Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu no dia 2 de julho, por meio da Portaria nº 288/20, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – também conhecido como Programa Floresta +. Pagamento por Serviços Ambientais...
O ano de 2019 foi marcado por grandes incertezas e inúmeros desafios para o direito ambiental brasileiro. Mudanças e evoluções legislativas e acontecimentos ao longo do ano geraram diversas demandas, ações e oportunidades de negócio em...
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) vem causando inquietação entre os empreendedores há algum tempo. Isso porque, embora esse estudo não seja legalmente exigido para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, sua...
Em edição extra do Diário Oficial da União do dia 20 de setembro, foi publicada a Lei nº 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, proveniente da Medida Provisória nº 881. Embora a lei não...
O aumento da demanda mundial por alimentos e fontes renováveis de energia cria enormes oportunidades e desafios para o agronegócio, um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. Para ampliar investimentos e ganhar produtividade, é...
A Lei Federal nº 14.066/20, publicada em 30 de setembro, estabelece importantes novidades na legislação referente a barragens em geral, sobretudo com alterações à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei...
O início de 2019 foi marcado por alterações normativas importantes sobre segurança de barragens, principalmente as de mineração, com o objetivo de endurecer a regulamentação federal e...
A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE IMPÕE DESAFIOS PARA TODOS OS SEGMENTOS DA ECONOMIA. COM SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS, AJUDAMOS OS NOSSOS CLIENTES A APROVEITAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E REDUZIR OS RISCOS RELACIONADOS A UMA...
Profissionais do direito estão sendo chamados a discutir nos últimos anos um assunto importante não só para os brasileiros, mas também para o planeta: a biodiversidade. Dentro da prática jurídica, segundo os especialistas, as questões mais...
A Análise Editorial reuniu nesta quinta-feira (15), em um bate-papo online, três renomados especialistas do Direito Ambiental para analisarem o novo marco do saneamento: Édis Milaré, advogado, professor e sócio fundador do Milaré...
Em resposta ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro deste ano, alterações em estudo e já aprovadas na legislação visam tornar mais rigorosa a regulamentação de barragens no país. No último dia 25 de junho, por...
Reunião de associadas abordou o tema “A Atuação das Sociedades de Advogados na Inclusão da Diversidade Sexual e de Gênero no Mercado de Trabalho”Com o tema “A Atuação das Sociedades de Advogados na Inclusão da Diversidade Sexual e de...
Aplicação de dispositivos da nova legislação
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já vem exigindo o novo valor para a solicitação de parecer técnico sobre plano de intervenção para reutilização de áreas contaminadas, que parte de 750 Unidades Fiscais do Estado de...
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aprovou os novos procedimentos para a incorporação da logística reversa no processo de licenciamento ambiental estadual, por meio da Decisão de Diretoria (DD) nº 114/2019/P/C...