Marcados com: Ambiental

Mulher usando camiseta verde, óculos de proteção e cabelo preso com rabo de cavalo, segurando prancheta e olhando para estoque de materiais em uma fábrica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) publicou, em 9 de fevereiro, a Deliberação Normativa Copam 249/24, que define diretrizes e obrigações mínimas para implementação,...

“Na nossa avaliação, esse tempo é suficiente para que as empresas brasileiras se organizem para atender às demandas que devem surgir”, diz Roberta Danelon Leonhardt, sócia de área de direito ambiental do Machado Meyer, escritório de...

A preocupação com sustentabilidade mostra-se tema recorrente no mundo e a União Europeia (“UE”) tem buscado adotar medidas focadas em uma economia de baixo carbono, com metas ambiciosas, notadamente desde a aprovação do Pacto Ecológico...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, em 25 de março de 2024, a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar). Essa ferramenta, estabelecida pela Instrução Normativa...

Um passo importante foi dado para a regulamentação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) com a primeira reunião, em 25 de janeiro, do Comitê Gestor...

A União Europeia, nos últimos anos, vem realizando a mais ampla reforma econômica do bloco para zerar as emissões líquidas de carbono – o chamado Net Zero – até 2050. Diversos têm sido os esforços do bloco europeu para aprovar novas...

Nos últimos anos, a UE vem fomentando a mais ampla reforma econômica do bloco, a fim de atingir o patamar de zero emissões líquidas de carbono - a chamada Net Zero - até 2050. Para tanto, diversos têm sido os esforços do bloco europeu na...

Após meses de debates sobre o assunto, a Secretaria Geral da Presidência da República prosseguiu com a criação de um conjunto de normas para regulamentar o processo indenizatório da população atingida por eventos...

Entender os riscos e oportunidades na implementação de diretrizes ESG em seu negócio é fundamental para uma boa governança! No novo episódio do Prosa de Governança Agro, conversamos sobre esse assunto com Eduardo Ferreira, sócio da área...

Foi publicada em 28 de dezembro de 2023 a Lei 14.785/23, que dispõe sobre as alterações nas regras de aprovação, uso e comercialização de defensivos agrícolas - em vigor a partir de sua publicação. Após 24 anos de tramitação a lei...

O PL propõe uma regulamentação do mercado de carbono por meio de um sistema de “cap-and-trade”, assim como o Emissions Trading System (ETS) da União Europeia. Nesse sistema, as autoridades emitem uma quantidade específica de quotas,...

Visão superior de zona florestal cortada por um rio

O governo federal anunciou, em 20 de novembro, a publicação do segundo pacote de medidas pela igualdade racial. Uma das 13 medidas foi a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e de seu comitê...

Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo...

A Lei 14.691/23, publicada no início de outubro, fez alterações em dispositivos das leis 12.340/10 e 9.605/98, que tratam, respectivamente, do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e dos crimes e das infrações administrativas de natureza...

Ilustração de cúpula de acrílico com árvores dentro. Ao lado, símbolo de reciclagem e certificado de papel. Na parte inferior, texto escrito "Ambiental"

Neste episódio, Roberta Leonhardt, sócia das áreas de Ambiental e ESG, conversa com Ana Luiza Aranha, gerente sênior do Pacto Global, e Raphael Soré, sócio de Compliance e Direitos humanos, sobre o Movimento Transparência 100% e as Ações...

Imagem superior de rio cortando floresta

O Programa Energias da Amazônia, lançado pelo Decreto Federal 11.648/23, tem por meta reduzir a utilização de fontes não renováveis na produção energética da região amazônica. Outro objetivo é diminuir a emissão de gases de efeito...

No primeiro semestre deste ano, o Machado Meyer Advogados realizou um debate sobre o racismo ambiental e a luta por justiça social. O evento foi organizado pelos grupos de afinidades Green Team[1] e ID.Afro[2] e contou com a participação da...

Visão de campo rural, com várias mudas de planta

Entre as medidas anunciadas para o Plano Safra 2023/2024, foi publicada, em 3 de julho, a Resolução do Conselho Monetário Nacional 5.081/23 (Resolução CMN 5.081/23), que alterou e acrescentou itens ao Manual de Crédito Rural. As mudanças...

O mercado de carbono é um dos temas mais relevantes em matéria ambiental não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Desde a realização da COP26 em Glasgow, em 2021, o tema vem sendo amplamente discutido e, no país, há vários debates sobre...

Imagem superior de floresta com rio passando no meio

Um dos maiores eventos internacionais do ano, a Cúpula da Amazônia, acontecerá em Belém, no Pará, nos próximos dias 8 e 9 de agosto. O encontro contará com a presença de chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do...

Ambiental

Minas Gerais define diretrizes para logística reversa

UE aprova mais uma lei ESG que terá reflexos no Brasil

Sustentabilidade Corporativa pela União Europeia: Avanços e Retrocessos

Ibama lança Recooperar para monitorar recuperação ambiental

Revitalização de pastagens degradadas e áreas sustentáveis

Parlamento europeu quer proteger consumidor contra greenwashing

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu

Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Prosa Agro Itaú BBA | Prosa de Governança | ESG no Agro

Publicada nova Lei dos defensivos agrícolas

Mercado de carbono passou na Câmara: como ficamos?

Instituída política para a gestão territorial e ambiental quilombola

Fast fashion e sustentabilidade

Lei 14.691/23 cria fontes financeiras para o Funcap

Ações do Pacto Global das Nações Unidas

Governo Federal cria o programa energias da Amazônia

O combate ao racismo ambiental

Conselho Monetário Nacional altera Manual de Crédito Rural

Mercado de carbono - Oportunidades e desafios para o setor privado

Cúpula da Amazônia mira o desenvolvimento sustentável

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