Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que sentenças, leis ou ordens estrangeiras não podem ter eficácia imediata no Brasil sem homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacendeu o debate sobre...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo seu Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros (DISUP), Carlos Queiroz, participou hoje (14), em São Paulo, de evento organizado pelo Instituto de Inovação em Seguros e...

Machado Meyer Advogados realiza amanhã, às 8h30, em sua sede em SP, o evento "Letras de Risco de Seguro (LRS)", para discutir o potencial dessa nova modalidade de investimento. O encontro será conduzido pelo advogado André...

O cumprimento de ordens judiciais para localizar e bloquear criptoativos passará a contar com uma ferramenta inovadora: o CriptoJud. O sistema foi oficialmente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 5 de agosto e promete tornar...

O Machado Meyer Advogados assessorou juridicamente a BNDES Participações S.A. (BNDESPar) na aquisição de 19,9% do capital social da Santa Clara Agrociências S.A., em um investimento de R$ 114 milhões que marca o retorno da holding de...

Thomaz Kastrup, sócio do Machado Meyer Advogados, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2025, no maior evento de inovação em seguros da América Latina, que acontece nos dias 11 e 12 de novembro, no Pro...

Cássio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer Advogados, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2025, no maior evento de inovação em seguros da América Latina, que acontece nos dias 11 e 12 de novembro, no...

Sancionada em dezembro de 2024, a Lei nº 15.040/2024, também conhecida como Marco Legal dos Seguros, entrará em vigor a partir do dia 11 de dezembro. Até lá, as seguradoras precisam se preparar para as mudanças jurídicas da nova...

Pouco mais de um ano após a maior tragédia climática enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul em 2024, seguem em alta as discussões relativas aos riscos climáticos no Brasil e formas de mitigá-los. Em um cenário de eventos extremos cada...

Nesta quinta-feira (3), o superintendente da APVS Brasil, Kleber Vitor, participou do painel “Tecnologias para Proteção Patrimonial Mutualista e Cooperativas: Qual Será o Lugar destes Players no Mercado?”, realizado durante a Insurtech...

A Superintendência de Securitização e Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 12 de junho, o Ofício-Circular 3/2025/SSE, com o objetivo de orientar a aplicação subsidiária de outros anexos normativos nos casos em...

Um dos principais desafios do setor de seguros em 2025 é, sem sombra de dúvidas, a adaptação à nova Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, que representa a maior reforma do setor segurador nas últimas seis décadas. “A...

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 24 de junho, o Edital de Consulta Pública 122 (ECP 122/25), por meio do qual submeteu à consulta pública propostas de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio BCB. Essas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a oferta de seguro garantia e a fiança bancária pelo devedor suspende a exigibilidade de crédito não tributário - multas de agências reguladoras e autarquias, por exemplo. A única condição,...

Após anos promovendo inovação e concorrência, o Banco Central (BC) agora mostra um foco maior na segurança do sistema. A autoridade monetária tem adotado medidas para ajustar regras que, no passado, serviram para impulsionar a entrada de...

A criação no país de um mercado de letras de risco de seguro (LRS), comparável aos títulos de catástrofe (“cat bonds”, na sigla em inglês) negociados no exterior, ganhou um novo capítulo nesta semana com a emissão...

Recentemente o Banco Central do Brasil (BC) divulgou sua agenda de prioridades regulatórias para o período de 2025 e 2026. A apresentação, realizada em 24 de abril, foi conduzida pelos diretores Gilneu Vivan (Regulação) e Renato Gomes...

A decisão do Banco Central (BC) de autorizar as Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI), conhecidas como financeiras, a emitir as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) foi bem recebida pelo setor e deve reduzir o custo de...

A exigência de contratação de uma administradora de operações de proteção patrimonial mutualista, prevista na Lei Complementar nº 213/2025, eleva o padrão de governança das associações ao introduzir mais profissionalismo, transparência...

Thomaz Kastrup, sócio da área de Bancário, Seguros e Financeiro do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do evento “O Papel Estratégico do Setor de Seguros nas Mudanças Climáticas”, que será realizado no dia 23 de...

Bancário, seguros e financeiro

STF reforça soberania nacional e acende alerta para seguradoras e resseguradoras

Susep participa de evento sobre Letra de Risco de Seguros (LRS)

Migalhíssimas

CriptoJud: o novo sistema do CNJ

Machado Meyer assessora BNDESPar em investimento de bioinsumos

Thomaz Kastrup, sócio do Machado Meyer Advogados, é palestrante no CQCS Insurtech & Inovação 2025

Cássio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer Advogados, é palestrante no CQCS Insurtech & Inovação 2025

Nova lei no mercado: investimento em adaptação é milionário

O seguro como meio de mitigação de riscos climáticos no Brasil

APVS Brasil debate o futuro da tecnologia na proteção patrimonial mutualista na Insurtech Brasil 2025

FIAGRO: novas diretrizes da CVM para aplicação subsidiária de regras de outros fundos

Marco Legal dos Seguros traz maior reforma do setor em 60 anos

BCB abre consulta pública sobre critérios contábeis para ativos virtuais e tokens de utilidade

Seguro e fiança suspendem cobrança de crédito não tributário

BC amplia escopo de supervisão e ajusta regras para reforçar segurança

Mercado de letras de risco de seguro entra em nova fase com oferta do IRB (Re)

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Nova regra muda governança, mas não exime associações de dever com participantes

Thomaz Kastrup, do Machado Meyer, Discute o Papel Estratégico do Setor de Seguros nas Mudanças Climáticas em Evento da Amcham

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