Marcados com: Infraestrutura

Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do...

O Brasil soma mais de 500 aeroportos públicos, mas só 137 registraram voos comerciais em julho, o que significa queda em relação aos 155 de igual mês de 2024 e aos 162 do mesmo período de 2023. Em um par de anos, o recuo supera 15%. Assim,...

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os caminhos jurídicos da sustentabilidade, o Machado Meyer Advogados promoverá uma série de iniciativas voltadas à COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém/PA. O projeto busca contribuir de forma...

O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o LATAM Airlines Group na emissão de uma nota de crédito garantida (secured note) no valor de US$ 800 milhões no mercado internacional. A operação faz parte do processo de refinanciamento das...

O Machado Meyer assessorou a ISA Energia em emissão de debêntures verdes que captou 1,4 bilhão de reais para a companhia. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à criação de um mercado regulado de carbono. Mas quais foram os entraves que impediram o país de...

A geração distribuída, modelo em que consumidores produzem a própria energia a partir de fontes renováveis, como a solar, deve crescer 25% este ano, atingindo 43,3 GW de potência instalada e 3,9 milhões de unidades consumidoras. Os números...

Por mais que os leilões de transmissão de energia sejam fundamentais para as estratégias de investimento, empresas do setor ainda titubeiam diante do certame marcado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 31 de outubro na B3. A...

O papel estratégico do Brasil como articulador de discussões internacionais que buscam soluções baseadas na natureza ganhará mais evidência em novembro, quando será realizada, em Belém (PA), a Conferência das Nações Unidas sobre as...

O mercado de créditos de descarbonização (Cbios) apoiou a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de divulgar a lista de distribuidoras inadimplentes na Política Nacional de Biocombustíveis...

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (21/7), a Medida Provisória 1.307/2025, que altera a Lei 11.508/2007 e estabelece que toda energia elétrica utilizada por empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) seja...

A malha aérea regional brasileira poderá passar por uma das maiores reestruturações dos últimos anos, graças à aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do modelo de termo aditivo que permitirá a expansão da atuação...

A transição energética representa um movimento global essencial para conter o avanço das mudanças climáticas. Trata-se da substituição progressiva dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por fontes renováveis e de baixa...

Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa aborda os efeitos da não cumulatividade ampla e da...

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias e receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos...

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou na segunda (30/6) o prazo dado aos operadores de campo de óleo e gás natural para apresentação de garantias de abandono futuro de poços. Isso sem reverter uma...

Essa pergunta foi respondida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, durante sua participação, nesta quarta-feira (28/5), no 15º Seminário Nacional de Distribuição de Energia...

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou minuta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, instituído pela Lei 14.993/24 (Lei do Combustível do...

Investimentos insuficientes em infraestrutura e logística ainda acarretam problemas de competitividade que se arrastam há décadas. “Precisamos reconhecer avanços pontuais. Mas, no geral, a logística de escoamento não acompanha o dinamismo...

Listamos abaixo os principais pontos de destaque: Abertura do mercado de energia elétrica: consumidores de baixa tensão poderão escolher fornecedor. Reconfiguração da alocação de encargos: os efeitos financeiros decorrentes da migração de...

Infraestrutura

Série Transição Energética - Especial COP30: a indústria do petróleo - desafios e oportunidades

Brasil menos conectado: companhias reduzem malha aérea, e cidades ficam sem voos

Machado Meyer Advogados promove série de conteúdos voltados à COP30

Machado Meyer assessora LATAM em nova emissão para refinanciamento

Debêntures verdes: ISA Energia levanta R$1,4 bilhão

Série Transição Energética - Especial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono

Geração própria cresce, apesar de juros e demora na conexão

Empresas ainda hesitam sobre leilão de transmissão

O Brasil e a expansão do mercado de carbono

Cbios: Mercado questiona efetividade de lista

MP que torna obrigatório o uso de energia renovável em ZPEs é publicada pelo governo federal

ANAC abre caminho para concessão de aeroportos regionais com novo modelo contratual

Desafios e oportunidades da Transição Energética no Brasil: o caminho rumo à COP30

Reforma Tributária nas relações contratuais

Série Transição Energética - Temporada 6 - A agenda do Legislativo na COP 30

ANP encerra prazo para garantias de abandono sem consenso com produtores

TJMG participa do 15º Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica

MME avança na descarbonização do setor de gás natural

Transporte rodoviário tira competitividade agrícola

Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico

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