Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

Lucas Fleury, fundador da CPV Asset, relembrou o icônico filme “A Grande Aposta” ao ler a resolução 5.166 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no final de agosto deste ano. A nova norma criou os “Certificados de...

O projeto da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atrair novas seguradoras e inovações ao mercado chega à sua terceira edição, com efeitos iniciais na primeira frente e avanços importantes na segunda. Embora ainda representem...

Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma consulta pública, em 11 de setembro de 2024, para a criação do regime Fácil (Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens), que visa simplificar e reduzir custos regulatórios...

A participação recíproca entre sociedades é um tema relevante no direito empresarial brasileiro, com impactos diretos na governança corporativa e na transparência patrimonial das empresas. A legislação brasileira busca, por meio do artigo...

Em linha com o processo de regulamentação infralegal da Lei 14.286/21, que resultou no atual aparato regulatório do mercado de câmbio, o Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou, em 30...

Pessoa realizando pagamento em maquininha através de aproximação pelo celular.

O Banco Central (Bacen) publicou em 2 de agosto a Resolução BCB 406/24 e a Resolução BCB 407/24, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. O...

Em 2 de agosto de 2024 foram publicadas as Resoluções BCB nº 406 e 407, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance, o qual...

Um importante precedente judicial relacionado a planos de previdência privada foi publicado em junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar os embargos de divergência em agravo em recurso especial 925.908/SE, a Segunda Seção do STJ...

As pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detinham participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possuíam patrimônio líquido igual ou...

Representação gráfica de símbolo representando segurança da informação

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 16 de julho, o Edital Eletrônico Susep 2/24 para selecionar interessados em participar da terceira edição do seu ambiente regulatório experimental, ou Sandbox Regulatório. O Sandbox...

Recorte de imagem de mãos com calculadora analisando gráficos.

A Lei 14.905/24, publicada em 28 de junho deste ano, trouxe importantes alterações na Lei 10.406/02 – o Código Civil – sobre índices de correção monetária, taxa legal de juros e a aplicabilidade do Decreto 22.626/33 – a Lei da Usura....

Foto de maquinainha para cartões e celular aproximando para realizar o pagamento.

O Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), alterou, em 4 de julho, as regras de funcionamento do Open Finance no Brasil. Os objetivos são simplificar a jornada de compartilhamento de serviços de...

Foto ilustrativa de gráfico e número. Vetores com setas mostrando a subida do valor.

O Banco Central do Brasil (BCB) expediu, em 17 de julho, a Resolução BCB 401/24, que alterou a Resolução BCB 277/22 e elevou, de US$ 300 mil para US$ 500 mil (ou seu equivalente em outras moedas), o limite de valor individual...

O Machado Meyer representou os coordenadores financeiros. Sócios: Raphael Oliveira Zono, Fernanda Cury Messias Associados: Marianna Torello Palladino, Paula Lumi Sonoki. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

Pessoa segurando cartão de crédito em uma mão enquanto tecla no celular com a outra. Ao fundo, notebook na cor prata posicionado acima de uma mesa

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 25 de junho, o edital de Consulta Pública 101/24 sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução consolida e aprimora as normas sobre constituição, organização e...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) editou, em 21 de maio, a Portaria Normativa SPA/MF 827, que estabelece as regras e condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade...

O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou, no dia 20 de maio, seu planejamento interno sobre os próximos passos do processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais e de prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...

Homem de barba olhando para a foto, com cabelo preto, usando camisa branca. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Marcelo de Castro Cunha Filho - advogados de Direito digital e Bancário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica

Neste Minuto Inteligência Jurídica, Marcelo de Castro Cunha, advogado de Direito digital e Bancário, comenta sobre a publicação da Portaria Normativa 615, que disciplina as regras gerais para pagamentos de apostas de cota fixa no Brasil....

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, em 18 de abril, a Portaria Normativa SPA/MF 615, que trata das regras gerais de transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a modalidade...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

A securitização é uma ferramenta financeira sofisticada que transforma a monetização de ativos e a estruturação de investimentos. Seguindo tendências globais, a prática ganhou força no Brasil com a promulgação da Lei 9.514/97 e do Marco...

Bancário, seguros e financeiro

COE de crédito: “A grande aposta” do mercado levanta preocupações

Projeto de inovação da Susep cria novas seguradoras e mexe com as tradicionais

CVM abre consulta pública para facilitar acesso ao mercado de capitais para companhias de menor porte

A participação recíproca entre sociedades e suas consequências legais

Regras de investimento de estrangeiros no Brasil em debate

Bacen regula jornada sem redirecionamento no open finance

Jornada sem redirecionamento, Open Finance e instituições de pagamento

Previdência privada: pensão por morte a dependente não indicado

Declaração Periódica Anual de Investimento Estrangeiro Direto e Censo de Capitais Estrangeiros no País

Sandbox regulatório da Susep terá terceira edição

Correção monetária, juros e usura: o que muda com a Lei 14.905/24?

BCB e CMN alteram as normas de funcionamento do open finance

BCB ELEVA LIMITE PARA OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Copel levanta R$2,5 Bi com emissão de debêntures

Aberta consulta pública sobre regulamentação das financeiras

Regulamentação da autorização de operadores de apostas de quota fixa: como ficam os pagamentos

BCB prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases

Portaria Normativa 615

Pagamentos de apostas de quota fixa ganham regulamentação

Ebook: descubra as vantagens da securitização no Brasil

Segurança da Informação

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