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A Japan International Cooperation Agency (JICA) celebrou um contrato de financiamento no valor de 30 bilhões de ienes (aproximadamente 1 bilhão de reais ou 191 milhões de dólares) com a Sabesp para apoiar investimentos em infraestrutura de...
A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco regulatório do setor elétrico, ao alterar normas que já estavam em vigor e introduzir novas regras. A lei visa promover segurança energética e...
O processo competitivo de aeroportos regionais, que deverá ser realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (27) na B3, em São Paulo, poderá viabilizar investimentos em ao menos 13 terminais, segundo fontes. Ao todo, 19 ativos foram...
Publicada em 25 de novembro, a Lei 15.269/25 busca modernizar o marco regulatório do setor elétrico para promover segurança energética e modicidade tarifária, além de ampliar o acesso ao mercado livre de energia, criar incentivos para o...
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública 202/25, em 7 de novembro, com o objetivo de colher subsídios para a minuta de portaria que definirá as regras do próximo leilão de reserva de capacidade na forma de potência com...
No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza e Roberta Leonhardt recebem Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, para uma conversa sobre os desafios e oportunidades da...
O Brasil sedia entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30. O evento reúne líderes mundiais e organizações não governamentais, além de representantes da...
Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa conversam com Tadeu Carneiro, CEO global da Boston Metal, sobre os avanços tecnológicos que estão transformando a indústria da mineração e da...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 9 de setembro, por meio da Resolução Normativa 1.131/25, a versão final dos módulos 16 e 27, que tratam de questões relativas à comercialização de energia elétrica. O módulo 16...
Instituído pela Medida Provisória 1.318/25 (MP 1.318/25), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) tem o objetivo de atrair investimentos e modernizar a infraestrutura digital nacional. O novo regime se consolida...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou, em 15 de setembro, duas consultas públicas para identificar aspectos regulatórios importantes para o setor mineral. As minutas de resoluções foram apresentadas para que todos os interessados...
Com a COP30 se aproximando, o Brasil assume papel central nas discussões climáticas globais. O agronegócio, setor estratégico para a economia nacional, chega a Belém com um portfólio robusto de soluções de baixo carbono e a oportunidade de...
No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre...
O Brasil, prestes a sediar a COP30, encontra-se sob os holofotes internacionais, com um discurso climático ambicioso. Em meio a diversos desafios e algumas controvérsias, um tema se destaca por sua relevância e potencial transformador: os...
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 22 de agosto, duas consultas públicas com objetivo de receber contribuições para as minutas de portarias que estabelecerão as regras dos próximos leilões de reserva de capacidade (LRCAP). O...
A transição energética é um dos grandes destaques da COP30, que será realizada em 2025 em Belém do Pará. Embora o tema costume ser associado à redução do uso de combustíveis fósseis, isso não significa o fim do petróleo. Pelo...
O China Development Bank (CDB) e o Banco do Brasil (BB) firmaram um contrato de crédito no valor de 500 milhões de dólares (aproximadamente 2,7 bilhões de reais). O CDB contou com a assessoria do escritório chinês Hylands Law Firm e do...
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do...
O Brasil soma mais de 500 aeroportos públicos, mas só 137 registraram voos comerciais em julho, o que significa queda em relação aos 155 de igual mês de 2024 e aos 162 do mesmo período de 2023. Em um par de anos, o recuo supera 15%. Assim,...
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os caminhos jurídicos da sustentabilidade, o Machado Meyer Advogados promoverá uma série de iniciativas voltadas à COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém/PA. O projeto busca contribuir de forma...
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