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Trabalhista

Arbitragem como solução de conflito no processo do trabalho

Os métodos alternativos de soluções de conflitos não são novidade no mundo jurídico, embora ainda não sejam tão utilizados na prática. A cultura do litígio muitas vezes leva as partes a buscar uma solução imposta pelo Poder Judiciário,...
Mulher de costas, usando camisa azul e com cabelo cacheado e curto, digitando no notebook

Atualização da NR-1: foco maior na saúde mental no trabalho

Em notícia publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) realizou reunião extraordinária, no último dia 30 de julho, e aprovou a atualização da Norma Regulamentadora...
Lupa focando em pilha de moedas prateadas. Abaixo as moedas, folha de papel sulfite branca com vários números impressos

2º Relatório de Transparência Salarial: quais os próximos passos?

Devido à Lei de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios (Lei 14.611/23), empresas com 100 ou mais empregados têm a obrigação de publicar seus relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios a cada seis...
Recorte de imagem de mãos teclando em computador. E sobre a imagem consta a transparência de um relógio.

Compensação de jornada em atividade insalubre: o que diz o TST?

A validade de norma coletiva que estabelece o regime de compensação em atividade insalubre, mesmo sem inspeção prévia do órgão competente, é uma discussão conhecida na indústria. Não é para menos, já que as condenações que envolvem o...

STF volta a julgar regras para execução trabalhista

De acordo com o advogado da Rodovias das Colinas, Daniel Dias, do escritório Machado Meyer, o ajuste no voto do relator é importante porque o entendimento que prevalece atualmente na Justiça do Trabalho é que o mero inadimplemento do...

STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista

Para o advogado que representa a empresa, Daniel Dias, do Machado Meyer Advogados, o voto de Toffoli não resolve o problema. "A grande questão é incluir um terceiro que não participou do processo desde o início", afirmou ao Broadcast, sistema...

Justiça obriga recontração de vendedora com transtorno bipolar demitida.

Decisão amplia possibilidades para a Justiça, de acordo com advogado. A decisão da 6º turma do TST amplia as hipóteses de incidência da Súmula 443 do TST, que considera como "discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: sobre o domicílio judicial eletrônico trabalhista (DET)

O cadastramento e o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) são obrigatórios desde 1º de março deste ano para algumas empresas, trazendo novos desafios e obrigações que podem ser complexas. Para facilitar a adaptação ao novo...
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Ebook: tudo o que você precisa saber sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma solução 100% digital e gratuita que visa proporcionar a todos um acesso mais rápido e prático aos serviços do Poder Judiciário, sendo parte integrante do Programa Justiça 4.0. O DJE centraliza...
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Ebook: Mapa-Múndi Trabalhista

Se o Direito do Trabalho brasileiro fosse uma casa, a janela mais frondosa e convidativa da sala de estar teria uma vista eterna para o horizonte do Direito Comparado. O art. 8º da CLT é a chave que abre essa janela e permite lançar mundos no...

Chuvas no RS: à espera de medidas trabalhistas alternativas

Com a decretação do estado de calamidade pública pelo governo do Rio Grande do Sul e o Congresso Nacional devido às fortes chuvas no estado, empregadores locais esperavam que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementasse medidas...
Visão inferior de prédio espelhado

Impacto do Tema 1.046 nas decisões do TST sobre os bancários

A aplicabilidade e soberania das convenções coletivas de trabalho foram examinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, por meio do Tema 1.046. Na decisão, reconheceu-se a constitucionalidade dos acordos e convenções...

Informar raça e etnia de funcionário é obrigatório

Desde abril, as empresas públicas e privadas precisam informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, atendendo ao Estatuto da Igualdade Racial. Isso significa pedir a autodeclaração de cada empregado em relação a...

Migalhíssimas

Amanhã, às 8h30, no RJ, Machado Meyer Advogados e a Peers Consulting & Technology promovem o evento presencial "Lei da Transparência Salarial: como estar preparado para os próximos passos". O encontro tem como objetivo auxiliar as empresas...
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Ebook: Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental – Lei 14.831/24

A Lei Federal 14.831/24 instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Nosso ebook explica o que é o certificado, detalha as vantagens de obtê-lo e as medidas a serem...
Visão inferior de prédio espelhado

Descumprimento de norma coletiva VS. prevalência do negociado sobre o legislado

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por unanimidade, em 12 de abril, pela devolução do Recurso Extraordinário 1.476.596 ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é que o recurso seja julgado considerando a tese fixada no Tema...

“A proteção trabalhista é restrita. Não olhamos quem está fora do sistema”

Depois do sucesso do IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, realizado em Fevereiro – e com ampla cobertura do RH Pra Você –, a Central Consult seguiu a agenda de eventos com o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais, apresentado...
Ilustração de laptop com foguete saindo dele, rodeado de gráficos e cédulas de dinheiro. No canto superior esquerdo, frase "Podcast Inteligência Jurídica". Na parte inferior, trecho com os dizeres: Venture Capital & Startups

Saúde digital

A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento,...
Pote transparente de moedas ao lado de três cubos 3d de madeira

Empresas ainda devem publicar o Relatório de Transparência Salarial?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou finalmente os relatórios de transparência salarial, mas, como antecipamos, os números apresentados não refletem o cenário real das empresas para que se possa realizar a comparação pretendida...
Peças de xadrez posicionadas lado a lado em cima de uma mesa, com variações de tons entre marrom, branco e beje

21 de março: Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1976, como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, em memória ao massacre ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, durante o regime...

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