Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

Por unanimidade, a 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, ação civil pública ajuizada pela AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil contra diversas instituições...

A agenda regulatória da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para 2026, estabelecida pela Resolução Susep 72/25, vai além de ajustes pontuais ou revisões de rotina. O plano reúne medidas para fortalecer a estrutura regulatória e...

Esta adquisición sirve para incrementar su participación en los ramos donde Fator Seguradora cuenta con presencia consolidada y experiencia. Confira a matéria na íntegra. (LexLatin -...

A decisão da Justiça de São Paulo que afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel impenhorável reacendeu o debate sobre planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. O caso reforça a importância de...

O serviço de pagamento ou transferência internacional conhecido como eFX ganhou novas regras no Brasil. A Resolução BCB 561/26 (Resolução BCB 561), publicada pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 30 de abril de 2026, alterou a Resolução BCB...

Thomaz Kastrup, Sócio da área de Seguros do Machado Meyer, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Inovação 2026, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, no Transamerica Expo Center. O executivo participará do encontro...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu a oferta e a negociação de derivativos ligados a mercados preditivos no Brasil. A medida foi estabelecida pela Resolução CMN 5.298/26, editada em 24 de abril de 2026. Mercados preditivos são...

A liquidação do Banco Master ampliou o debate sobre os modelos de regulação bancária adotados nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil e trouxe questionamentos sobre o funcionamento do arranjo institucional de supervisão no país....

O BCB publicou, em 29 de janeiro de 2026, a Instrução Normativa BCB 704 (IN BCB 704), que entrou em vigor em 2 de fevereiro e estabeleceu: os procedimentos para instrução do processo de autorização das sociedades prestadoras de...

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, disse em seu depoimento à PF (Polícia Federal) realizado no fim de dezembro que a reserva de recursos a ser feita pelo BRB (Banco Regional de Brasília) para cobrir as perdas com o...

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, disse à Polícia Federal (PF) que a reserva de recursos a ser feita pelo Banco de Brasília (BRB) para cobrir perdas com o Banco Master pode se aproximar de R$ 5 bilhões. Aquino foi...

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, em dezembro de 2025, a Resolução CNPC/MPS 64, que altera a Resolução CNPC 40/21 e traz novidades importantes para o setor fechado de previdência complementar. As mudanças...

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 22 de janeiro, a Instrução Normativa BCB 701 (IN BCB 701), que estabelece: a forma de as instituições mencionadas nos artigos 20, incisos I e II, e 23, § 3º, da Resolução BCB 520/25 comunicarem...

A entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, inaugurou uma nova fase para o mercado segurador brasileiro. Ao criar um microssistema próprio para os contratos de seguro, a legislação substitui, na prática, a...

A Fundação Getulio Vargas está com inscrições abertas até o dia 4 de março de 2026 para uma nova turma do Curso de Formação Executiva em Seguros. Voltado a profissionais já graduados, o programa foi concebido para quem deseja ingressar ou...

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 19 de dezembro, a Instrução Normativa BCB 693 (IN BCB 693/25), que regulamenta a prestação de informações sobre os serviços de ativos virtuais praticados no mercado de câmbio, em...

A Fundação Getulio Vargas (FGV) está com inscrições abertas até o dia 4 de março de 2026 para a nova turma do Curso de Formação Executiva em Seguros. Voltado a profissionais já graduados, o programa é ideal para quem deseja ingressar ou...

O seguro garantia com cláusula de retomada, modalidade em que a seguradora pode assumir um projeto caso ele seja paralisado, teve avanços em 2025, com cerca de R$ 2,45 bilhões em obras públicas cobertas ou com expectativa de uso do instrumento....

Passa a vigorar hoje (11) a Lei 15.040/2024, ou novo Marco Legal dos Seguros, legislação que substitui dispositivos do Código Civil e cria regras próprias para a contratação, execução e regulação dos contratos de seguro no Brasil. O texto...

Em consulta pública lançada em novembro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) propôs alterações profundas em seu regime sancionador. Entre os pontos mais relevantes, estão o aumento do teto das multas administrativas para R$ 35...

Bancário, seguros e financeiro

TJ/SP extingue ação de entidade que acusou bancos de cartel cambial

Agenda da Susep redesenha o setor de seguros

Sompo adquiere Fator Seguradora y crece en seguros corporativos y gestión de riesgos empresariales

Decisão da Justiça sobre imóvel coloca seguro de vida no radar do planejamento sucessório

Banco Central altera regras do eFX

Thomaz Kastrup, sócio do Machado Meyer, é palestrante do CQCS Inovação 2026

CMN restringe derivativos atrelados a "eventos" e impacta mercados preditivos no Brasil

Acordos de Basileia ditam normas no Brasil, EUA e UE

BCB publica norma sobre processo de autorização de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVS)

Diretor do BC disse à PF que perda do BRB com Master pode chegar a R$ 5 bi

Reserva a ser feita pelo BRB para cobrir perdas com Master pode alcançar R$ 5 bi, diz diretor do BC à Polícia Federal

Novas regras para índices de atualização monetária dos planos de benefícios

BCB divulga novas regras sobre serviços de ativos virtuais para instituições autorizadas

Nova Lei do Contrato de Seguros muda regras do jogo e amplia responsabilidades de corretores e seguradoras

Curso executivo aprofunda formação profissional no setor de seguros

BCB detalha procedimentos para envio de informações sobre operações com ativos virtuais no mercado de câmbio

FGV abre inscrições para nova turma do Curso de Formação Executiva em Seguros

Seguro garantia com retomada atinge R$ 2,45 bi

Marco Legal dos Seguros começa a valer e inaugura nova fase regulatória no setor

Susep endurece multas e inabilitação no setor de seguros

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