Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para fortes chuvas e rajadas de vento entre sexta-feira (18/10) e domingo (20/10), cenário semelhante ao que provocou um apagão na capital paulista na semana anterior. Diante da...

Visualização superior de uma mesa com alguns itens acima como smartphone na cor preta, cartão de crédito dourado, caneta dourada, tablet na cor preta e bloco de anotações com espiral lateral e folhas marrons.

Publicada em 26 de setembro, a Resolução Conjunta CMN/CNSP 12/24 regulamenta a Lei 14.652/23 e dispõe sobre a concessão do direito de resgate em planos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização como garantia de...

As multas aplicadas pelo Banco Central (BC) no processo de supervisão das instituições financeiras vêm caindo nos últimos anos. O volume tem sido afetado por mudanças legislativas, regulatórias e pelo andamento dos processos. De R$ 80,9...

Lucas Fleury, fundador da CPV Asset, relembrou o icônico filme “A Grande Aposta” ao ler a resolução 5.166 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no final de agosto deste ano. A nova norma criou os “Certificados de...

O projeto da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atrair novas seguradoras e inovações ao mercado chega à sua terceira edição, com efeitos iniciais na primeira frente e avanços importantes na segunda. Embora ainda representem...

Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma consulta pública, em 11 de setembro de 2024, para a criação do regime Fácil (Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens), que visa simplificar e reduzir custos regulatórios...

A participação recíproca entre sociedades é um tema relevante no direito empresarial brasileiro, com impactos diretos na governança corporativa e na transparência patrimonial das empresas. A legislação brasileira busca, por meio do artigo...

Em linha com o processo de regulamentação infralegal da Lei 14.286/21, que resultou no atual aparato regulatório do mercado de câmbio, o Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou, em 30...

Pessoa realizando pagamento em maquininha através de aproximação pelo celular.

O Banco Central (Bacen) publicou em 2 de agosto a Resolução BCB 406/24 e a Resolução BCB 407/24, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. O...

Em 2 de agosto de 2024 foram publicadas as Resoluções BCB nº 406 e 407, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance, o qual...

Um importante precedente judicial relacionado a planos de previdência privada foi publicado em junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar os embargos de divergência em agravo em recurso especial 925.908/SE, a Segunda Seção do STJ...

As pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detinham participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possuíam patrimônio líquido igual ou...

Representação gráfica de símbolo representando segurança da informação

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 16 de julho, o Edital Eletrônico Susep 2/24 para selecionar interessados em participar da terceira edição do seu ambiente regulatório experimental, ou Sandbox Regulatório. O Sandbox...

Recorte de imagem de mãos com calculadora analisando gráficos.

A Lei 14.905/24, publicada em 28 de junho deste ano, trouxe importantes alterações na Lei 10.406/02 – o Código Civil – sobre índices de correção monetária, taxa legal de juros e a aplicabilidade do Decreto 22.626/33 – a Lei da Usura....

Foto de maquinainha para cartões e celular aproximando para realizar o pagamento.

O Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), alterou, em 4 de julho, as regras de funcionamento do Open Finance no Brasil. Os objetivos são simplificar a jornada de compartilhamento de serviços de...

Foto ilustrativa de gráfico e número. Vetores com setas mostrando a subida do valor.

O Banco Central do Brasil (BCB) expediu, em 17 de julho, a Resolução BCB 401/24, que alterou a Resolução BCB 277/22 e elevou, de US$ 300 mil para US$ 500 mil (ou seu equivalente em outras moedas), o limite de valor individual...

O Machado Meyer representou os coordenadores financeiros. Sócios: Raphael Oliveira Zono, Fernanda Cury Messias Associados: Marianna Torello Palladino, Paula Lumi Sonoki. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

Pessoa segurando cartão de crédito em uma mão enquanto tecla no celular com a outra. Ao fundo, notebook na cor prata posicionado acima de uma mesa

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 25 de junho, o edital de Consulta Pública 101/24 sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução consolida e aprimora as normas sobre constituição, organização e...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) editou, em 21 de maio, a Portaria Normativa SPA/MF 827, que estabelece as regras e condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade...

O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou, no dia 20 de maio, seu planejamento interno sobre os próximos passos do processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais e de prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...

Bancário, seguros e financeiro

Como proteger sua empresa em caso de apagão? Especialistas dão dicas

Direito de resgate como garantia de operações de crédito

Volume de multas aplicadas pelo BC cai com mudanças regulatórias

COE de crédito: “A grande aposta” do mercado levanta preocupações

Projeto de inovação da Susep cria novas seguradoras e mexe com as tradicionais

CVM abre consulta pública para facilitar acesso ao mercado de capitais para companhias de menor porte

A participação recíproca entre sociedades e suas consequências legais

Regras de investimento de estrangeiros no Brasil em debate

Bacen regula jornada sem redirecionamento no open finance

Jornada sem redirecionamento, Open Finance e instituições de pagamento

Previdência privada: pensão por morte a dependente não indicado

Declaração Periódica Anual de Investimento Estrangeiro Direto e Censo de Capitais Estrangeiros no País

Sandbox regulatório da Susep terá terceira edição

Correção monetária, juros e usura: o que muda com a Lei 14.905/24?

BCB e CMN alteram as normas de funcionamento do open finance

BCB ELEVA LIMITE PARA OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Copel levanta R$2,5 Bi com emissão de debêntures

Aberta consulta pública sobre regulamentação das financeiras

Regulamentação da autorização de operadores de apostas de quota fixa: como ficam os pagamentos

BCB prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases

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