Contencioso

Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, participará do Simpósio de Direito Processual Civil, evento que ocorre no dia 27 de setembro, em Ribeirão Preto. Gláucia estará presente na mesa de debates sobre...
Renata Oliveira e Fernanda Piva, respectivamente sócia e advogada da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, ministram palestra para o curso Aspectos processuais na falência, organizado pela Associação dos Advogados de São...
A Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 do Distrito Federal a Minas Gerais, afirmou que a decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender cautelarmente o termo aditivo que preparava a relicitação da...
Por Gláucia Mara Coelho e Marina Piccolotto Nori. As empresas brasileiras têm vivenciado inúmeras situações difíceis em decorrência da pandemia causada pela covid-19. São dezenas de restrições aos negócios e infindáveis...
Por maioria o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o adicional de 1% na alíquota da Cofins-importação instituído por lei ordinária em 2012. Além de validar a majoração, sete ministros autorizaram que a lei proibisse o...
Por Renée Pereira e Malena Oliveira Mais de dois mil municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016 e podem sofrer uma série de punições. Sem dinheiro em caixa por causa da forte recessão que derrubou o nível de...
Embora a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tenha, por lei, o dever e a função de fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), o Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido essa função...
Em julgamento de recurso no último dia 4 de outubro, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu sobre a validade de garantia fiduciária constituída em benefício de instituição...
Por Renata Oliveira e Luisa Cabral De Mello Marques Coelho Desafiados pela nova realidade imposta pela pandemia de Covid-19, órgãos que compõem o Poder Judiciário vêm editando uma série de atos e adotando um sem-número de medidas...
Escrevemos recentemente sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de criar um projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia (Provimento CG...
Em vigor desde 5 de setembro, a Portaria nº 1.189/2018 do Ministério da Justiça estabelece novas regras e aperfeiçoa as que já existiam para o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais, que compreende produtos de televisão...
A Constituição Federal, no artigo 37, §5º, prevê que os prazos de prescrição para ilícitos praticados contra o erário serão estabelecidos em lei, ressalvadas as ações de ressarcimento. Tal ressalva admitiu o surgimento de ao menos três...
Por Ana Carolina Lourenço, Filipe Modesto e Sávio Andrade A crise se instalou, e agora? Dentre outras consequências relacionadas a imagem, equilíbrio financeiro, recursos humanos e sustentabilidade, as implicações jurídicas...
O texto da Convenção da Haia Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, foi promulgado em 21 de março por meio do Decreto nº 9.734/2019. Firmada...
José Alexandre Ferreira Sanches, advogado das áreas de Contencioso Cível e Direito Público do Machado Meyer Advogados, é um dos palestrantes do 1º Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor. O evento é promovido...