Marcados com: Mercado de capitais

Detalhamos neste ebook as inovações trazidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para unificar, esclarecer e dar objetividade às regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários. Elas fazem parte da Resolução CVM 160, que foi...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se as operações de integralização de imóveis realizadas por fundo de investimento imobiliário (FII) podem ser tributadas pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem a função de agente regulador do mercado de capitais brasileiro nos termos da Lei 6.385/76. Nessa condição, a autarquia é responsável pela regulamentação, fiscalização e imposição de...

As resoluções CVM 166 e 168, editadas em setembro de 2022 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), alteraram a Resolução CVM 59 e a Resolução CVM 80, que dispõem sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais...

Neste episódio, Eliana Chimenti, Alessandra de Souza Pinto e Clarissa Freitas, sócias de Societário e Mercado de Capitais, conversam sobre a divulgação de fatos relevantes nas Companhias Abertas. Entre os temas, a discussão de quando uma...

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) apreciou, em julho, proposta de termo de compromisso originada em processo instaurado para apurar os critérios utilizados por uma companhia na destinação dos resultados, nos termos do artigo...

Um homem com uma lupa olha uma casa com uma rachadura

Durante vários anos e por diversas vezes, discutiu-se não apenas na esfera doutrinária, mas também na esfera administrativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a natureza do conflito de interesses e a consequente vedação do...

Com o objetivo de reformar e simplificar o regime de informações divulgadas pelas companhias abertas emissoras de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 23 de dezembro de 2021, a Resolução CVM 59. Entre as...

Por Alessandra de Souza Pinto, Clarissa Freitas, Rafael Costa Silva e Tathiana Litter Bussab O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) absolveu, por unanimidade, os acusados no âmbito de um processo administrativo sancionador...

Em procedimento raro, dois antigos conselheiros de companhia aberta do setor de óleo e gás reverteram judicialmente decisão da CVM no âmbito do processo administrativo sancionador CVM RJ 2014-3225, que havia condenado ambos pelo uso de...

Para entender melhor as principais regulamentações internacionais a respeito dos temas ASG (ambientais, sociais e governança, ou Environment, Social and Governance – ESG, em inglês), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no...

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) apreciou em abril quatro propostas[1] de termo de compromisso originadas pela não divulgação de ato ou fato relevante e pela negociação com ações de companhia aberta na pendência de...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 27 de abril, a Resolução CVM 88, que revogou a Instrução CVM 588/17 e passou a regular a oferta pública de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte,...

Entre as inovações trazidas pela Medida Provisória 1.103 (MP 1.103/22) – que trata de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis, entre outros temas –, umas das mais...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em linha com o movimento de atualização, consolidação e simplificação do arcabouço normativo que regula o mercado de capitais brasileiro iniciado em 2020, editou, em 29 de março de 2022, a...

O ano de 2022 tem sido de muitas novidades para as companhias brasileiras – e deve continuar a ser. Vivemos um ambiente de incertezas no mercado causado pela aproximação da eleição presidencial e pelos desdobramentos do conflito na Ucrânia,...

Com a entrada em vigor do artigo 1º da Lei 13.818/19 em 1º de janeiro deste ano, as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – LSA) ganharam novas regras. As modificações alteraram o artigo 289 da LSA e criaram...

Em mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 24 de fevereiro deste ano, o Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP, que consolida as orientações da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a serem observadas por companhias abertas,...

No julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM SEI 19957.005011/2020-67 (RJ2020/04610), instaurado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apurar a responsabilidade de sociedade e seu administrador pela...

Mercado de capitais

Ebook: Novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de valores mobiliários

ITBI na integralização de cotas de FII mediante conferência de imóveis

Orientações sobre taxa de fiscalização da CVM para o setor de fundos de investimento

Novas resoluções CVM e a governança das companhias abertas

Divulgação de fatos relevantes nas Companhias Abertas

CVM analisa caso sobre critérios para destinação de resultados

CVM altera entendimento sobre conflito de interesses

A nova estrutura do formulário de referência da CVM e o foco no ESG

CVM absolve conselheiros acusados por suposta violação ao dever de diligência

Justiça anula decisão e multas aplicadas pela CVM

CVM divulga estudo sobre agenda ASG e o mercado de capitais

CVM aprecia propostas de termo de compromisso em relação à ICVM 358

Resolução CVM 88 e as novidades no crowdfunding de investimento

MP 1.103/22 estabelece novas regras sobre securitização de recebíveis e regime fiduciário

CVM passa a exigir a divulgação de informe sobre demandas societárias em nova resolução

O cenário de mercado e regulatório esperado para 2022

Novas regras para as publicações ordenadas pela Lei das Sociedades Anônimas

Ofício circular anual da CVM

Ofício Circular Anual da CVM traz orientações para companhias abertas sobre aspectos relevantes da legislação e da regulamentação

A atuação da CVM em relação a contratos de investimento coletivo no setor hoteleiro

Segurança da Informação

Integridade