Marcados com: Infraestrutura

A apresentação do procedimento pelo MME nesta semana pode ser vista como um sinal de que a pasta está perto de apresentar o texto final da portaria, diz Alberto Faro, sócio da área de infraestrutura e mercado de capitais do Machado Meyer....

A iniciativa do Ministério dos Transportes de ouvir o mercado, na avaliação de Alberto Faro, sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, é uma iniciativa que pode ser seguida por outras pastas. “A...

Os contratos preveem que em casos de força maior, como eventos climáticos, o risco é do poder concedente, abrindo espaço para o reequilíbrio", segundo Fábio Falkenburger, sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Confira a matéria...

Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem

O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...

SILVA, Renata Rothbarth Advogada relembra de um caso marcante do passado para fazer uma análise sobre um projeto de lei. Confira a matéria na íntegra. (Veja Saúde -...

O Gestor Cleyton Barros dividiu o painel com a os membros do IBRADEMP, entre eles José Virgílio Lopes Enei. Confira a matéria na íntegra. (PPI -...

A Companhia Brasileira do Lítio (CBL), pioneira na extração desse mineral no Brasil, estuda um investimento de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360 milhões, pelo câmbio atual), para duplicar sua produção. O movimento vem a despeito do momento de...

No último dia 26 de março, foi editado o Decreto 11.964/24 definindo os projetos considerados prioritários pelo Poder Executivo, que regulamenta a Lei 14.801/24 (legislação que instituiu as novas debêntures de infraestrutura), a Lei 12.431/11...

O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...

O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...

A configuração da competência constitucional sobre a indústria do gás natural prevê que o último elo da cadeia de distribuição do produto é regulado pelos estados. Ao regular os “serviços locais de gás canalizado”, os estados, em...

A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...

Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura,...

RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...

Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de passageiros mal chegava a...

O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 1º de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que traz disposições sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários...

Infraestrutura

MME publica passo a passo para empresas enquadrarem projetos e emitirem debêntures isentas

Consulta Pública do Ministério dos Transportes Pode Destravar Debênture de Infraestrutura

Contratos de concessão do RS devem passar por mudanças para mitigar impacto da tragédia

Impacto do sandbox regulatório na aviação civil brasileira

O que Henrietta Lacks ensina aos participantes de pesquisa do século 21

PPI apresenta a agenda de investimentos em evento de direito empresarial do IBRADEMP

CBL, pioneira do lítio, estuda investir R$ 360 milhões para dobrar produção no Vale do Jequitinhonha

LEI 14.801/24 E DECRETO 11.964/24 – O QUE VEM PELA FRENTE PARA AS DEBÊNTURES INCENTIVADAS E DE INFRAESTRUTURA?

Nova regra para debêntures exclui petróleo, agro e deixa incertezas no setor elétrico

CSN levanta US$200 milhões em bonds no exterior

Investidores texanos entram no Brasil com aquisição na Bacia de Santos

O que é debênture e o que muda para o investidor com o decreto que cria nova modalidade de infraestrutura

Regra de debênture deve excluir outorga

Estados promovem atualizações no mercado livre de gás

Debênture de infraestrutura tem semana decisiva

Atraso em nova debênture causa gargalo em emissões

Geração distribuída perde uma das principais fontes de financiamento

Leilão de linha SP-Campinas reacende debate sobre trens de passageiros

Leilão de trem de passageiros entre São Paulo e Campinas atrai interesse da CCR e chinesa CRRC

CMN edita proibições importantes a lastros de CRIs e CRAs

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