Marcados com: Trabalhista

A possível mudança no regime de trabalho com o fim da escala 6x1 já começa a produzir efeitos antes mesmo de se consolidar no Congresso. No setor imobiliário, o alerta é claro: obras podem atrasar - e a discussão sobre quem arca com esse...

A pejotização será o próximo grande ponto de inflexão das relações de trabalho no Brasil? A resposta depende menos de fórmulas prontas e mais da forma como as empresas estruturam, documentam e revisam suas contratações de prestadores de...

A Receita Federal revisou seu entendimento sobre a tributação de prêmios pagos a empregados. Três soluções de consulta da Cosit, publicadas entre 2019 e 2026, revelam uma evolução interpretativa que aproxima a posição do Fisco à...

A implantação da NR-1 tem mobilizado empresas, áreas de saúde corporativa, RHs e lideranças na gestão dos riscos psicossociais e na promoção da saúde mental no trabalho. Para debater o tema, a Saúde Digital Brasil (SDB), associação sem...

No primeiro episódio da nova série de videocasts do nosso time Trabalhista, , sócia do departamento, e o advogado abordam uma importante pauta sobre as relações de trabalho no Brasil: a contratação de prestadores de serviços...

O Ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão dos processos sobre pejotização na primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho. A decisão, proferida em 17 de junho de 2026, encerra uma medida que vigorava desde abril de 2025 e que...

Por décadas, o sucesso na advocacia foi medido pela excelência técnica. Memorizar jurisprudência, redigir petições, conhecer cada artigo do código sem consultar... Hoje, no entanto, isso não basta. Nos maiores escritórios do país, o...

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer sanções relacionadas ao cumprimento das exigências...

As alterações da NR-1 entraram realmente em vigor nesta terça-feira (26/5). Este um ano adicional de prazo, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parece ter sido suficiente para as empresas se adaptarem. Em geral, segundo...

O Incidente de Recursos de Revista Repetitivos representa um dos principais esforços de racionalização da Justiça do Trabalho sob a conhecida e legítima promessa de conferir previsibilidade, isonomia e eficiência a temas que se repetem em...

Depois de muitas discussões no âmbito do Congresso Nacional e diferentes propostas, o Governo Federal apresentou, à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.838/2026. Em linhas gerais, o PL estabelece que a jornada de trabalho semanal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que recomeçar o julgamento de um dos últimos temas da reforma trabalhista: o que trata dos critérios para a concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho. A questão estava sendo discutida no Plenário...

A Lei 15.371/26 representa um marco na proteção à parentalidade no Brasil. A nova legislação amplia a licença-paternidade, institui o salário-paternidade e promove uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades familiares,...

A validade do preparo recursal realizado por terceiros estranhos ao processo ganhou relevância e passou a provocar amplos debates jurídicos após diferentes tribunais terem tomado decisões bastante divergentes sobre o tema. Nos...

Ao destacar, na abertura do ano judiciário, que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2026 deverá priorizar a promoção do trabalho decente, a conciliação e a segurança jurídica, o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, não...

Março de 2026 começa sem feriados nacionais ou pontos facultativos, mas alguns estados terão datas comemorativas locais ao longo do mês. Confira a matéria na íntegra. (Valor Econômico Online -...

Após o frenesi das vendas de Natal, o fim das férias escolares e o Carnaval, volta a ganhar protagonismo a portaria 3.665/23 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, que revogou a autorização automática para o funcionamento de determinadas...

Essencial para mitigar riscos financeiros, reduzir contingências e demonstrar conformidade com as leis trabalhistas, a auditoria de procedimentos de Recursos Humanos se mostra, cada vez mais, indispensável para a boa condução dos negócios....

Após o frenesi das vendas de Natal, o fim das férias escolares e o Carnaval, a Portaria MTE 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) volta a ganhar protagonismo. A norma revogou a autorização automática para o funcionamento de...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) frustrou a expectativa de advogados de bancos digitais e não esclareceu se seus funcionários devem ser enquadrados como financiários ou bancários. A dúvida surgiu quando a Corte definiu a tese...

Trabalhista

Fim da escala 6x1 e seus efeitos nos contratos imobiliários já firmados

Pejotização: como se preparar para o Tema 1389

Prêmio por desempenho em empresas: o que mudou no entendimento da Receita Federal?

Saúde Digital Brasil promove webinar sobre os desafios da NR-1 após início da implementação nas empresas

Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora

Revogada a suspensão do Tema 1.389. O que fazer agora?

Por que o futuro dos escritórios de advocacia dependerá menos de leis e mais de pessoas

Fiesp obtém liminar para suspender sanções por descumprimento às novas exigências da NR-1

NR-1 em vigor: empresas se prepararam, mas há receio sobre fiscalização e ações judiciais

IRR na Justiça do Trabalho: o risco da racionalização e da padronização decisória

Redução da Jornada de Trabalho: Panorama Geral e Impactos

Supremo vai recomeçar julgamento sobre concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho

Licença-paternidade: novos contornos e impactos trabalhistas da lei 15.371/26

TST: preparo recursal por terceiro estranho à lide é válido

Diretrizes estratégicas do TST para 2026

Feriados 2026: março tem dia de folga em três estados do Brasil; confira

Portaria sobre trabalho em feriados volta ao centro do debate no varejo

Ebook: Por que fazer auditoria de procedimentos de RH?

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TST mantém tese sobre empregados de administradoras de cartões de crédito

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