance – ESG, em inglês), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no...

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) apreciou em abril quatro propostas[1] de termo de compromisso originadas pela não divulgação de ato ou fato relevante e pela negociação com ações de companhia aberta na pendência de...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 27 de abril, a Resolução CVM 88, que revogou a Instrução CVM 588/17 e passou a regular a oferta pública de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte,...

Entre as inovações trazidas pela Medida Provisória 1.103 (MP 1.103/22) – que trata de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis, entre outros temas –, umas das mais...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em linha com o movimento de atualização, consolidação e simplificação do arcabouço normativo que regula o mercado de capitais brasileiro iniciado em 2020, editou, em 29 de março de 2022, a...

O ano de 2022 tem sido de muitas novidades para as companhias brasileiras – e deve continuar a ser. Vivemos um ambiente de incertezas no mercado causado pela aproximação da eleição presidencial e pelos desdobramentos do conflito na Ucrânia,...

Com a entrada em vigor do artigo 1º da Lei 13.818/19 em 1º de janeiro deste ano, as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – LSA) ganharam novas regras. As modificações alteraram o artigo 289 da LSA e criaram...

Em mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 24 de fevereiro deste ano, o Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP, que consolida as orientações da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a serem observadas por companhias abertas,...

No julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM SEI 19957.005011/2020-67 (RJ2020/04610), instaurado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apurar a responsabilidade de sociedade e seu administrador pela...

Para realizar uma reforma no regime de informações de companhias abertas emissoras de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu a Resolução CVM 59, que promove diversas alterações nas instruções CVM 480 e 481....

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em 25 de janeiro de 2022, a celebração de termo de compromisso no âmbito de processo administrativo sancionador (PAS CVM SEI 19957.011341/2018-77) movido contra administradores de...

Como parte do seu trabalho de revisão e consolidação de atos normativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução 62, em 19 de janeiro deste ano, em substituição integral à antiga Instrução CVM 8/79, que tratava dos...

Guilherme Azevedo, sócio da área de Mercado de Capitais, comenta a entrada em vigor da Resolução CVM 61, que traz alterações nas Instruções CVM 400 e CVM 476. O sócio também aborda a Lei 13.818, que alterou a regra das publicações...

A partir de 1º de agosto, será possível constituir os primeiros Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) com base na recém-editada Resolução CVM nº 39/21. Criado por meio da Lei nº 14.130/21, o...

O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instituído no primeiro trimestre deste ano por meio da Lei nº 14.130/21, é um instrumento de investimento com foco no financiamento das cadeias produtivas do...

A demanda por produtos de investimento e títulos sustentáveis que incorporem bons indicadores ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) tem aumentado significativamente ao redor do mundo. Em resposta, gestores e consultores...

O setor do agronegócio acabou de ganhar um novo instrumento de financiamento para sua cadeia produtiva. Trata-se do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), criado pela Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021.[1]...

Mercado de capitais

CVM absolve conselheiros acusados por suposta violação ao dever de diligência

Justiça anula decisão e multas aplicadas pela CVM

CVM divulga estudo sobre agenda ASG e o mercado de capitais

CVM aprecia propostas de termo de compromisso em relação à ICVM 358

Resolução CVM 88 e as novidades no crowdfunding de investimento

MP 1.103/22 estabelece novas regras sobre securitização de recebíveis e regime fiduciário

CVM passa a exigir a divulgação de informe sobre demandas societárias em nova resolução

O cenário de mercado e regulatório esperado para 2022

Novas regras para as publicações ordenadas pela Lei das Sociedades Anônimas

Ofício circular anual da CVM

Ofício Circular Anual da CVM traz orientações para companhias abertas sobre aspectos relevantes da legislação e da regulamentação

A atuação da CVM em relação a contratos de investimento coletivo no setor hoteleiro

Alterações no regime de informações prestadas pelas companhias abertas à CVM

CVM celebra termo de compromisso processo movido contra administradores de empresa do setor de papel e celulose por quebra de deveres fiduciários em contratos de mútuo

A Resolução CVM 62: substituição da Instrução CVM 8/79 e o combate aos ilícitos no mercado de capitais

Mercado de Capitais - Insights

Nova regulamentação da CVM permite estruturar Fiagros a partir de agosto

Fiagro: após derrubada de vetos no Congresso Nacional, agronegócio ganha mecanismo de financiamento com atratividade fiscal para investidores

Alerta de risco sobre investimentos ESG

Fiagro: nova alternativa de financiamento privado para o agronegócio brasileiro

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