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Jéssica de Alencar Araripe
Jéssica de Alencar Araripe
Advogada
Acumulando mais de 10 anos de experiência profissional na área jurídico empresarial, a Dra. Jéssica é especialista em Banking & Finance, Fundos de Investimento, Securitização, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições e Direito Societário.
Atua na estruturação jurídica de fundos de investimento e operações financeiras, assim como emissões e ofertas públicas de distribuição de títulos e valores mobiliários, tais como Certificados de Recebíveis, cotas de Fundos de Investimento, Debêntures, Notas Comerciais e Letras Financeiras. Presta assessoria em questões regulatórias relativas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central do Brasil (BACEN).
A Dra. Jéssica assessora clientes nacionais e estrangeiros em transações empresariais, incluindo assuntos societários em geral, reorganizações societárias, compra e venda de ativos e participações societárias, joint ventures, contratos comerciais ou financeiros, instrumentos de garantia, renegociação de dívidas, investimentos e desinvestimentos.
Autora de artigos nas áreas de fundos de investimentos, direito bancário e mercado de capitais publicados em revistas jurídicas especializadas.
Formação acadêmica
- Future Law - Non-fungible tokens (NFT), 2023
- Saint Paul Escola de Negócios - Técnicas de Apresentação, 2023
- Saint Paul Escola de Negócios - Liderança Estratégica, 2023
- Cenário Econômico – Saint Paul Escola de Negócios, 2023
- Saint Paul Escola de Negócios - Matemática Financeira, 2022
- Future Law - Gestão Jurídica Ágil, 2022
- FGV Law - Tributação das Operações e dos Negócios Societários, 2021
- Instituto Propague e Instituto Brasileiro de Finanças Digitais - Fintechs, 2021
- Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ - Curso Avançado em Mercado de Capitais, 2021
- Future Law - Banking 4.0, 2020
- FGV Law - Contabilidade Aplicada ao Direito, 2020
- Saint Paul Escola de Negócios - Finanças corporativas, 2019
- Saint Paul Escola de Negócios - Análise de demonstrativos financeiros, 2019
- FGV Law - Tributação das operações do mercado financeiro e de capitais, 2018
- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Bacharelado em Direito, 2016
Outras qualificações
- Autora do artigo “Regulação dos Criptoativos, Oferta Pública Inicial de Criptoativos e Fundos de Investimento em Criptoativos no Mercado de Capitais”, publicado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec) da Thomson Reuters, set. 2019
- Autora do artigo “A influência dos Princípios da IOSCO na construção do atual arcabouço regulatório da Comissão de Valores Mobiliários aplicável aos Administradores e aos Gestores de Fundos de Investimento”, publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB) da Thomson Reuters, mar. 2021
- Autora do artigo “Nota Técnica: Decisão do STF que declarou inconstitucional a tarifa cobrada sobre Cheque Especial não usado”, publicado na Revista dos Tribunais Online da Thomson Reuters, mai. 2021
- Co-autora do artigo “Recomendações Internacionais da IOSCO e a autorregulação da ANBIMA para Fundos de Investimento Sustentável”, publicado na Revista dos Tribunais Online da Thomson Reuters, jan. 2022
- Autora do artigo “A responsabilidade do administrador fiduciário como gatekeeper da indústria de Fundos de Investimento”, publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB) da Thomson Reuters, mar. 2022
- Autora do artigo “Marco Legal das Securitizadoras: destaques da reforma na legislação e na regulação da CVM para o mercado de securitização de recebíveis”, publicado na Revista dos Tribunais (RT) da Thomson Reuters, jul. 2022
- Autora do artigo “Real Digital e a modernização do Sistema Financeiro Nacional no contexto da digitalização da economia global”, publicado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec) da Thomson Reuters, set. 2022
- Artigo “Regulação dos Criptoativos, Oferta Pública Inicial de Criptoativos e Fundos de Investimento em Criptoativos no Mercado de Capitais” de sua autoria integra a edição de Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente dedicada ao tema criptomoedas, 2022
- Co-autora do e-book "Marco Regulatório dos Fundos de Investimento - Resolução CVM n° 175", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2023
Entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Membro do Comitê de Economia e Finanças da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham
- Membro dos Comitês de Banking & Capital Markets e Young Professionals da Brazilian-American Chamber of Commerce
- Membro do Comitê Jurídico & Tributário da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil
- Membro da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil – CCIJB
- Membro da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
- Membro dos Comitês Societário e CESA Jovem do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
