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INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Desafios e oportunidades da Transição Energética no Brasil: o caminho rumo à COP30

Avanços legislativos, compromissos climáticos e o papel estratégico do Brasil no cenário global da sustentabilidade

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RFB libera ferramenta de cálculo da reforma tributária para toda a sociedade

  • Calculadora de Tributos era restrita aos participantes do Projeto Piloto da CBS

SAIBA MAIS

STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF

O STF reafirmou que a Constituição confere ao presidente competência para alterar as alíquotas, desde que respeitados os limites legais e a finalidade extrafiscal do imposto

SAIBA MAIS

CVM abre consulta para mudar regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários

Comissão de Valores Mobiliários propõe alterações à Resolução CVM 160. Sugestões são...

NFS-E relacionada à tributação do IBS e da CBS ganha novo leiaute

Nota técnica do Comitê Gestor da NFS-e inclui novos critérios referentes a operações com bens...

Investigação de denúncias contra empregados com estabilidade provisória

A apuração interna nesses casos deve ser conduzida com ainda mais cautela e rigor, para evitar...

Séries para acompanhar
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Série Reforma Tributária - Episódio 3: impactos no setor de bebidas
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Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das mudanças legislativas no setor de bebidas, com...
Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
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Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento...
Encat publica manual de orientações da NFAg
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Elaborado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Manual da Nota Fiscal da Água e Saneamento...
Redata: uma análise da MP 1.318/25
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A infraestrutura digital é, sem dúvida, a espinha dorsal da economia global no século XXI. A busca por locais robustos e eficientes capazes de...
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Como as empresas podem lidar com as fake news
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Em um mundo hiperconectado e digital, as informações circulam com rapidez e facilidade, mas nem sempre com veracidade e responsabilidade. É cada vez...
Série Gerenciamento de Crises - Ep.03: Direitos humanos e empresas
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Confira o terceiro episódio da série de videocasts sobre Gerenciamento de Crises! Desta vez, Roberta Leonhardt, Caroline Marchi e Isabella Guerrero,...
Série Gerenciamento de Crises - Ep.02: Preparação para crises em instituições de ensino
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Em época de retorno às atividades escolares, é sempre importante estar atento às crises que podem ocorrer dentro desse ambiente. Neste ano, por...
Série Gerenciamento de Crises - Ep.01: retrospectiva 2024 e expectativas para 2025
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Quando falamos de gestão de crise, tratamos da administração de qualquer fato ou evento, repentino ou gradual, que cause um dano à uma empresa....
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Agro brasileiro na COP30: descarbonização, mercados e financiamento — o que esperar
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Com a COP30 se aproximando, o Brasil assume papel central nas discussões climáticas globais. O agronegócio, setor estratégico para a economia...
Indústria do petróleo e transição energética: desafios e oportunidades para o Brasil
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A transição energética é um dos grandes destaques da COP30, que será realizada em 2025 em Belém do Pará. Embora o tema costume ser associado à...
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Como o Brasil está se preparando para a COP30? Neste episódio especial do nosso videocast, discutimos os caminhos que o Brasil está trilhando rumo...
Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
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Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à...
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