Marcados com: Ambiental

A sustentabilidade corporativa já faz parte das decisões do mercado de capitais brasileiro. Com a publicação da Resolução 244/26 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 29 de maio de 2026, a autarquia revogou a obrigatoriedade de...

O Machado Meyer anuncia a chegada de Guilherme J. S. Leal como novo sócio das práticas de Ambiental, Gerenciamento de Crises e Mudanças Climáticas. Com mais de 20 anos de experiência em direito ambiental, Guilherme construiu uma trajetória...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prescrição da pretensão punitiva no processo administrativo ambiental também extingue o respectivo termo de embargo. A tese foi fixada em Incidente de Resolução de Demandas...

Em maio de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 244, que alterou a Resolução nº 193/2023 e suspendeu a obrigatoriedade de divulgação, pelas companhias abertas, do relatório de informações financeiras...

As emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades relacionadas ao uso da terra representam cerca de um quarto das emissões globais. Apesar de sua relevância, empresas cujas operações envolvem posse ou controle de...

A redução de emissões de gases de efeito estufa ocupa um lugar de destaque na agenda ambiental global desde a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima durante a Rio-92. Naquele evento, realizado no Rio de...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, em 3 de setembro, a Portaria Ibama 128/25, que institui o Plano de Ação para a Efetividade dos Protestos Extrajudiciais das Multas Ambientais. A medida...

A intensificação dos efeitos das mudanças climáticas tem exigido respostas cada vez mais estruturadas da comunidade internacional. Recentemente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu um parecer consultivo que consolidou as obrigações...

No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza e Roberta Leonhardt recebem Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, para uma conversa sobre os desafios e oportunidades da...

O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30. O evento reúne líderes mundiais e organizações não governamentais, além de representantes da...

O primeiro grande passo global no combate às mudanças climáticas aconteceu no Brasil, na Rio-92. Naquele evento, foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na qual os países signatários pactuaram estabilizar...

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25) unifica procedimentos e estabelece as diretrizes sobre o tema no país, sendo considerada um marco regulatório. Foi sancionada com 63 vetos presidenciais. Entretanto, após a apreciação pelo...

Com a COP30 se aproximando, o Brasil assume papel central nas discussões climáticas globais. O agronegócio, setor estratégico para a economia nacional, chega a Belém com um portfólio robusto de soluções de baixo carbono e a oportunidade de...

No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre...

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os caminhos jurídicos da sustentabilidade, o Machado Meyer Advogados promoverá uma série de iniciativas voltadas à COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém/PA. O projeto busca contribuir de forma...

Como o Brasil está se preparando para a COP30? Neste episódio especial do nosso videocast, discutimos os caminhos que o Brasil está trilhando rumo à COP30, com foco nas estratégias de desenvolvimento sustentável, economia verde e governança...

A tramitação do projeto de lei (PL) que propõe um novo marco para a regulamentação geral do licenciamento ambiental ganhou destaque nas últimas semanas, após a Câmara dos Deputados aprovar o substitutivo do PL nº 2159/2021....

A tramitação do projeto que propõe um novo marco para a definição de uma regulamentação geral do licenciamento ambiental ganhou destaque nas últimas semanas, após a Câmara dos Deputados aprovar o substitutivo do PL 2159/2021. Enquanto o...

Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à criação de um mercado regulado de carbono. Mas quais foram os entraves que impediram o país de...

O papel estratégico do Brasil como articulador de discussões internacionais que buscam soluções baseadas na natureza ganhará mais evidência em novembro, quando será realizada, em Belém (PA), a Conferência das Nações Unidas sobre as...

Ambiental

Sustentabilidade no mercado de capitais: o que muda com as novas regras da CVM

Machado Meyer anuncia Guilherme J. S. Leal como novo sócio

TRF1 esclarece quando a prescrição administrativa extingue o embargo ambiental

Mercado por Elas: CVM recua no relatório climático quem vai pagar a conta?

Impactos do LSR Standard para empresas do setor agrícola

O Brasil na vanguarda da litigância climática

Novo marco para cobrança de multas ambientais

Mudanças climáticas e as obrigações legais dos países

Série Transição Energética - Especial COP30: Papel do Brasil na governança climática

Ebook: COP30 em Belém - O Brasil no centro da ação climática global

Brasil sediará a COP30 como protagonista em litigância climática

Ebook: O que a LGLA traz de novo e o que ainda pode mudar

Agro brasileiro na COP30: descarbonização, mercados e financiamento — o que esperar

Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico

Machado Meyer Advogados promove série de conteúdos voltados à COP30

Série Transição Energética - Especial COP30: como o Brasil está se preparando para a COP30?

Novo marco do licenciamento ambiental: avanços, desafios e debates

PL do licenciamento ambiental: como ficará a resposta a desastres?

Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono

O Brasil e a expansão do mercado de carbono

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