Marcados com: Imobiliário

Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam...

A 2ª Turma do STJ confirmou nos autos do AREsp 1.760.009/SP, por unanimidade de votos, que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas se verifica com o efetivo registro do título aquisitivo no ofício de registro de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.294.969, discute se há ou não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel e,...

Questão ainda tormentosa na jurisprudência é definir sobre o cabimento ou não do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas permutas de imóveis de valores distintos sem a torna do preço. A permuta imobiliária é o negócio...

Neste episódio, Marina Cavalli e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou recentemente tese relacionada ao Tema 1.095 para avaliar se, em caso de inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, o correto seria aplicar lei...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou, em 17 de outubro, o Provimento CGJ 77/22 com a intenção de facilitar a alienação de bens de acervo hereditário antes da conclusão do inventário, sem a necessidade de...

Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do Imobiliário, conversa com Rodrigo Marinho, sócio do Tributário, sobre a responsabilidade solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento de IPTU de imóvel objeto da...

É da natureza humana a capacidade de se superar e se adaptar diante de situações adversas. A Primeira e a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, desencadearam transformações drásticas na sociedade, com impactos na geografia, economia e...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou em 18 de julho a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 para os proprietários e possuidores de imóveis rurais. O...

Por Bruno Costa, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes A manutenção de uma propriedade imobiliária gera inúmeros gastos ao proprietário, desde tributos, despesas condominiais, taxas de coleta de lixo até reformas/obras...

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13/07/2022, a Lei 14.405/22, que alterou o art. 1351 do Código Civil para diminuir o quórum necessário, em condomínios edilícios, para a aprovação da mudança da destinação do edifício ou da...

No último episódio da trilogia, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios do Imobiliário, conversam com Fernando Vidal, manager director da Perkins&Will, sobre o uso do espaço físico corporativo, a importância da tecnologia no trabalho...

No segundo episódio da trilogia sobre o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios da prática, conversam com Antonio Ferreira, managing director da Hines, sobre os impactos da crise no setor e...

Entre 2020 e 2021, a disparada na cotação do dólar, atrelada ao aumento da demanda por commodities, desencadeou uma alta significativa no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), normalmente utilizado como indexador para correção dos...

Devido a rápida migração ao trabalho remoto no início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, não faltaram palpites de que seria o fim do mercado de escritórios no Brasil. Após dois anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Ivana Coelho Bomfim, Leonardo Alfradique Martins e Guilherme Alcântara Nunes Em decisão publicada no REsp 1.937.821 – SP (2020/0012079-1) em 3 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o Tema Repetitivo 1.113 sobre a base de...

Publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, a Lei 14.309/22 alterou o Código Civil para possibilitar a conversão das assembleias condominiais em sessões permanentes (§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 1.353, CC) e permitir a...

Nesse programa, Bruno Costa, sócio da prática Imobiliária, apresenta uma visão geral sobre o PL 4.188/21, conhecido também como o Marco Legal de Garantias. Ao longo do episódio, Bruno elenca os principais objetivos, possíveis efeitos,...

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias. A proposta consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para dinamizar o mercado...

Imobiliário

Perspectivas do mercado imobiliário para 2023

Qual é o fato gerador do ITBI?

ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda de imóvel

A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD

Regularização imobiliária no gerenciamento de crises

STJ: Inaplicabilidade do CDC em contratos de compra e venda de imóvel garantidos por alienação fiduciária

Nova regra visa facilitar a alienação de bens do espólio

O credor fiduciário e o pagamento de IPTU no imóvel objeto da garantia - de quem é a responsabilidade?

A economia compartilhada e o futuro do coliving no Brasil

Emissão de CCIR 2022 já está disponível

A possibilidade de renúncia à propriedade imobiliária

Nova lei reduz o quórum para alterar destinação de edifício ou unidade imobiliária

Episódio 3: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

Episódio 2: o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

O que esperar do Ivar, novo índice para correção da locação residencial

Trilogia: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

STJ define nova tese sobre a base de cálculo do ITBI

A possibilidade de realização de assembleias virtuais pelos condomínios edilícios e de conversão das reuniões em sessões permanentes

Imobiliário - PL 4.188/21

O novo Marco Legal de Garantias e o fomento ao mercado imobiliário

Segurança da Informação

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