Marcados com: Trabalhista

O mundo observa nos últimos dias a escalada global do coronavírus para além das fronteiras da China e da Itália. Há poucos dias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, doença causada pelo vírus, e apontou...

Preconceitos e práticas sistemáticas de discriminação de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho motivaram organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a dispor sobre o problema em suas convenções e...

A deliberação e a votação do relatório da Medida Provisória nº 905/2019, marcadas para terça-feira, 3 de março, têm motivado diversas discussões sobre o assunto, especialmente em audiências públicas designadas para esse fim. A MP...

É tendência cada vez mais comum nas empresas a criação de áreas de inovação para estimular a criatividade dos empregados e reinventar o modelo de negócio, em relação tanto aos processos e fluxos internos quanto aos produtos e serviços. A...

Discussões relacionadas à jornada de trabalho e seu controle são extremamente relevantes para empresas no Brasil, devido ao número elevado de ações envolvendo o pagamento de horas extras na Justiça do Trabalho, um problema relacionado...

O governo enviou ao Congresso Nacional, no dia 26 de novembro, o Projeto de Lei nº 6.159/19, que visa alterar as regras para o preenchimento das cotas reservadas às pessoas com deficiência, estabelecidas pela Lei nº 8.213/91. O...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) alterou o artigo 899, § 11º, da CLT para, entre outros pontos, possibilitar o uso de seguro-garantia judicial ou fiança bancária em substituição ao depósito recursal, alternativa que já vinha...

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A publicação da Medida Provisória nº 905/2019 trouxe diversos impactos importantes para os empregadores do ponto de vista prático. Uma das principais mudanças é a autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados de todas...

A Lei nº 13.874/19, sancionada em 20 de setembro após a conversão da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), alterou diversos pontos da legislação trabalhista com o objetivo principal de desburocratizar os procedimentos a serem seguidos...

A Medida Provisória nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, implementou diversas alterações no seguro-desemprego e no auxílio acidente. Regras atuais de seguro-desemprego O benefício é garantido aos (i)...

Além de implementar diversas alterações relevantes nas legislações trabalhista e previdenciária e nas regras de pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados, a Medida Provisória nº 905, publicada na última terça-feira, 12 de...

As empresas não precisam mais se submeter à inspeção da autoridade trabalhista competente para iniciar suas atividades e/ou promover mudanças estruturais. A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...

Mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas A Medida Provisória n° 905/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de novembro de 2019, promove...

Além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e implementar diversas alterações relevantes nas legislações trabalhista e previdenciária e nas regras de pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados, a Medida Provisória nº...

Dando continuidade à série de artigos sobre as alterações implementadas pela Medida Provisória nº 905, publicada na última terça-feira, analisamos a seguir as mudanças referentes ao pagamento de prêmios pelas empresas aos seus...

Analisamos a seguir as regras fixadas para o início da vigência e produção de efeitos da Medida Provisória nº 905/2019, dando sequência à série de artigos sobre as alterações por ela implementadas. Embora a regra geral seja pela...

Além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, a Medida Provisória nº 905/2019, publicada na terça-feira, 12 de novembro, implementou diversas alterações e inovações relevantes nas legislações previdenciária, trabalhista...

Uma lei aprovada pelo estado da Califórnia, nos Estados Unidos, em setembro, presume que uma pessoa que preste serviços mediante remuneração deve ser considerada um empregado da contratante, exceto se a empresa demonstrar que todos os seguintes...

Muito se discutem atualmente as melhores formas de descomissionar, desativar, as plataformas usadas no processo de exploração e produção do petróleo e gás, tendo em vista que uma grande parte delas se aproxima ou já está no fim de sua vida...

Trabalhista

Coronavírus: impactos no contrato de trabalho e orientações sobre o afastamento do empregado em quarentena ou isolamento

Discriminação no ambiente de trabalho e ações afirmativas para sua erradicação

O futuro da MP 905/2019 e as possíveis mudanças na legislação trabalhista

Áreas de inovação nas empresas: impactos da propriedade intelectual no direito do trabalho

Como as alterações legislativas sobre controle de jornada afetam o dia a dia de empresas e empregados?

Alterações no preenchimento da cota de contratação de pessoas com deficiência propostas no PL 6.159/19

TST edita nova regra para uso do seguro-garantia em substituição ao depósito recursal

Vídeo: 5 oportunidades trazidas pela Medida Provisória 905/2019

MP 905/2019 altera regras de trabalho aos domingos e feriados

Os impactos trabalhistas da conversão da MP da Liberdade Econômica em lei

Impactos da MP 905/19 para o seguro-desemprego e o auxílio-acidente

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

MP 905/2019: mudanças na inspeção prévia, no embargo e na interdição de empresas

Impactos da MP 905/2019 na fiscalização do trabalho

Alterações trazidas pela MP 905/2019 para a jornada de trabalho dos bancários

MP 905/2019 altera requisitos para o pagamento de prêmios

Vigência e efeitos da MP 905/2019

Os principais pontos da MP 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Como a recente alteração da legislação trabalhista da Califórnia afetaria as plataformas digitais no Brasil se aplicada aqui?

A aplicação da Lei 5.811/72 nas atividades de descomissionamento de plataformas de petróleo offshore

Segurança da Informação

Integridade