Marcados com: Reforma Tributária

Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das mudanças legislativas no setor de bebidas, com foco especial nas transformações trazidas pelo PLP 68 e pela Lei Complementar 214. Os sócios...

Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento Tributário do Grupo MDC e conselheira do CRC-BA, sobre os aspectos jurídicos, tributários e...

Elaborado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Manual da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica em 16 de setembro. O documento...

A infraestrutura digital é, sem dúvida, a espinha dorsal da economia global no século XXI. A busca por locais robustos e eficientes capazes de atender ao desenvolvimento tecnológico cada vez mais disruptivo tem criado uma verdadeira corrida...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) anunciou, nos dias 15 e 16 de setembro, a prorrogação do prazo para o preenchimento obrigatório dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...

Nesta edição, a advogada Mercia Braga comenta as principais atualizações sobre a reforma tributária, com foco no relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 108/2024, que será votado na CCJ no dia 17. Ela destaca os impactos das novas...

Em 9 de setembro de 2025, o Senador Eduardo Braga apresentou o relatório do Projeto de Lei Complementar 108/24 (PLP 108/24), que está em análise no Senado desde o final de 2024. Como é de conhecimento geral, o PLP 108/24 trata de temas...

No segundo episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire recebem Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, para uma conversa sobre os principais impactos da...

O Projeto de Lei Complementar 182/25 (PLP 182/25), apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE), pretende reduzir diversos incentivos fiscais federais em 10%, como forma de “restaurar o equilíbrio das contas públicas, promover a...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), publicou, nos dias 18 e 24 de julho e no dia 18 de agosto, por meio do Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, novas versões da Nota Técnica 2025.001...

Para orientar os contribuintes sobre procedimentos relacionados à Reforma Tributária do Consumo, a Receita Federal do Brasil, publicou, em 24 de julho, três manuais. Um deles, o Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (Versão 1), foi tema...

Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas...

Em mais um artigo sobre o Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, que está sendo realizado em Brasília, apresentamos os principais destaques, insights e aprendizados das reuniões realizadas do dia 4 ao dia 6 de...

A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, em 18 de julho, a versão Beta da Calculadora de Tributos para toda a sociedade. A ferramenta, desenvolvida pela RFB para facilitar a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, permite o...

O Machado Meyer Advogados, em parceria com o CSCMP - Conselho de Profissionais de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Peers Consulting + Technology e nstech, realiza no dia 12/8, às 9h, o evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain",...

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas. A Reforma Tributária estabeleceu que...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Pré-Comitê Gestor do IBS publicaram, em 24 de junho, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, uma nova versão do Informe Técnico 2025.002. Trata-se da versão 1.11. A atualização do informe técnico trouxe...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 24 de junho, o “perguntas e respostas” sobre do piloto da Reforma Tributária do Consumo referente aos testes relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC-CBS), instituído...

O Congresso Nacional realizou, em 17 de junho, uma análise parcial dos vetos à Lei Complementar 214/25 (LC 214/25). Como já abordado em artigo anterior pela equipe tributária do Machado Meyer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,...

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria 549/25, instituiu, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC–CBS), para assegurar, de forma eficiente e...

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Reforma Tributária

Série Reforma Tributária - Episódio 3: impactos no setor de bebidas

Série Transição Energética - Especial COP30: Tributação de ativos ambientais

Encat publica manual de orientações da NFAg

Redata: uma análise da MP 1.318/25

Prorrogado prazo para preenchimento obrigatório de campos de IBS e CBS no ambiente de homologação

Reforma Tributária e PLP 108

Entenda o relatório do PLP 108/24 apresentado pelo senador Eduardo Braga em 9 setembro de 2025

Série Reforma Tributária – Episódio 2: a visão da SERT

PLP 182/25 prevê redução de incentivos fiscais federais

Novas versões da NT 2025.001 atualizam leiaute dos documentos de transporte eletrônico

Receita federal libera manuais sobre a apuração assistida

Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos

Fórum de diálogo sobre a regulamentação da reforma tributária

RFB libera ferramenta de cálculo da reforma tributária para toda a sociedade

Evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain"

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades

Reforma tributária: atualizações na tabela de código de CST e classificação tributária do IBS e CBS

RFB publica “perguntas e respostas” sobre o piloto da Reforma Tributária sobre o consumo

Congresso realiza a análise parcial dos vetos à LC 214/25

RFB institui Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo

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