Lucas Sant'Anna

Sócio

lsantanna@machadomeyer.com.br

+55 11 3150-7000

Área de atuação

Contencioso / Direito público e regulatório / Gerenciamento de crises / Infraestrutura e energia / Automotivo / Construção / Mineração / Serviços financeiros / Tecnologia / Telecomunicações

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Lucas possui ampla experiência em licitações e contratos administrativos, concessão de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e matérias correlatas. Atua com grande frequência em modelagens de concessões, PPPs, execução contratual e disputas de natureza de direito público, como arbitragens em contratos e construção, concessão, demandas com fundamento na Lei Improbidade Administrativa, naquelas perante os Tribunais de Contas, Corregedorias e demais órgãos de controle.

Reconhecimentos recentes

Chambers & Partners Brazil: Direito Público (2021-2024)
Chambers Latin America: Direito Público (2013-2021)
The Legal 500: Direito Público (2014, 2017-2024)
The Legal 500 Awards: eleito advogado do ano em Direito Público (2023)
Leaders League: Direito Público e Contencioso Cível (2019-2023)
Latin Lawyer 250: Contencioso (2014-2022) e Direito Administrativo (Direito Público) (2014-2023)
Latin Lawyer National: Direito Administrativo e Contencioso (2020)
LACCA Approved: Direito Administrativo (2015-2024)
Client Choice Awards (ILO): Projects and Procurement (2015, 2016), Direito Público (2017, 2019, 2021-2022)
Benchmark Litigation: "Litigation Star” (2019-2021)
Análise Advocacia: Regulatório, Contratos Empresariais, Concessões e listado entre os advogados mais admirados (2020-2021); Regulatório e em São Paulo (2023/2024)
Who's Who Legal: Administrative Litigation (2023)

Formação acadêmica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Doutorado em Direito Administrativo, 2023 - previsto)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Mestrado em Direito Administrativo, 2016)
Columbia University School of Law, Nova York, Estados Unidos (Mestrado em Direito, 2010)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2004)

Outras qualificações

Professor de Pós-Graduação em PPPs e Concessões na PUC-Minas
Coordenador do Comitê de Rodovias da ABDIB (2019 - 2021)
Autor do livro “Aspectos Orçamentários das PPPs”, Almedina (2018)
Assessor jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (2006 - 2008)
Aluno da Escola de Governo da USP (2005)