Marcados com: Mercado de capitais

O ano de 2020 foi marcado, do ponto de vista econômico, por uma intensa volatilidade que afetou o mercado financeiro nacional de forma mais aguda que a habitual. Os motivos estão relacionados à crise de saúde pública desencadeada pela...

A muitos pode causar estranheza a pujança do mercado de IPOs brasileiro em 2020, mesmo no cenário de pandemia de covid-19. Até o momento, já são 23 ofertas públicas iniciais registradas na CVM em 2020, e outros 39 pedidos em análise – dos...

O Decreto nº 10.387/20, publicado em 5 de junho, representa um importante passo para desenvolver no Brasil o mercado de títulos verdes (ou green bonds), como são conhecidos os títulos de renda fixa destinados à implantação, expansão ou...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o processo de audiência pública para a elaboração de uma nova instrução normativa cujo objetivo é estabelecer as regras para realização de assembleias gerais de debenturistas (AGD) por...

A CVM editou, em 17 de abril, a Instrução nº 622, que regulamenta a realização de assembleias digitais para companhias abertas no Brasil, após um exíguo, mas rico, processo de audiência pública e pouco depois de iniciativa semelhante do...

A CVM editou, em 15 de abril, mais uma norma para conter os impactos da crise de covid-19 nas companhias abertas e demais sociedades sob a regulação da autarquia. A Deliberação nº 852 estende aos empreendimentos hoteleiros sujeitos à...

Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 931/20, com medidas relacionadas à realização de assembleias gerais de sociedades anônimas e reuniões de sócios de sociedades empresárias limitadas, em resposta ao pleito de companhias...

As companhias brasileiras aguardaram por mais de uma década uma nova janela de oportunidade para captar recursos no mercado de capitais do país por meio de ofertas públicas iniciais ou subsequentes de distribuição de ações ou valores...

A B3 S.A. – Bolsa, Brasil Balcão emitiu recentemente o segundo relatório sobre a adequação das companhias listadas no segmento do Novo Mercado ao seu regulamento, tendo como foco as obrigações que entrarão em vigor em 2021. No documento,...

O ano de 2019 teve movimento bastante aquecido no mercado de capitais brasileiro. Houve um crescimento expressivo nas emissões em renda tanto fixa quanto variável. Renda fixa Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados...

Termina hoje o prazo para apresentação de sugestões na audiência pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre mudanças nas porcentagens mínimas de participação societária para que o acionista de sociedade anônima possa...

É cada vez mais relevante que as companhias de capital aberto se dediquem a cumprir integralmente as obrigações impostas pela legislação vigente, mantendo-se atualizadas e contando com uma adequada estrutura de departamentos de RI e de suporte...

A partir do dia 14 de outubro, as publicações obrigatórias das sociedades por ações deverão ser feitas via Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no caso das empresas de capital fechado, e Empresas.NET, para as companhias abertas,...

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou no fim de junho quatro novas normas que instituem um novo marco regulatório para os procedimentos relacionados à atuação sancionadora da autarquia. A primeira delas foi a Instrução CVM...

Empresas que pretendem acessar o mercado de capitais ou ganhar visibilidade como companhias abertas devem iniciar a preparação da organização e de sua documentação com antecedência em relação ao início do processo de registro propriamente...

A Instrução CVM 606, editada em 25 de março, promoveu alterações na Instrução CVM 555 a fim de regular os Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra) nos termos do art. 3º da Lei nº 12.431/11. O objetivo da medida...

O seguro de responsabilidade civil de administradores – ou Seguro D&O – teve passou a ser adotado no Brasil na década de 1990, ainda de forma muito incipiente, e foi ganhando relevância ao longo do tempo, com as transformações da...

O Parecer de Orientação CVM nº 38, editado no dia 25 deste mês, trata dos deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos de indenidade celebrados entre as companhias abertas e seus administradores (diretores, membros do...

Por Gustavo Rugani do Couto e Silva, Wagner Eustáquio Duarte Júnior, Paulo Estevão Henriques Carneiro Miranda e Arthur de Oliveira Cunha Miranda A Lei das Sociedades por Ações, em seu art. 115,[1] estabelece que os acionistas devem se...

Alguns meses depois da promulgação da Lei nº 13.506/2017 e de amplo debate com diversos participantes do mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta da nova instrução que regulamentará sua...

Mercado de capitais

IPOs e meios alternativos para captação de recursos

O mercado de IPOs brasileiro na pandemia

Novo decreto estende benefícios fiscais aos green bonds e social bonds

CVM lança consulta pública para regulamentar assembleia geral de debenturistas por meio virtual

CVM regulamenta assembleias digitais para companhias abertas

CVM adia entrega de informações financeiras de empreendimentos hoteleiros e emissores não registrados

MP faculta adiamento de assembleias gerais ordinárias e autoriza CVM a flexibilizar entrega de demonstrações financeiras de companhias abertas

O impacto do coronavírus nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários sob análise na CVM

Orientações para a adequação das companhias ao regulamento do Novo Mercado da B3

Um 2020 quente para o mercado de capitais brasileiro

CVM recebe sugestões sobre redução da participação acionária mínima para propor ações contra administradores e controladores

Breve resumo da atuação sancionadora da CVM e da atividade regulatória da B3

Publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado serão feitas via internet e sistemas SPED e Empresas.NET

O que muda na prática com o novo marco regulatório para a atuação sancionadora da CVM

Preparação é chave para um processo bem-sucedido de abertura de capital

Mudanças nos Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura

O caráter complementar dos seguros D&O e dos contratos de indenidade

CVM estabelece regras para contratos de indenidade

Controlador-administrador e o dever de abstenção: o voto em bloco na aprovação de contas

Audiência pública para instrução da CVM sobre processo administrativo sancionador, termos de compromisso e acordo de supervisão da CVM

Segurança da Informação

Integridade