Marcados com: Infraestrutura

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.780/24 (PL 2.780/24), de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de...

Na simbólica data de 11/8, a Prefeitura de São Paulo e USP assinaram um convênio de Requalificação do Largo de São Francisco. O consórcio é formado também pela Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e pela Fundação Arcadas e prevê o...

Neste episódio do nosso Videocast, Rafael Vanzella,sócio de Infraestrutura e Direito Público, recebe Deise Oliveira, gerente jurídico-regulatório do Grupo EcoRodovias, para uma conversa sobre os avanços, desafios e perspectivas do setor...

As eleições deste ano não devem tirar o apetite de investidores em leilões de infraestrutura no Brasil. Consultores, advogados e representantes do setor afirmam que projetos maduros continuam de pé, mesmo com a indefinição sobre quem...

Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do...

O pacote bilionário de novas concessões de metrôs e trens urbanos lançado pelo governo paulista em 2024 deverá ficar praticamente todo no papel na atual gestão. De ao menos 13 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) anunciadas há...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou recentemente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.183 (ADPF 1.183), que analisa os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...

Definição dinâmica de minerais críticos e estratégicos e efeitos de transição O projeto adota a lógica de definição de minerais críticos e estratégicos por meio de listas a serem estabelecidas e periodicamente atualizadas pelo Poder...

A implantação do free flow nas rodovias brasileiras entrou em uma nova fase. Em 29 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 277 para disciplinar um regime de transição para a consolidação desse modelo de...

Considerado um dos meios de transporte mais poluentes e intensivos em carbono, o setor aéreo aposta nos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) para reduzir suas emissões. O mercado vive um processo de adaptação à...

Embora os investimentos em infraestrutura logística no país estejam num ciclo virtuoso, os recursos destinados ao setor rodoviário nos últimos anos têm sido insuficientes até mesmo para assegurar a manutenção de pontes e rodovias. Analistas...

Os contratos de concessão de rodovias federais passaram a contar, nos últimos anos, com um mecanismo inovador: o sistema de contas vinculadas. Introduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2018, no contrato de concessão...

O mercado de saneamento básico enfrenta um período de incerteza em relação à agenda de leilões de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), ao menos no curto prazo. Segundo especialistas, os motivos são o calendário eleitoral,...

Durante uma audiência na Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em junho de 2023, o então presidente da agência, Eduardo Nery, afirmou que as hidrovias eram a última fronteira...

Desde a pandemia, o governo federal tem sido provocado a participar mais ativamente e propor alternativas para o financiamento das companhias aéreas do país com recursos públicos. O instrumento recentemente redesenhado para a implementação...

O estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 11.095/26, instituiu a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 8 de janeiro – data de sua...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu, por meio da Portaria 14, de 19 de janeiro de 2026, o Gabinete de Acompanhamento das Condições do Sistema Interligado Nacional (SIN), com vigência prevista para o biênio 2026–2027. A...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de emissão irregular e desvio de finalidade em Guias de Utilização (GUs) emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O instrumento foi criado para permitir lavra em caráter...

A liquidez extra de R$ 40 bilhões causada pelo ressarcimento dos CDBs do Master pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o freio na procura de empresas por novas emissões de debêntures incentivadas e corporativas no fim do ano criaram um...

A onda de licitações do setor de infraestrutura deverá persistir em 2026, mesmo com o ano eleitoral. Hoje, há um total de 40 leilões com chance relevante de sair do papel no próximo ano, com previsão de ao menos R$ 148 bilhões em...

Infraestrutura

Senado aprova PL 2.780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Prefeitura de SP e Instituições firmam convênio para requalificação do Largo São Francisco

O futuro das concessões rodoviárias: como o Free Flow está transformando o setor

Investidor não vê eleição como risco para leilões de infraestrutura

Série Transição Energética: o novo mercado de certificados de biometano sob a Lei do Combustível do Futuro

Pacote bilionário de leilões de trilhos em SP enfrenta desafios

A constitucionalidade da SecexConsenso e a ADPF 1.183 - Impactos para o setor de Infraestrutura e Energia

Novo marco dos minerais críticos avança no Congresso e pode transformar o setor mineral

Free flow: Contran suspende multas de pedágio e cria regime de transição de 200 dias

Aviação se prepara para SAF obrigatório

Rodovias têm muito chão pela frente, apesar do avanço das concessões

O mecanismo de contas vinculadas nos contratos de infraestrutura: a visão do TCU

Calendário de concessões de saneamento sofre incertezas com ano eleitoral e Copasa

Hidrovias: a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil

O novo papel do FNAC no financiamento da aviação civil

RJ institui política estadual de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento do espaço marinho

Aneel institui gabinete para monitoramento das condições do SIN

TCU aponta inconformidades em guias de utilização da ANM

Captações aceleram com liquidez do FGC e spread menor

Leilões de infraestrutura devem gerar ao menos R$ 148 bi em 2026

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