Marcados com: Bancário

O Banco Central do Brasil (Bacen) lançou, em 6 de março deste ano, o projeto-piloto do Real Digital, uma moeda soberana, de caráter exclusivamente digital, e emitida pelo próprio Bacen. Moedas digitais emitidas por bancos centrais têm sido...

As empresas do agronegócio podem levantar capital de várias maneiras. Uma delas é a emissão de valores mobiliários, como cédulas de crédito bancário, notas promissórias e debêntures, além da venda de ações na Bolsa de Valores. Entre as...

Criada em 2015 por solicitação do G20, a Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD) promoveu recomendações para divulgações (disclosures) relacionadas a mudanças climáticas. Em linha com objetivo da TCFD de disponibilizar...

Mão de homem branco teclando em notebook e visualizando icones de documentos

Acompanhando o desenvolvimento tecnológico global, o direito contratual brasileiro foi bem-sucedido ao regulamentar a assinatura eletrônica para contratos digitais por meio da Medida Provisória 2.200/01. Além de normalizar a assinatura...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública recentemente minuta de resolução normativa que deverá dispor sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à...

Desde 16 de setembro, os interessados em obter o registro como consultores de valores mobiliários devem encaminhar seus pedidos pelo Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....

O Marco Legal das Securitizadoras, instituído pela Lei 14.430/22, definiu os certificados de recebíveis de forma ampla e abrangente admitindo sua utilização em operações de securitização nos mais variados setores da economia, o que...

Originada da Medida Provisória 1.103/22, a Lei nº 14.430, sancionada em 3 de agosto de 2022, instituiu o Marco Legal das Securitizadoras e consolidou a legislação esparsa que disciplinava os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os...

Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua...

As mudanças no cenário regulatório brasileiro têm se intensificado nos últimos anos principalmente devido ao processo de transformação social que pressiona setores produtivos, órgãos reguladores e instituições governamentais. Depois do...

O mercado de produtos audiovisuais, antigamente dominado por gravadoras e produtoras e, mais recentemente, também por serviços de streaming, tem chamado a atenção de investidores institucionais, em geral voltados a outros setores e segmentos. A...

Em sintonia com o processo de flexibilização das normas cambiais implementado pelo Banco Central e com os princípios de ampla liberdade para realização de operações de câmbio, a Resolução 4.948 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que...

O expressivo desenvolvimento do mercado de pagamentos nos últimos anos tem impulsionado diversas iniciativas do Banco Central do Brasil (BCB) para modernizar a regulação do Sistema Financeiro Nacional. Nesse movimento, vários setores tiveram...

Rafael Carretero, Sofia Desinano e Gustavo Ceridorio Em linha com a política de incentivos econômico-financeiros para combater os efeitos da pandemia de covid-19, o governo federal editou, em 16 de julho, a Medida Provisória...

O Edital de Consulta Pública do Banco Central n° 77/20 propõe alterações às regras de autorização de funcionamento das instituições de pagamento previstas na Circular BCB n° 3.885/18. Publicada no início de julho, a minuta...

Com o objetivo de assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu em 7 de abril a Resolução n° 4.797/20, estabelecendo até 30 de setembro deste ano,...

Em virtude da pandemia de covid-19 e de suas consequências para o funcionamento de determinados serviços em escala global, o Banco Central do Brasil (BC) alterou, por meio da Circular n° 3.995/20, o calendário de entrega da declaração de...

O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram, no início de maio, as normas que disciplinam o uso de duplicatas escriturais visando a dar mais segurança para que instituições financeiras usem duplicatas para...

Após alguns meses de consulta pública, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) publicaram no último dia 4 a regulamentação[1] que disciplina o sistema financeiro aberto (open banking) no Brasil, um dos temas prioritários...

Bancário

Bacen lança projeto-piloto do Real Digital

CVM autoriza nova espécie de financiamento para o agro

Padronização da divulgação contábil de ativos de sustentabilidade

Processo eletrônico de apostilamento no Brasil

Capital regulatório das operadoras de planos de saúde

Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários

Certificados de recebíveis e oferta pública restrita

Marco Legal das Securitizadoras

PEC dos precatórios – impactos para o mercado

Susep abre consulta pública sobre limite de cessão global

Marco Legal da Securitização amplia uso de direitos creditórios como lastro de certificados de recebíveis

O mercado de direitos autorais no Brasil e os cuidados para quem pretende investir

Norma do CMN que entra em vigor em janeiro abre novas perspectivas para o mercado de derivativos cross-border

Banco Central coloca em discussão reformas na regulação cambial

MP 992/20 e o compartilhamento de garantia de alienação fiduciária de bem imóvel

Edital de Consulta Pública do Banco Central n° 77/20: pontos de atenção

Resolução CMN 4.820/20: vedação ao aumento da remuneração de diretores e administradores e o reajuste salarial anual de instituições financeiras

Covid-19 e o prazo para a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

O novo regime das duplicatas escriturais

Open Banking no Brasil

Segurança da Informação

Integridade