Marcados com: Imobiliário

No Brasil, um dos maiores desafios para o crescimento sustentável do agronegócio está na falta de segurança jurídica sobre a propriedade rural. Com 41% do território nacional ocupado por áreas rurais, o país enfrenta sérios obstáculos...

Na pandemia, quando o trabalho remoto nos escritórios se tornou uma realidade, o futuro de Alphaville parecia nebuloso. Agora, é a reforma tributária que coloca nova dúvida para a região, que, apesar disso, tem surpreendido o mercado. Confira...

O comunicado de mudanças no decreto do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e compensação com tributação de papeis incentivados pegou a todos de surpresa e foi ‘democrático’ ao desagradar securitizadoras, gestores de fundos de...

No Brasil, um dos maiores desafios para o crescimento sustentável do agronegócio está na falta de segurança jurídica sobre a propriedade rural. Com 41% do território nacional ocupado por áreas rurais, o país enfrenta sérios obstáculos...

As mudanças climáticas têm se tornado uma preocupação central nos últimos anos e seus efeitos são percebidos em todos os setores. O aumento da frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos levantam questões sobre a...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou, em decisão unânime do colegiado na última terça-feira (20), que os fundos imobiliários (FIIs) e os fundos das cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) realizem a recompra de...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou de forma definitiva, em 15 de maio, o Projeto de Lei Complementar 2/25 (PLC 2/25), que estabelece condições especiais para o licenciamento de construções e ampliações de imóveis mediante...

Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Golden Visa brasileiro, programa do Governo Federal que concede vistos permanentes aos estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista na íntegra para mais...

Nos últimos anos, o mercado imobiliário corporativo passou por profundas transformações. Se antes a pandemia trouxe incertezas sobre o futuro dos escritórios, hoje a realidade é outra: as empresas estão reforçando a presença física de...

Em um cenário econômico desafiador no Brasil, quais as perspectivas, desafios e oportunidades para o mercado imobiliário? Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Leonardo Shor, Head de Real Estate da Allos, Rafaella Corti,...

Muito tem se discutido a respeito dos impactos da Lei Complementar nº 214, publicada em 16 de janeiro de 2025, para o setor imobiliário. É inegável que diversos setores serão afetados pelos impactos trazidos pela Reforma Tributária, mas por...

A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela regulação da atuação dos cartórios de todo o país – editou, em 4 de dezembro de 2024, o Provimento 188/24. O provimento, que entrou em...

Entre as muitas características que tornam alguns negócios pujantes, a manutenção de um ponto comercial marcante e bem-sucedido é, sem dúvida, uma das principais. Dependendo do tipo de atividade exercida, o ponto comercial é fundamental para...

Entre as muitas características que tornam alguns negócios pujantes, a manutenção de um ponto comercial marcante e bem-sucedido é, sem dúvida, uma das principais. Dependendo do tipo de atividade exercida, o ponto comercial é fundamental...

A Receita Federal publicou, em 30 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa (IN) 2.243/24, que ampliou a aplicação do Regime Especial de Tributação (RET) para incluir as incorporações vinculadas aos condomínios de lotes, na forma do art....

Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), abre-se caminho para uma janela de oportunidades ao Brasil quanto ao mercado de Data Centers, com debates nas áreas de Dados, Energia, Real Estate e...

A alienação fiduciária como garantia é um instrumento amplamente adotado no mercado (imobiliário, financeiro e de capitais) por pessoas físicas e jurídicas. Embora comum, a formalização da alienação fiduciária tem gerado polêmica nos...

A incorporadora social Reurba quer aproveitar terrenos bem localizados em São Paulo, mas onde se formaram favelas, para fazer prédios e destinar parte das moradias para quem já vive nas comunidades. Confira a matéria na íntegra. (Valor...

Pessoa segurando caneta e escrevendo em folha branca A4

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer a possibilidade de rescisão de contrato de compra com garantia fiduciária. Para isso, o tribunal aplicou as normas do Código Civil (CC), Código de...

O Machado Meyer Advogados realiza, no dia 7/11, às 8h30, um evento exclusivo sobre como os riscos de fraude e compliance impactam o setor imobiliário. Confira a matéria na íntegra. (Migalhas -...

Imobiliário

A Regularização Fundiária como impulso para o Agronegócio brasileiro

Alphaville atrai empresas, mas aguarda efeito da reforma tributária

Mercado reage à proposta de “recalibrar” decreto do IOF tributando crédito privado e fintechs

A regularização fundiária como impulso para o agronegócio

Desafios jurídicos diante de eventos climáticos extremos

CVM autoriza recompra de cotas por FIIs e Fiagros, e mercado vê medida com bons olhos

Rio de Janeiro define novas regras para licenciamento de construções

Golden Visa brasileiro

Mercado imobiliário corporativo aquece com as novas dinâmicas empresariais

Perspectivas do mercado imobiliário para 2025

Reforma tributária: short stay pagará menos tributos, pessoas físicas mais

CNJ atualiza normas relativas à indisponibilidade de bens imóveis

Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial

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Receita Federal altera as regras de aplicação do RET

Data Centers e a janela de oportunidades no Brasil

Alienação fiduciária: CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24

Reurba quer converter favelas em prédios, com apoio de moradores

STJ permite rescisão de contrato com garantia fiduciária

Machado Meyer promove evento sobre riscos de fraude e compliance

Segurança da Informação

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