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Renata Oliveira

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Especialista na prevenção e resolução de conflitos perante o Poder Judiciário, órgãos públicos e renomados Centros de Arbitragem nacionais e internacionais, e em reestruturação e recuperação de créditos e empresas.

Atua em disputas envolvendo Direito Falimentar, Administrativo, Civil, Comercial, Ambiental, Minerário, Consumerista, Aeronáutico, Bancário, Imobiliário, Societário e questões ligadas a compliance.

Reconhecimentos recentes

  • Chambers & Partners Brazil: Contentious: Bankruptcy/Restructuring (2021-2022)
  • Chambers Latin America: Reestruturação e Insolvência (2020-2021)
  • The Legal 500: Resolução de Disputas: Contencioso e Reestruturação e Insolvência como "Next Generation Partners" (2017, 2021)
  • Leaders League: Falências (2020-2021); Falências, Contencioso Cível e Comercial e Direito do Consumidor (2022)
  • Latin Lawyer 250: Contencioso e Reestruturação e Insolvência (2018, 2020-2021)
  • Latin Lawyer National: Reestruturação e Insolvência e Contencioso (2020)
  • Euromoney: Benchmark Litigation: Future Star (2021)
  • Análise Advocacia Mulher: Arbitragem e no setor de Química e Petroquímica (2021); Serviços Especializados e em São Paulo (2022)
  • Women in Business Law Awards: Restructuring & Insolvency Lawyer of the Year (2021)
  • GRR – Global Restructuring Review: Reestruturação como "Names to know in Brazil" (2020)
  • Latin Lawyer: atuou nas recuperações judiciais vencedoras do prêmio "Deal of the Year" na categoria "Restructuring" (2010, 2013, 2014, 2017)

Formação acadêmica

  • Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (educação continuada em recuperação de crédito e reestruturação de dívida, 2012)
  • New York University, Estados Unidos (educação continuada em US Private Law and Foundations of Conflict Dispute Resolution, 2008)
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Especialização em direito processual civil, 2005
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharelado em Direito, 2002

Outras qualificações

  • CCEP (Certified Compliance and Ethics Professional), certificação conferida pela Society of Corporate Compliance and Ethics, 2012
  • Artigo: “A desconsideração da personalidade jurídica em processos falimentares e a extensão dos efeitos da falência analisadas sob o enfoque da segurança jurídica”, in Direito Empresarial – Estudos Jurídicos em Homenagem à Maria Salgado, sob a coordenação de Luciana Santos Celidonio, Luiz Gustavo Barcelar e Renata Martins de Oliveira Amado, ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2019
  • Artigo: “Cram down no direito norte-americano e no direito brasileiro”, in Recuperação Judicial – Análise Comparada Brasil – Estados Unidos”, sob coordenação de André Chateaubriand Martins e Márcia Yagui, ed. Almedina, São Paulo, 2020
  • Artigo: "A insolvência transnacional no ordenamento jurídico brasileiro", publicado pela revista AASP
  • Artigo: "Necessárias mudanças para alienação de ativos por empresas em Recuperação Judicial", publicado pela Thomson Reuters, in Direito Comercial e Empresarial, escrito por Renata Oliveira e Renato Maggio
  • Artigo: "Reforma da Lei de Recuperação e Falência – Lei 14.112/2020". São Paulo: IASP, 2021.AMADO, Renata Martins de Oliveira; MASCARENHAS, Carolina; Podcameni, Giovanna Luz. Classificação dos créditos e pagamento dos credores na falência. In: VASCONCELOS, Ronaldo; PIVA, Fernanda Neves; BRAGANÇA, Gabriel José de Orleans e; HANESAKA, Thais D’Ângelo da Silva; SANT’ANNA, Thomaz Luiz (coord.)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • International Bar Association (IBA)
  • Conselheira do Turnaround Management Association (TMA) - até 2024
  • Insol International
  • CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem
  • ICDR Young & International
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR)
  • CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial
  • IWIRC Brasil
  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP