Marcados com: Contencioso

O Jusbrasil, a maior plataforma de pesquisa e informação jurídica do Brasil, anuncia sua programação na Fenalaw 2024, o principal evento jurídico da América Latina, que deve reunir cerca de 12 mil participantes. Confira a matéria na...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a nulidade de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5). A turma julgadora do TRF 5 havia realizado novo julgamento de recurso de...

Em apenas dois anos, uma assistente de controladoria de 34 anos acumulou a dívida de R$ 500 mil jogando em caça-níqueis eletrônicos. Agora, conta com o auxílio da família, no interior de Minas Gerais, para lidar com o aperto. Confira a...

Pessoa segurando caneta enquanto escreve em uma folha sulfite branca

As chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) entre o final de abril e início de maio deste ano provocaram enchentes devastadoras, com danos extensos à população gaúcha e consequências que aparentam estar longe do fim. Mesmo após...

O volume de chuvas sem precedentes, seguido de enchentes, entre o final de abril e o início de maio deste ano no Rio Grande do Sul provocou diversos danos à população gaúcha, com consequências que aparentam estar longe do fim. Mesmo após...

Compartilhamos o novo guia da Chambers and Partners “Shareholders' Rights & Shareholder Activism 2024", em que os sócios Clarissa Freitas, de M&A e Private equity, e Marcos Gomes da Costa, de Contencioso, contribuíram com a...

PEREIRA, Vinicius; FELIX, Leandro Gouveia Cabe à Corte garantir o emprego de mecanismos mínimos para que o Poder Judiciário possa deixar de ser utilizado ilegalmente por maus profissionais, estancando, com isso, o desperdício de bilhões em...

Visão inferior de conjunto de prédios espelhados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, em 14 de agosto, um entendimento importante sobre o alcance dos efeitos da decretação da prescrição intercorrente na execução de sentença coletiva. Ao julgar o Tema 1253 em...

A Lei 14.939/24, publicada em 31 de julho, flexibiliza a comprovação da ocorrência de feriado local no momento da interposição de recursos. A alteração legal modifica o parágrafo 6º[1] do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015...

Pessoa utilizando calculadora preta com teclas em preto e vermelho

A Lei 14.905/24, que altera normas do Código Civil sobre atualização monetária e aplicação de juros moratórios, foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, após sanção do presidente da República. Ao todo, foram alterados...

Foto de mesa com pessoas ao redor com computadores corporativos e graficos.

Acidentes, vazamento de dados, comprometimento de sistemas, denúncias trabalhistas, apagões de energia, recall de produtos, desabastecimento de matéria-prima, questões ambientais, desastres climáticos e diversas outras intercorrências....

Evento foi realizado no Rio de Janeiro e reuniu especialistas de 14 nacionalidades. Já Eliane Carvalho, sócia do Machado Meyer Advogados, e Nadia de Araujo, sócia do Nadia de Araujo Advogados, discutiram a seleção e o uso estratégico de...

MATION, Gisela Ferreira; REIS, Iuri Ribeiro Novais Dos; CAMARGO, Isadora Pereira A contradição é evidente: amplia-se a liberdade econômica, atribuindo-se maior flexibilidade para que as partes decidam como pretendem solucionar seus litígios,...

Julgamento do Tema 1198, que prevê revisão de petição em caso de ação abusiva, é importante passo para maior transparência jurídica. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno – BR -...

A atividade foi moderada por Thais Matallo Cordeiro Gomes, do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno – BR -...

A atividade foi mediada por Thais Matallo Cordeiro Gomes, especialista em relações consumeristas do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno - BR -...

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

Representação gráfica de preenchimento de documento online através de um tablet

Os contratos de adesão servem de base para as relações comerciais massificadas há muito tempo. No entanto, o surgimento dos contratos inteligentes (ou smart contracts) está transformando esse cenário empresarial. Este artigo explora as...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) representa uma inovação na comunicação processual no Brasil, oferecendo uma plataforma centralizada e gratuita para todas as notificações emitidas pelos tribunais. Para empresas e profissionais do...

Embora a Lei 9.656/98 não mencione especificamente o reajuste de plano de saúde coletivo provocado por aumento de sinistralidade, essa possibilidade está prevista em resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é reconhecida...

Contencioso

Jusbrasil promove diálogos sobre o futuro do Direito no principal evento do setor na América Latina

STJ e o julgamento conjunto de embargos de declaração e apelação

'Gastei toda a herança de minha mãe, de R$ 300 mil; fiquei tão deprimida que meu leite secou', diz viciada em apostas

Tragédia no RS continua a gerar efeitos na responsabilidade civil

Tragédia climática no RS continua a gerar reflexos contratuais e extracontratuais

Shareholders' Rights & Shareholder Activism 2024: Law and Practice

O julgamento de bilhões: o enfrentamento da litigância predatória em pauta no STJ

STJ: prescrição intercorrente em execução de sentença coletiva não impede ação individual

CPC: comprovação de feriado local nos recursos é flexibilizada

Atualização monetária e aplicação de juros: mudanças no CC

Crisis Management: como minimizar os impactos de uma crise

CLA 2024 debate sobre futuro da arbitragem e suas tendências práticas

Limitação à eleição de foro pode afetar investimentos

Litigância predatória prejudica relações consumeristas

IBRAC: diálogo é o alicerce da harmonia nas relações de consumo

Regulação nas relações de consumo: essencial ou supérflua?

Disputas no setor de gás natural

Diferenças entre contrato de adesão e contrato inteligente

Ebook: um guia completo sobre o Domicílio Judicial Eletrônico

Reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade

Segurança da Informação

Integridade