A transição energética representa um movimento global essencial para conter o avanço das mudanças climáticas. Trata-se da substituição progressiva dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por fontes renováveis e de baixa emissão, como a solar, eólica, biomassa e até a energia nuclear de nova geração. Após mais de um século de dependência de uma matriz energética majoritariamente fóssil, o mundo enfrenta agora a urgência de uma transformação profunda e acelerada.
Neste contexto, o Brasil se destaca como um dos protagonistas globais. Com uma matriz energética significativamente mais limpa do que a média mundial, o país reúne condições únicas para liderar a nova economia verde.
Confira abaixo os quatro principais destaques sobre o tema e, se quiser se aprofundar nos desdobramentos, ouça aqui o episódio inaugural da nossa série especial sobre a COP30, com o deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão de Transição Energética da Câmara dos Deputados.
- BRASIL: UM PROTAGONISTA NATURAL NA AGENDA ENERGÉTICA
Ao contrário de países como os Estados Unidos e a China, cujas matrizes ainda são fortemente dependentes de fontes fósseis, o Brasil já é destaque em energia renovável. Atualmente, mais de 49% da matriz energética brasileira é composta por fontes limpas, um índice muito superior à média global. São Paulo, por exemplo, não figura entre as 100 cidades mais poluídas do mundo graças, entre outros fatores, ao uso de biocombustíveis como etanol e biodiesel.
- AVANÇOS LEGISLATIVOS QUE FORTALECEM A AGENDA VERDE
Nos últimos anos, o Congresso Nacional aprovou importantes marcos legais que consolidam o protagonismo brasileiro na agenda de descarbonização. Entre os destaques, estão:
- Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono
- Programa Combustível do Futuro
- Lei das Eólicas Offshore
- Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)
- Regulamentação do Mercado de Crédito de Carbono
- Debêntures de infraestrutura com foco ESG
- Armazenamento geológico de CO₂
Essas iniciativas criam um ambiente regulatório mais robusto, atraente para investimentos e alinhado às metas climáticas internacionais.
- O BRASIL RUMO À COP30: QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS?
Com a COP30 se aproximando, o país terá a oportunidade de reforçar seu papel estratégico na agenda climática internacional. Para isso, o Brasil precisará:
- Valorizar sua matriz energética limpa
- Fortalecer os instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima e os green bonds
- Cobrar uma regulamentação internacional efetiva para o mercado de carbono
- OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES
O Brasil reúne vantagens competitivas para liderar a transição energética global. No entanto, essa liderança exige continuidade nos investimentos em inovação tecnológica, marcos regulatórios e capacitação de profissionais — inclusive na área do Direito, que será fundamental para garantir segurança normativa e atratividade ao setor.
Ouça o episódio do nosso podcast da série Transição Energética, edição especial COP30, na íntegra clicando aqui.
