Jéssica de Alencar Araripe

Outras qualificações

• Professora do curso Lei das S.A. na Prática, da Future Law (jun. 2026): Ministrou as aulas "Governança Algorítmica e Proteção do Investimento" e "Mercado de Capitais Tecnológico".
• Mentora e mentorada do Mentorship Program da Brazilian-American Chamber of Commerce (fev. 2026 – mai. 2026).
• Mentora do Projeto de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Insper – 3ª turma (set. 2025 – nov. 2025).
• Mentorada do Mentorship Program da Brazilian-American Chamber of Commerce (mai. 2025 – ago. 2025).
• Mentora da Casa Mentora 2025 – Casa José Coltro (abr. 2025 – jun. 2025).
• Mentora do Projeto de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Insper – 2ª turma (ago. 2024 – dez. 2024).
• Professora convidada do curso de Fundos de Investimento – Faculdade de Direito do Ibmec (nov. 2024): Aula sobre "PLD/FT em Fundos de Investimento" no curso de Fundos de Investimento, coordenado pelo LDE Ibmec.
• Mentora do Projeto de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Insper – 1ª turma (mar. 2024 – jun. 2024).
• Mentorada do programa Women in Finance da Fin4She (jan. 2024 – fev. 2024).
• Co-autora do artigo "Um Banco Central blindado: Implicações da PEC 65/23 para o sistema financeiro", publicado no Migalhas, jun. 2026
• Autora do artigo "FIAGRO – Fundo de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais – Aspectos regulatórios e tributários", publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB), nº 110, mai. 2026
• Autora do artigo "A Taxa DI em contratos bancários", publicado no Boletim Revista dos Tribunais Online, mar. 2026
• Autora do artigo "LCI e LCA em transformação: principais aspectos e novidades da Resolução CMN nº 5.215/2025", publicado no Boletim Revista dos Tribunais Online, fev. 2026
• Autora de capítulo "FIAGRO: Uma Nova Fronteira de Investimento no Agronegócio Brasileiro", integrante da obra coletiva Ensaios sobre Direito Bancário: Conexões entre Prática e Doutrina – Coleção OAB SP, Volume 35, out. 2025
• Co-autora do artigo "Agente fiduciário em ofertas públicas de securitização", publicado no Portal Inteligência Jurídica, set. 2025
• Co-autora do artigo "CVM flexibiliza regras sobre ETFs e BDRs de ETF", publicado no Portal Inteligência Jurídica, ago. 2025
• Co-autora do artigo "CVM abre consulta para mudar regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários", publicado no Portal Inteligência Jurídica, ago. 2025
• Autora do artigo "Mercado de capitais e o regime FÁCIL: Novo paradigma nas emissões de dívida por companhias de menor porte", publicado no Migalhas, jul. 2025
• Co-autora do artigo "BIS - Banco de Compensações Internacionais: Infraestrutura digital e riscos das stablecoins", publicado no Migalhas, jul. 2025
• Co-autora do artigo "FIAGRO: novas diretrizes da CVM para aplicação subsidiária de regras de outros fundos", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jul. 2025
• Co-autora do artigo "Banco Central: conheça a agenda regulatória para 2025/2026", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mai. 2025
• Co-autora do e-book "Fundo Patrimonial (Endowment Fund)", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2025
• Co-autora do artigo "FII: orientações da CVM sobre limitação de responsabilidade dos cotistas", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mar. 2025
• Co-autora da seção de Fundos de Investimento (Investment Funds 2025) do Global Practice Guides (Brazil), publicado pela Chambers and Partners, fev. 2025
• Co-autora do artigo "Agenda regulatória da CVM para 2025", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jan. 2025
• Co-autora do artigo "Novas orientações das áreas técnicas da CVM para os fundos de investimento", publicado no Portal Inteligência Jurídica, dez. 2024
• Co-autora do artigo "CVM faz consulta pública sobre regulamentação de debêntures emitidas no mercado de capitais", publicado no Portal Inteligência Jurídica, nov. 2024
• Co-autora do artigo "Fundos de investimento: CVM publica novas orientações", publicado no Portal Inteligência Jurídica, nov. 2024
• Co-autora do artigo "CVM dá orientações a administradores e gestores de FII e FIDC", publicado no Portal Inteligência Jurídica, nov. 2024
• Autora do artigo "Estudo sobre os principais aspectos da securitização no Brasil", publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 106/2024, nov. 2024
• Autora do artigo "Fiagro como veículo de investimento na descarbonização da economia", publicado no JOTA, out. 2024
• Co-autora do artigo "Fiagro: conheça a regulamentação definitiva da CVM", publicado no Portal Inteligência Jurídica, out. 2024
• Co-autora do e-book "PLD/FT em Fundos de Investimento", publicado no Portal Inteligência Jurídica, ago. 2024
• Co-autora do artigo "FIAGRO – Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais", publicado na Revista Capital Aberto, abr. 2024
• Co-autora do e-book "Descubra as vantagens da securitização no Brasil", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2024
• Co-autora do artigo "Fundos de Investimento: Prorrogada a adaptação ao Marco Regulatório dos Fundos", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mar. 2024
• Autora do artigo "Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI): evolução normativa e leading cases", publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 103/2024, mar. 2024
• Co-autora do artigo "Suitability e produtos financeiros ESG", publicado na Capital Aberto, fev. 2024
• Co-autora do e-book "Fundos de Investimentos: aspectos regulatórios e tributários. Atualizado conforme Resolução CVM 175/22", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jan. 2024
• Autora do artigo "Sociedades Anônimas de Futebol: acesso aos fundos de investimento e às operações de securitização", publicado na Revista dos Tribunais, vol. 1057/2023, nov. 2023
• Co-autora do artigo "Marco legal das garantias: entenda as principais novidades", publicado na Capital Aberto, nov. 2023
• Co-autora do artigo "Drex: entenda a evolução da moeda digital brasileira", publicado na Capital Aberto, out. 2023
• Co-autora do artigo "Marco Regulatório dos Fundos de Investimento entra em vigor", publicado no Portal Inteligência Jurídica, out. 2023
• Co-autora do artigo "CVM complementa entendimento sobre tokens de recebíveis e de renda fixa e esclarece sobre CCB, CCCB, CCI e crowdfunding", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jul. 2023
• Co-autora do artigo "Educação e inovação: Parceria entre CVM e ABCripto foca em criptoeconomia", publicado no Migalhas, jun. 2023
• Co-autora do artigo "CVM divulga Anexos Normativos de Fundos de Investimento", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jun. 2023
• Co-autora do artigo "Fundos de Investimento Financeiro: Novas Orientações da CVM", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mai. 2023
• Co-autora do artigo "Banco Central publica regulamento do Piloto RD", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mai. 2023
• Co-autora do artigo "Orientações da CVM sobre tokens de recebíveis e de renda fixa considerados valores mobiliários", publicado no Portal Migalhas, abr. 2023
• Co-autora do artigo "Marco Regulatório dos Fundos de Investimento: Novas orientações da CVM", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2023
• Co-autora do e-book "Marco Regulatório dos Fundos de Investimento - Resolução CVM n° 175", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2023
• Co-autora do artigo "BACEN lança projeto-piloto do Real Digital", publicado no Portal Inteligência Jurídica, mar. 2023
• Autora do artigo "Real Digital e a modernizaçãoo do Sistema Financeiro Nacional no contexto da digitalização da economia global", publicado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec) da Thomson Reuters, vol. 16/2022, out. 2022
• Co-autora do artigo "Orientações da CVM para o mercado de criptoativos", publicado no Portal Inteligência Jurídica, out. 2022
• Co-autora do artigo "ITBI na integralização de cotas de FII mediante conferência de imóveis", publicado no Portal Inteligência Jurídica, out. 2022
• Co-autora do artigo "Orientações sobre Taxa de Fiscalização da CVM para o setor de fundos de investimento", publicado no Portal Inteligência Jurídica, set. 2022
• Co-autora do artigo "CBDC e DeFi: a visão do BIS e as ações do Banco Central", publicado na Finsiders, set. 2022
• Artigo "Regulação dos Criptoativos, Oferta Pública Inicial de Criptoativos e Fundos de Investimento em Criptoativos no Mercado de Capitais" de sua autoria integra a edição de Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente dedicada ao tema criptomoedas, ago. 2022
• Co-autora do artigo "Finanças descentralizadas (DeFi) e a construção do sistema financeiro do futuro", publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), ago. 2022
• Co-autora do artigo "Certificados de Recebíveis e Oferta Pública Restrita", publicado no Portal Inteligência Jurídica, ago. 2022
• Co-autora do artigo "Finanças descentralizadas (DeFi): desafios regulatórios e recomendações da OCDE", publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), ago. 2022
• Co-autora do artigo "Marco Legal das Securitizadoras: comentários sobre a aprovação da Lei 14.430/22, que unifica as normas sobre securitização", publicado no Portal Inteligência Jurídica, ago. 2022
• Autora do artigo "Marco Legal das Securitizadoras: destaques da reforma na legislação e na regulação da CVM para o mercado de securitização de recebíveis", publicado na Revista dos Tribunais, vol. 1041/2022, jul. 2022
• Autora do artigo "A responsabilidade do administrador fiduciário como gatekeeper da indústria de Fundos de Investimento", publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB), nº 95, mar. 2022
• Co-autora do artigo "Recomendações Internacionais da IOSCO e a autorregulação da ANBIMA para Fundos de Investimento Sustentável", publicado na Revista dos Tribunais Online, vol. 23/2022, jan. 2022
• Co-autora do artigo "Nova regulamentação da CVM permite estruturar FIAGROs a partir de agosto", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jul. 2021
• Co-autora do artigo "FIAGRO: após derrubada de vetos no Congresso Nacional, agronegócio ganha mecanismos de financiamento com atratividade fiscal para investidores", publicado no Portal Inteligência Jurídica, jun. 2021
• Autora da nota técnica "Decisão do STF que declarou inconstitucional a tarifa cobrada sobre Cheque Especial não usado", publicada na Revista dos Tribunais Online, vol. 1029/2021, mai. 2021
• Co-autora do artigo "FIAGRO: nova alternativa de financiamento privado para o agronegócio brasileiro", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2021
• Autora do artigo "A influência dos Princípios da IOSCO na construção do atual arcabouço regulatório da Comissão de Valores Mobiliários aplicável aos Administradores e aos Gestores de Fundos de Investimento", publicado na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB), nº 91, mar. 2021
• Co-autora do artigo "CVM flexibiliza regras para responder às preocupações da indústria de Fundos de Investimento durante a pandemia do Coronavírus", publicado no Portal Inteligência Jurídica, abr. 2020
• Autora do artigo "Regulação dos Criptoativos, Oferta Pública Inicial de Criptoativos e Fundos de Investimento em Criptoativos no Mercado de Capitais", publicado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec), set. 2019
• Autora do artigo "Principais aspectos do Fundo de Investimento em Infraestrutura", publicado no Migalhas, mai. 2019
• Co-autora do artigo "Endowment: Você sabe o que são Fundos Patrimoniais?", publicado no Migalhas, mar. 2019