Marcados com: Trabalhista

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa, reconheceu, no último dia 20 de maio, a repercussão geral dos recursos extraordinários RE 1387795 (interposto nos autos da Ação Trabalhista...

Um dos temas mais importantes relacionados ao direito coletivo do trabalho é a estabilidade daqueles que se dedicam à representação de classe, o que abrange não só os empregados vinculados às entidades sindicais, mas também aqueles que...

A Portaria Interministerial MTP/MS 17, publicada em 1º de abril, alterou o Anexo I da Portaria Conjunta 20/20 para atualizar as medidas a serem observadas para prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de...

A Medida Provisória 1.108, publicada em 28 de março, modificou substancialmente as regras sobre teletrabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais alterações, destacam-se: Equiparação do home office ao...

O Decreto 50.308/22 publicado em 7 de março pelo município do Rio de Janeiro desobrigou o uso de máscaras faciais de proteção contra a covid-19 para acesso e permanência em ambientes fechados, estendendo a flexibilização iniciada pelo...

Nesse episódio, a sócia da área trabalhista, Caroline Marchi convida a advogada sênior da mesma prática, Fernanda Pellegrino, para debater as principais alterações trazidas pela Portaria Interministerial nº 14 de 20/01/2022, do Ministério...

Neste artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os impactos sobre procedimentos de mediação de conflitos coletivos de trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. Além do ambiente...

Dando seguimento a nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo seus impactos sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, nos termos do disposto no...

A Portaria Interministerial MTP/MS 14, publicada em 25 de janeiro, altera o Anexo I da Portaria Conjunta 20/20, e atualiza as medidas a serem observadas para prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de...

O novo texto da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrou em vigor em 3 de janeiro de 2022 e trouxe diversas alterações ao texto antigo. Neste artigo, abordaremos as principais delas e os seus impactos para as empresas. A NR-1 dispõe sobre a...

Neste artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos algumas das novas regras instituídas pelo Decreto 10.854/21 e pela Portaria 671/21 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). No caso do decreto,...

Em mais um artigo de nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os seus reflexos sobre o registro de controle de jornada eletrônico, previsto no parágrafo 2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo os seus impactos sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Uma das mais relevantes alterações trazidas pelo Decreto...

Na sequência da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o Programa Empresa Cidadã, que visa incentivar a prorrogação das licenças-maternidade, paternidade e adotante,...

Dando continuidade à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto 10.854/21), abordamos neste artigo seus impactos sobre as empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos da Lei 6.019/74. Antes de entrar no...

Dando continuidade à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo os seus impactos sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.854/21 não trouxe mudanças significativas na regulamentação do trabalho...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre a criação da versão digital do Livro de Inspeção do Trabalho, ou eLIT, conforme nova nomenclatura atribuída...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o vale-transporte. O benefício é fornecido pelo empregador ao trabalhador para cobrir as despesas de deslocamento...

Em mais um artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os seus impactos sobre a gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário. Se uma das finalidades do governo federal com a...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (EPI), nos termos do disposto no art. 167 da...

Trabalhista

Inclusão de empresas em processos na fase de execução

Controvérsia sobre a estabilidade do diretor de cooperativa

Novas regras para liberação do uso de máscaras em ambientes de trabalho

MP 1.108/22: impactos para o regime de teletrabalho

A retirada das máscaras no Rio de Janeiro e os pontos de atenção no âmbito trabalhista

Trabalhista - Portaria Interministerial nº14 de 20/01/2022

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: alterações na mediação de conflitos coletivos de trabalho

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: impactos sobre a situação dos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior

Covid-19: atualização de medidas a serem observadas pelas empresas

Saúde e Segurança no Trabalho: atualizações na Norma Regulamentadora 1

Impactos do Marco Regulatório Trabalhista sobre repouso semanal remunerado, pagamento de salário nos feriados civis e religiosos e autorizações para trabalho nos dias de repouso

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – reflexos no registro de controle de jornada eletrônico

Impactos do Decreto 10.854/21 sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Alterações da regulação do Programa Empresa Cidadã

Impactos do Decreto 10.854/21 sobre empresas prestadoras de serviços a terceiros

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – trabalho temporário

Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal sobre vale-transporte

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – gratificação natalina

Impactos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal sobre o Certificado de Aprovação de EPI

Segurança da Informação

Integridade