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MEDEIROS, Eduardo Perazza De; GOMES, Thais Matallo Cordeiro; FERNANDES, Debora Chaves Martines; GARBIN, Vitoria dos Santos A 4ª turma do STJ validou a notificação por e-mail ao devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. O...

Três pessoas ao redor de uma mesa com vários papeis sulfites acima dela. Nos papeis, estão impressos infográficos e textos

Em meados de 2001, Colette R. Brunschwig,[1] pesquisadora sênior da Universidade de Zurique, Suíça, se dedicou a analisar o rápido processo de digitalização e o aumento do uso de elementos visuais, como fatores cada vez mais importantes no...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a validade de notificação prévia enviada por e-mail ao devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. O REsp 2.063.145/RS trata de ação...

A área de ciência de dados e estatística foi profundamente transformada ao longo dos últimos anos pelas inovações tecnológicas. As alternativas para coletar, processar e analisar uma quantidade cada vez maior de dados possibilitaram novas e...

A visão de que se trata de uma última alternativa, a ser explorada somente depois de conversas amigáveis com credores, também é compartilhada por Renata Oliveira, sócia do Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (The AgriBiz -...

A produção mundial de caviar corre risco de colapsar, e a razão para isso é que o esturjão, peixe utilizado em sua produção, está ameaçado de extinção. O problema reside no segundo eixo do que a Organização das Nações Unidas...

O agronegócio é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, representando aproximadamente 24,4% do PIB, conforme divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA1. Contudo, de acordo com dados fornecidos...

Fato é que desde 1950 até 2020, ou seja, ao longo de 70 anos, o Brasil criou 94 mil atos normativos federais. Isso significa uma média de 4 regras por dia. O ano de 1988 foi o que mais recebeu intervenções legislativas, atingindo a marca de...

Nota técnica da ANS sobre terapias avançadas gerou reação da indústria farmacêutica, que entrou com processo para suspensão da norma. Confira a matéria na íntegra. (Futuro da Saúde -...

O agronegócio é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, representando aproximadamente 24,4% do PIB, como divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Entretanto, de acordo com dados fornecidos pela...

Prova que classificou 140 residentes foi questionada pelo conselho nacional, do MEC, por não conter temas como medicina de família e comunidade, e saúde coletiva. Confira a matéria na íntegra. (G1 Notícias -...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula que limita a responsabilidade estabelecida em contrato firmado entre uma empresa multinacional do ramo de tecnologia e uma empresa...

É comum que a Receita Federal do Brasil autue a pessoa jurídica cobrando dela tributos supostamente devidos, inclusive acrescidos de multa de 75%, por suspeita de atos fraudulentos para diminuir ilicitamente a dívida tributária. Além disso, o...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1.059 no fim de 2023, fixando, por maioria, a seguinte tese jurídica de eficácia vinculante: “A majoração dos honorários de...

Nos últimos anos, a UE vem fomentando a mais ampla reforma econômica do bloco, a fim de atingir o patamar de zero emissões líquidas de carbono - a chamada Net Zero - até 2050. Para tanto, diversos têm sido os esforços do bloco europeu na...

Após meses de debates sobre o assunto, a Secretaria Geral da Presidência da República prosseguiu com a criação de um conjunto de normas para regulamentar o processo indenizatório da população atingida por eventos...

Pessoa utilizando calculadora cinza com teclas em preto e cinza. Ao lado, estão distribuidas várias folhas de papel sulfite branco com gráficos impressos

Originários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os recursos especiais 1.981.398 (REsp 1.981.398) e 1.991.439 (REsp 1.991.439), relatados pelo ministro Benedito Gonçalves, foram afetados pela Primeira Seção do Superior Tribunal de...

Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo...

Ilustração com elementos tecnológicos e gráficos em holograma

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (Cepi) da Fundação Getulio Vargas publicou em agosto deste ano os resultados da pesquisa “Formando a Advocacia do Presente e do Futuro”, da qual fomos participantes. Um dos objetivos do estudo foi...

visão superior de pessoa utilizando aplicativo de conversas em seu smartphone

Entre suas principais inovações, a internet levou a comunicação instantânea a qualquer lugar do mundo e a qualquer hora do dia. Essa agilidade da troca de mensagens aumentou com a criação das redes sociais, em que opiniões, informações e...

Contencioso

Validade da notificação eletrônica ao devedor acerca de sua inscrição em cadastro de inadimplentes

Visual Law e Legal Design: do conceito à aplicação

Inscrição de devedor em cadastro de inadimplentes

A jurimetria e seus benefícios para os escritórios de advocacia

Recuperação judicial no agro: nova avalanche à frente?

Jabuticaba ou caviar?

Planejamento para o desenvolvimento empresarial e enfrentamento de crises no Agro

Qual é o verdadeiro impacto da regulação de apostas esportivas?

Exclusivo: indústria farmacêutica consegue liminar que suspende decisão da ANS sobre terapias avançadas

Agronegócio requer planejamento patrimonial e sucessório

Justiça determina posse de 109 médicos residentes que estavam impedidos de assumir posto no Iamspe

validade de cláusula que limita responsabilidade contratual

O arrolamento de bens e a responsabilidade solidária

STJ discute a majoração de honorários sucumbenciais em grau recursal

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu

Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

A União e os honorários de sucumbência em ação civil pública

Fast fashion e sustentabilidade

Jurimetria como ferramenta de business intelligence

Conversas privadas em redes sociais e a jurisprudência do STJ

Segurança da Informação

Integridade