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mockup com um tablet e o título do e-book nele

Uma das inovações da Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional 132/23 e regulamentada pela Lei Complementar 214/25 em comparação com o IVA geralmente adotado em outras jurisdições é a tributação dos serviços financeiros...

imagem abstrata que remete a eletrônicos

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) divulgou, em fevereiro, a Nota Técnica 002 (Versão 1.0). Trata-se da segunda versão dos novos agrupamentos de campos do leiaute da...

No dia 26/3, às 9h, o Machado Meyer Advogados realizará o evento "Como a reforma tributária pode impactar no mercado imobiliário", em seu escritório no Rio de Janeiro. Confira a matéria na íntegra. (Migalhas -...

Muito tem se discutido a respeito dos impactos da Lei Complementar nº 214, publicada em 16 de janeiro de 2025, para o setor imobiliário. É inegável que diversos setores serão afetados pelos impactos trazidos pela Reforma Tributária, mas por...

A Reforma Tributária, recém-sancionada¹ pela Lei Complementar 214/2024, é a mais ampla mudança no sistema de tributação sobre o consumo desde a Constituição de 1988. Ela objetiva simplificar um sistema historicamente complexo, caro e...

Dezesseis dispositivos do texto do Projeto de Lei nº 68, que regulamenta a reforma tributária, foram vetados pelo presidente da República. Com base na lista de vetos divulgada pelo Palácio do Planalto no momento da sanção, tributaristas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 16 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar 68/24 (PLP 68/24), que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A medida representa uma mudança estrutural no sistema tributário...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 26 de dezembro, a Portaria 501/24, que estabelece o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC), para implementar a reforma tributária prevista na Emenda Constitucional 132/23. Os...

No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam sobre os principais impactos e pontos de atenção relacionados a aprovação do texto do PLP 68/24 pela Câmara dos...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu a atenção dos temas tributários com outras matérias, especialmente relacionados aos diretos e garantias individuais e à era digital. Com isso, os assuntos em direito tributário tiveram menos...

A regulamentação da Reforma Tributária deu um passo definitivo com a aprovação final pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro. O Projeto de Lei Complementar 68/24 (PLP 68/24) agora segue para sanção presidencial e marca uma mudança...

Para o setor imobiliário, o texto da reforma tributária aprovado no Senado, na quinta-feira (12), tem saldo positivo. O setor vinha pedindo um redutor maior para a alíquota geral proposta pela reforma, e conseguiu um meio-termo que foi...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) divulgou, em 6 de dezembro, atualização da Nota Técnica 2024.002 (Versão 1.10), que detalha as alterações nos leiautes de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) para...

Pilhas de moedas em diferentes tamanhos ao lado de uma calculadora branca

A promulgação da Emenda Constitucional 132/23 introduziu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, com potenciais impactos em diversos aspectos dos projetos de geração distribuída (GD). Há, no momento, uma série de...

Arte de pilha de notas de dinheiro, moedas e construção com pilares externos.

No segundo episódio da nossa série especial sobre Reforma Tributária, os sócios André Menon e Bruna Marrara conversam sobre os reflexos do tema para os Fundos de investimento. Entre os tópicos debatidos estão as alterações promovidas pela...

Neste episódio, os sócios André Menon e Martina Zajakoff comentam sobre os desdobramentos do PLP 68/2024, especialmente no capítulo 5, que trata das operações com bens imóveis. Entre os tópicos discutidos estão a alteração de custos do...

Para a advogada Milene Coscione, especialista em telecom do escritório Machado Meyer, o setor certamente não perderá seu papel de grande pagador de impostos, mas deverá receber alguma contrapartida na regulamentação da...

No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...

O evento aconteceu dia 14/5 e reuniu especialistas do setor. A sócia da área de telecomunicações do Machado Meyer Advogados, Milene Coscione, recebeu no dia 14/5, um grupo de especialistas para debater os impactos da reforma...

Para a sócia do Machado Meyer, Milene Coscione, "é uma contradição o País ter uma política setorial olhando para a inclusão digital a partir de uma essencialidade claríssima da comunicação, mas com política tributária que a onera por...

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Reforma Tributária

Ebook: Reforma Tributária e os Serviços Financeiros

Reforma tributária: atualizações no leiaute dos documentos fiscais eletrônicos

Machado Meyer debate impactos da Reforma Tributária no imobiliário

Reforma tributária: short stay pagará menos tributos, pessoas físicas mais

A Reforma Tributária e as legaltechs: desafios e oportunidades

Vetos no texto da lei da reforma tributária impactam fundos e exportação

Reforma Tributária: análise dos vetos à LC 214/25

RFB institui programa de reforma tributária do consumo

Boletim Tributário – Regulamentação da Reforma Tributária

Ebook: Tribunais Superiores em pauta: análise 2024 e tendências 2025

Ebook: entenda a regulamentação da Reforma Tributária

Setor imobiliário consegue ‘meio-termo’ na reforma tributária

Novo leiaute da NF-E para a reforma tributária

Impactos da Reforma Tributária em projetos de geração distribuída

Reforma Tributária no mercado de Fundos de investimento

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Reforma tributária pode encarecer os serviços

Reforma Tributária no setor de gás natural

Machado Meyer Advogados promove debate sobre a reforma tributária

Telecom acende alerta com aumento de carga na reforma tributária

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