Marcados com: Imobiliário

Familia composta por um homem, uma mulher e duas crianças segurando um molho de chaves residenciais

Publicamos no portal Inteligência Jurídica, em maio, um artigo sobre a edição da Medida Provisória 1.162/23 e do Decreto 11.439/23, que criaram e regulamentaram o novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em substituição ao programa...

Ilustração de casa branca com listra vermelha entre as janelas e telhado preto. Ao lado, lupa e folhas de papel A4 com gráficos impressos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, em 8 de agosto de 2023, um procedimento administrativo referente a um artigo do provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que versa sobre o procedimento de constituição de alienações...

Arte de construção residencial, com prédios e gindaste

Neste episódio, Fatima Tadea, sócia de Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada da área, sobre o Projeto de Lei 127/2023, que trata da revisão intermediária do Plano Diretor estratégico da cidade de São Paulo. Entre os assuntos,...

Avenida movimentada em um centro urbano, com passagam de vários carros

O Plano Diretor Estratégico (PDE) traça princípios e diretrizes para a política de desenvolvimento urbano de São Paulo, visando ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado....

Visão superior do centro urbano da cidade de São Paulo

A configuração dos empreendimentos residenciais na cidade de São Paulo vem passando por uma transformação ao longo dos últimos anos. Isso se deve, em parte, às políticas de gestão e desenvolvimento urbano e, particularmente, às premissas...

Pessoa com elementos que representam assinatura digital

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou este mês o sistema “Alvará a Jato”, que promete ter o menor tempo de emissão de licença de funcionamento do Brasil – cerca de um minuto. O novo sistema foi criado para adaptar o serviço de...

Visão superior de uma vila com várias casas, arbustos e ruas

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a intenção de investir R$ 400 milhões na construção e revitalização de distritos industriais no estado. Este tipo de iniciativa não é isolado. Estados e municípios, muitas vezes por...

Visão inferior de prédio com paredes brancas e janelas de vidro espelhadas

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tributo de grande controvérsia quanto a seu fato gerador em diferentes situações. Uma das questões polêmicas é a cobrança realizada por municípios sobre operações de...

Visão inferior de edifício com estrutura ondulada, com paredes da cor marrom e várias janelas

No julgamento do Recurso Especial 2.059.278/SC (REsp 2.059.278/SC), ocorrido no fim de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão a favor dos condomínios sobre a possibilidade de penhora e leilão de imóveis inadimplentes com...

Paisagem de avenida movimentada, ao final da tarde. Nas laterais, diversos postes iluminando a rua. Ao redor, edificícios cercam a imagem.

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no início de maio, o Decreto 52.436/23, que regulamenta a Lei Complementar 252/22 e o novo procedimento de alienação de imóveis do município. As novas regras buscam facilitar a alienação de imóveis...

Vista superior da cidade do Rio de Janeiro, com vista para alguns edifícios à beira mar, cercados por montanhas e árvores

A Lei Complementar Municipal 260/23, publicada em 23 de maio, estabelece condições especiais para licenciamento, legalização de construções e acréscimos nas edificações do Rio de Janeiro mediante pagamento de contrapartida à prefeitura....

Visão inferior de edifício com janelas espelhadas e estruturas de metal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1.142/STJ, pôs fim às seguintes controvérsias: “definir se a hipótese de inexigibilidade de cobrança prevista na parte final do art. 47, § 1º, da Lei 9.636/98 abrange...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patricia Lobo, da área de Direito Imobiliário, comenta sobre a recente decisão do STJ que fixou duas teses sobre o laudêmio. Assista ao vídeo completo para saber todas as...

Neste episódio, Fatima Fonseca, sócia do Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada sênior da área, sobre os conceitos e requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial. Entre os assuntos, o contexto da adjudicação na venda e...

chave residencial com um desenho de uma casa de madeira como chaveiro. A chave está presa à maçaneta da porta

A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória 1.162/23, foi recentemente regulamentada pelo Decreto 11.439/23 em substituição ao programa Casa Verde e Amarela, estabelecido no governo anterior. O novo...

Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril,...

Diversos veículos de comunicação exibiram, recentemente, um vídeo que mostrava uma ex-atleta residente do bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro, agredindo um entregador de mercadorias. O condomínio da agressora acusada de racismo informou...

No julgamento do Recurso Especial 2.003.209/PR (REsp 2.003.20/PR), o STJ decidiu que o lojista de shopping center tem o direito de exigir do locador a prestação de contas dos valores pagos (aluguel, condomínio, fundo de promoção etc.) a cada...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor de São Paulo, encaminhada pela prefeitura do município de São Paulo à Câmara Municipal,...

Pioneira na regulamentação do tema no Brasil, a Lei Municipal de São Paulo 17.853 (Lei 17.853/22), que regulamenta os estabelecimentos formados por conjuntos de cozinhas industriais, popularmente conhecidas como dark kitchens, entrou em vigor no...

Imobiliário

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida

CNJ valida regra do TJMG sobre alienação fiduciária de imóveis

PL 127/2023: Revisão Intermediária do Plano Diretor de São Paulo

Ebook: Revisão Intermediária do Plano Diretor

Desafios do uso dos studios NRs em São Paulo

Rio promete emitir alvará de funcionamento em um minuto

Cuidados na aquisição de imóveis em distritos industriais

O ITBI nas operações de integralização de imóveis em FII

STJ: leilão de imóveis garantidos por alienação fiduciária

Alienação de imóveis públicos no Rio de Janeiro

Licenciamento e regularização de imóveis no Rio de Janeiro

Novas regras de incidência do laudêmio

Novidades sobre o laudêmio

Adjudicação compulsória extrajudicial

A volta do programa Minha Casa, Minha Vida

Aquisição de imóveis rurais com maioria de capital estrangeiro

Expulsão de condômino por comportamento racista

STJ: lojista pode exigir prestação de contas a cada 60 dias

Revisão Intermediária do Plano Diretor

Regras de funcionamento das dark kitchens em São Paulo

Segurança da Informação

Integridade