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Daniel Monteiro Peixoto

Especialista em contencioso tributário administrativo e judicial e membro do departamento tributário do Machado Meyer desde 2008, com ampla experiência também em temas ligados à consultoria tributária. Autor de diversos artigos em obras coletivas e em revistas especializadas sobre a matéria.

Reconhecimentos recentes

  • LACCA Aproved: Tributário (2020-2022)
  • Análise Advocacia 500: Tributário e listado entre os advogados mais admirados (2020-2021)

Formação acadêmica

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Doutorado em Direito Tributário, 2009)
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Mestrado em Direito Tributário, 2004)
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Brasil (Pós-graduação em Direito Tributário, 2001)
  • Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil (Bacharelado em Direito, 1999)

Outras qualificações

  • Professor do quadro permanente da FGV (Direito GV) desde 2004, onde leciona a disciplina de Tributação sobre o Consumo, no programa de pós-graduação
  • Professor conferencista convidado nos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC-SP, do IBET, do IBDT e da UniCuritiba
  • Participação em bancas de qualificação e de defesa em cursos de mestrado e de doutorado na USP, PUC-SP, UNB, FGV e UFPR
  • Publicações: Responsabilidade Tributária (Saraiva, 2012). Competência Administrativa Tributária (Quartier Latin, 2005)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
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