Marcados com: Trabalhista

Agendada inicialmente para o dia 16 de janeiro, juntamente com a implantação da versão S-1.1 do eSocial, a entrada em produção dos eventos S-2500, S-2501, S-3500 e S-5501 foi prorrogada para 1º de abril deste ano. As empresas, portanto, só...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em novembro de 2022, a prorrogação do período de licença-maternidade para mães de recém-nascidos que permanecerem internados por mais de duas semanas.[1] A decisão foi tomada no julgamento do...

Empresário olhando janela da sala de conferência

Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido ou mesmo o próprio motorista do táxi contar a história de que entrou com uma ação...

Empregador usando terno preto para esclarecer a legislação

Criado pelo governo federal com a edição do Decreto 8.373/14, o eSocial é um sistema de coleta e armazenamento de informações em ambiente virtual. Qualquer pessoa que contratar prestador de serviço pessoa física e tiver alguma obrigação...

A Norma Regulamentadora 4 (NR-04) estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Em 12 de novembro deste ano, entrou em vigor o novo texto da...

As empresas, no passado recente, eram obrigadas a exigir dos empregados a utilização de máscaras durante o trabalho em suas dependências, seguindo as recomendações da Portaria Conjunta 20/20, que estabelecia as medidas restritivas...

Neste episódio, Murilo Caldeira Germiniani, advogado do Trabalhista, e Bruna Marrara, sócia do Tributário, discutem os potenciais incentivos de longo prazo e os planos que têm sido implementados pelas empresas ao longo dos últimos anos. As...

Os números assustam, de um dia para o outro, algumas das principais empresas norte-americanas que surfaram na onda digital nos últimos anos – em grande parte como reflexo do isolamento imposto pela pandemia de covid-19 –, anunciaram medidas...

O Governo de São Paulo anunciou o retorno obrigatório da utilização de máscaras em transporte público, em publicação no Diário Oficial de 25 de novembro de 2022. O objetivo da medida é conter o novo aumento de casos de covid-19. Assim,...

Em ano de Copa do Mundo, muitas são as dúvidas sobre como ficará a jornada de trabalho nos dias de jogos da seleção brasileira. Apesar da não existência de uma legislação que determine a liberação dos empregados para acompanhar as...

Grupo alegre de diversos empresários se divertindo durante uma reunião de projetos

A promoção de programas de trainee destinados a negros e minorias é uma iniciativa inovadora cada vez mais adotada pelas empresas que almejam promover a diversidade e inclusão social. A legalidade ou não de tal ação, no entanto, tem gerado...

Publicada em 5 de setembro, a Lei 14.442/22 modificou substancialmente as regras sobre auxílio-alimentação e trabalho remoto. A nova lei esclarece que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação – previstas no...

Começam em novembro a Copa do Mundo de Futebol e a busca da seleção brasileira pelo hexacampeonato. Como é sabido, além de ser o esporte mais praticado, o futebol gera um grande impacto econômico e cultural no país. De acordo com o...

Foi publicada no dia 11 de outubro a Recomendação Conjunta TST/ CSJT/GP 26/22, que dispõe sobre a necessidade de priorizar a tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, assim...

Não se fala de outro assunto que não o primeiro debate dos presidenciáveis na corrida eleitoral de 2022. O tema está na boca do povo e, obviamente, nos grupos de conversas virtuais. Em nosso último artigo, abordamos os cuidados que empregados...

A Lei 14.442/22, publicada em 5 de setembro, regulamenta o teletrabalho e altera as regras sobre auxílio-alimentação, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei é decorrente da conversão da Medida Provisória 1.108/22, já...

A legislação trabalhista determina que, a cada 12 meses trabalhados, o empregado tem direito a 30 dias de férias, que deverão ser gozados nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido esse direito. Para cada período de...

Se bom ou ruim, fato é que um dos maiores legados da pandemia de covid-19 foi o teletrabalho e, definitivamente, ele veio para ficar. Várias empresas adotaram o regime de teletrabalho como regra, permitindo que seus empregados trabalhem de casa...

O Senado Federal aprovou, em 3 de agosto, a Medida Provisória 1.108/22, que modificou substancialmente as regras sobre auxílio-alimentação e trabalho remoto, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto aprovado aguarda a...

Embora muito se fale sobre o alto índice de desemprego que assola o Brasil, pouco se discute sobre setores superaquecidos que necessitam de profissionais, como o de tecnologia. A disputa por talentos em um mercado altamente competitivo faz com que...

Trabalhista

Prorrogado prazo de lançamento de eventos de processos trabalhistas no eSocial

Prorrogação da licença-maternidade: questões não respondidas

O patrão sempre perde na Justiça do Trabalho?

Mudanças trazidas pela versão S-1.1 do eSocial

Atualizações da NR-04 e a terceirização do SESMT

Uso de máscara no trabalho voltará a ser obrigatório?

Natureza jurídica de incentivos atrelados a ações: impactos trabalhistas e tributários

Demissões em massa: como fica o diálogo com os sindicatos?

Uso de máscaras em transporte coletivo em SP

Como fica a jornada de trabalho durante a Copa do Mundo?

A legalidade dos programas de trainee para negros e minorias

Lei 14.442/22: impactos sobre o auxílio-alimentação

Copa do Mundo: como fica a jornada de trabalho durante os jogos?

Nova recomendação do TST sobre recuperação judicial

Liberdade de voto no ambiente de trabalho

Mudanças no trabalho remoto impactam políticas internas

STF derruba Súmula 450 do TST

Anywhere office: o jurídico nos tempos dos nômades digitais

MP 1.108/22: impactos para o regime de trabalho remoto

Há encargos e reflexos trabalhistas sobre o bônus de contratação?

Segurança da Informação

Integridade