Marcados com: Trabalhista

Ilustração gráfica de ícones relacionados a tecnologia

As relações de trabalho se caracterizam por um elo de confiança entre o empregado e o empregador como aspecto intrínseco à sua continuidade. A violação dessa confiança por qualquer uma das partes pode levar até mesmo ao término do...

Duas pessoas fechando uma negociação de contrato

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) alterou, entre outros pontos, regras sobre o intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho. Antes da Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, havia discussões se o...

carteira de trabalho em cima de uma mesa de vidro. Ao lado, uma caneta azul acima de uma folha de papel branca.

Em janeiro de 2024, entra em operação de forma definitiva o FGTS Digital, que passará a ser obrigatório para todos os empregadores. A nova plataforma substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, atualmente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a jornada de 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de descanso (12x36) quando pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado. Antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), essa...

Conceito de igualdade salarial entre homens e mulheres. Imagem ilustrativa de três blocos de madeira: um representando os homens, posicionado no lado esquerdo da imagem, outro representando as mulheres, posicionado no lado direito, e o bloco do meio com o símbolo de "igual" destacado

Em nosso artigo sobre a Lei 14.611/23, que trata sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, destacamos que a principal inovação da nova norma é a obrigação de publicação semestral de relatório de...

Mulher negra segurando dois montes de moeda. Na mão esquerda, as moedas são em menor número, enquanto na mão direita, são em maior número

Sancionada em 3 de julho pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, a Lei 14.611/23 estabelece que a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens será obrigatória em casos de trabalho que tenha igual valor ou no...

Martelo, da cor marrom, usado em sessões do tribunal, posicionado acima de um calendário

Previsto para 1º de julho de 2023, o prazo de entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas do eSocial foi novamente adiado, como informou o governo federal em nota emitida no dia 30 de junho, sem a definição de nova data. Além...

Visão inferior de vários edifícios, um ao lado do outro em uma rua extensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23 de junho de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execuções de verbas trabalhistas. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 25 de maio, a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas relacionadas à questão controvertida no Tema 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral,...

Executivo usando camisa branca, gravata listrada e paletó preto, segurando uma caixa de papelão com materiais de escritório dentro.

Em julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário 999.435 ocorrido em abril, o STF estabeleceu que a exigência de intervenção sindical prévia se aplica apenas às demissões em massa ocorridas após a publicação da ata do...

A Lei 14.193/21, que regulamenta a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – também conhecida como Lei da SAF – foi promulgada em outubro de 2021. Desde então, alguns clubes, como Botafogo, Cruzeiro, Vasco da Gama, América-MG e, mais...

Publicada em 24 de abril, a Lei 14.553/23 traz alterações no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). A nova lei cria a obrigação de incluir informações étnico-raciais dos trabalhadores nos documentos corporativos que contiverem...

Visão inferior de dois prédios espelhado em azul, interligados por passarela superior espelhada

Após nova prorrogação da data de entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas, a nova versão do Manual de Orientação do eSocial definiu como novo marco temporal para as informações referentes a esses eventos o dia 1º de...

Imagem da carteira de trabalho e previdência nacional

Após prorrogar prazo para lançamento dos eventos de processos trabalhistas no eSocial, o governo federal publicou hoje, 30 de março, uma nota informando que a data para início do envio não será mais no próximo dia 1º de abril. A nova data...

Durante a pandemia de covid-19, como a realização de exames médicos presenciais não era permitida, o governo federal publicou a Lei 13.989/20, que possibilitou o uso da telemedicina enquanto durasse o período de emergência de saúde pública....

O prazo para as empresas adequarem suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) aos termos da Portaria MTP 4.219/22 e da Lei 14.457/22 termina em 20/03 e 21/03 deste ano, respectivamente, mas poucas são as empresas que já estão...

Diversos negócios no Brasil vêm sofrendo, nos últimos tempos, as consequências da aridez do cenário econômico atual. Muitas vezes, as organizações afetadas convidam seus credores para discutir possíveis ajustes nos pagamentos de suas...

Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) no fim do ano passado, a Solução de Consulta Cosit 63/22 responde a um questionamento sobre a natureza jurídica, para fins tributários, das verbas pagas aos empregados para custeio das despesas com...

Repaginado, porém não menos perigoso, ele tem marcado presença nas rodas de conversa em frente aos grandes prédios comerciais dos centros urbanos do país. Após 17 anos de proibição e forte campanha de conscientização sobre os problemas...

Após a prorrogação do prazo para lançamento dos eventos de processos trabalhistas no eSocial, foi disponibilizada, em 24 de janeiro, uma nova versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial, com novas alterações. Essa versão mais...

Trabalhista

Dever de sigilo continua após o fim do contrato de trabalho

Reforma Trabalhista e tributação

FGTS Digital será obrigatório a partir de janeiro de 2024

STF valida jornada 12x36 por acordo individual

Cuidados na elaboração do novo relatório de transparência salarial

Nova Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens: quais os próximos passos para as empresas?

Evento de processo trabalhista no eSocial é adiado de novo

STF retoma julgamento da ADPF 488

STF suspende execuções trabalhistas sobre o Tema 1.232

STF modula decisão sobre demissões em massa

SAF: como ficam os contratos dos jogadores?

Informações étnico-raciais passam a ser obrigatórias

Definido novo marco temporal para eventos de processos trabalhistas no eSocial

Adiado processamento de eventos trabalhistas no eSocial

Regulamentação da telessaúde e o exame médico ocupacional

Assédio sexual e moral: qual o papel da nova CIPA?

Dispensa em massa nas empresas em recuperação judicial

Para o direito do trabalho, ajuda de custo e reembolso de despesas são verbas diferentes

A volta, nada comemorada, de maus hábitos tabagistas

Mudanças sobre eventos de processos trabalhistas no eSocial

Segurança da Informação

Integridade