A PRÁTICA DE FILANTROPIA E TERCEIRO SETOR DO MACHADO MEYER OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA E MULTIDISCIPLINAR A FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, FILANTROPOS, EMPRESAS INSTITUIDORAS E INVESTIDORES DE IMPACTO. ATUAMOS PARA QUE A FILANTROPIA E O DIREITO DO TERCEIRO SETOR SEJAM INSTRUMENTOS EFETIVOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SEGURANÇA JURÍDICA E FOCO EM RESULTADOS ESTRUTURAIS.

Nossas soluções consideram um ambiente marcado por crescente demanda por transparência e governança, diferentes modelos institucionais e regulação específica em desenvolvimento. A partir desse contexto, apoiamos a estruturação e o desenvolvimento de projetos filantrópicos e de investimento social privado, trazendo instrumentos e mecanismos com foco em sustentabilidade jurídica, operacional e financeira e a conquista de objetivos de longo prazo.

Atuação multidisciplinar em filantropia e terceiro setor

A partir da compreensão de cada projeto, trabalhamos de forma integrada e multidisciplinar para atender às demandas de nossos clientes.

Na área societária, nossas soluções abrangem a criação e a estruturação de associações e fundações - para empresas, famílias ou grupos instituidores -, orientação em governança corporativa e sustentabilidade financeira, formatação de fundos patrimoniais internos ou endowments e constituição de organizações gestoras de fundos patrimoniais.

A área de Direito público atua na obtenção e na manutenção de certificações e qualificações, como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), além de certificações no Sistema B para negócios de impacto. Garantimos a conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e demais requisitos legais, atuamos junto a entes públicos e acompanhamos projetos de lei relacionados ao terceiro setor.

A equipe de Tributário garante o correto entendimento dos incentivos fiscais, isenções e imunidades tributárias aplicáveis às entidades filantrópicas e a seus instituidores. Participamos da estruturação e da modelagem jurídica dos projetos, avaliamos riscos e orientamos a concepção das iniciativas sob o aspecto fiscal, incluindo o planejamento de doações com incentivos fiscais e a gestão de fundos patrimoniais.

Nossa área de Contratos oferece assessoria na elaboração, revisão e gestão de contratos, convênios e parcerias celebrados por instituições do terceiro setor com governos e entes públicos, além do acompanhamento de termos de colaboração e de fomento.

Por meio da área de Contencioso cível, atuamos na defesa de organizações em processos administrativos e perante tribunais de contas, bem como na representação de entidades como autoras ou amicus curiae em processos administrativos e judiciais.

Nossa área de Compliance e integridade desenvolve ações de prevenção, detecção e resposta voltadas a entidades filantrópicas, com programas de integridade e políticas alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais. Elaboramos códigos de ética e conduta para garantir uma governança interna sólida, conferindo confiança a todos os envolvidos na concepção e na gestão dos projetos.

ATUAÇÃO INTEGRADA EM PROL DE CAUSAS ESTRUTURAIS

Em cada projeto, nossas soluções contam com o apoio de diversas práticas para atender da melhor forma a todas as demandas em Filantropia e Direito do Terceiro Setor.

  • Societário
  • Planejamento Patrimonial
  • Tributário
  • Direito Público
  • Litígio Estratégico
  • Auditoria Legal
  • Contratos
  • Fundos Patrimoniais
  • Negócios de Impacto
  • Compliance e Integridade
  • Regulação em Proteção de Dados (LGPD)