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A Bity reuniu nesta sexta-feira (28) especialistas do setor financeiro e jurídico no evento Cripto Payments, em São Paulo, para discutir como stablecoins e a infraestrutura blockchain já transformam pagamentos internacionais, tesourarias...
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o Edital de Consulta Pública 10/25 com a minuta da resolução que dispõe sobre regras e critérios para a elaboração, estruturação e comercialização e operação de contratos de...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 10 de novembro, as resoluções 519, 520 e 521, que tratam, respectivamente do processo de autorização das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs), dos requisitos para seu...
Com uma agenda marcada por debates estratégicos e cases inspiradores, o CQCS Inovação 2025 dedicou espaço especial para a discussão sobre o papel da Letra de Risco de Seguro no fortalecimento do setor. Na Sala Amílcar Vianna, no primeiro dia...
O presidente da Porto, Paulo Kakinoff, disse que o possível lançamento de um produto de seguro de vida universal tem sido discutido pela companhia. Já está na cozinha a discussão, disse em entrevista a jornalistas. O seguro de vida tem...
Publicada em 4 de novembro pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP 484/25, aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), trouxe novas regras para o seguro de vida universal....
A SUSEP lançou um marco regulatório inovador para as Cooperativas de Seguros, impulsionando a competitividade no setor. Em 26 de setembro de 2025, foi publicado o Edital de Consulta Pública nº 7/2025, que apresenta a minuta de Resolução CNSP...
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou duas consultas públicas com minutas de resolução, elaboradas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que sugerem importantes mudanças para o mercado de seguros. A Consulta...
O Machado Meyer Advogados estará no Uqbar Day 2025, que acontece em 16 de outubro na Casa Traffô, em São Paulo. Organizado pela Uqbar, entidade de análise e informações financeiras especializada em crédito estruturado e securitização, o...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a Resolução CVM 88/22. Essa resolução instituiu o regime de ofertas públicas com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular 6/2025/CVM/SSE para esclarecer dúvida de participantes do mercado sobre a necessidade de contratar agente fiduciário em ofertas públicas de securitização realizadas sob o...
O setor de seguros brasileiro enfrenta uma pressão sem precedentes, com potencial para afetar principalmente aqueles que não estiverem na vanguarda tecnológica. O grupo Bradesco Seguros, a SulAmérica e o grupo Porto foram os grandes destaques...
A Letra de Risco de Seguro (LRS), criada pelo marco legal da securitização (Lei 14.430/22), encontra no Brasil um ambiente fértil para seu desenvolvimento. Até agora, contudo, não decolou. O papel, embora promissor, tem como desafios a...
Promulgado em 9 de setembro, o Decreto 12.616/25 estabelece a sede Superintendência de Seguros Privados (Susep) em Brasília. A nova norma modifica o Decreto 11.184/22, que criou a estrutura regimental da autarquia. A consolidação da sede da...
A Resolução BCB 498, publicada em 5 de setembro, estabelece novas regras para garantir maior segurança ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O conjunto de medidas traz novos requisitos que os...
O Conselho Monetário Nacional publicou, em julho de 2025, a Resolução CMN nº 5.237/2025, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2025. Este novo normativo representa um marco regulatório significativo para o sistema financeiro nacional,...
Passados pouco mais de seis meses desde a publicação da Lei nº 15.040/2024 (“Marco Legal dos Seguros”), que entrará em vigor em 10 de dezembro de 2025, a Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) divulgou, na primeira semana de...
O FGV IISR - Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da FGV realizou, na sede do escritório Machado Meyer Advogados, um debate com formuladores de políticas, representantes da SUSEP, de empresas seguradoras e resseguradoras...
O Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da Fundação Getulio Vargas (FGV IISR) realizou, na sede do escritório Machado Meyer Advogados, um debate com formuladores de políticas, representantes da SUSEP, de empresas seguradoras e...
O Machado Meyer assessorou Sotreq, Pertos Participações e Marcelo Orberg na 20ª emissão de debêntures da Opea Securitizadora, que movimentou 1 bilhão de reais. O Itaú BBA, coordenador da oferta, também contou com assessoria do...
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