Instabilidade regulatória, preços instáveis e degradação do quadro macroeconômico criam incertezas e desafios para a indústria de petróleo e gás. Em um segmento tão competitivo e de alto risco, uma assessoria jurídica que entenda as complexidades do negócio e possa oferecer soluções ágeis e eficientes é essencial.

Assessoramos empresas nacionais e internacionais de toda a cadeia de petróleo e gás que atuam no país ou têm interesse em entrar no mercado brasileiro. Oferecemos soluções completas, que viabilizam negócios nas áreas de exploração e produção, refino, transporte, armazenamento, distribuição, importação e exportação de petróleo e gás natural.

Também apoiamos instituições financeiras e investidores no financiamento de projetos, além de grandes empresas e prestadores de serviços que operam no setor.

Nossos profissionais também prestam consultoria na execução de projetos de gás integrados com o mercado de energia elétrica. Temos equipes especializadas nessas indústrias, que trabalham em conjunto para viabilizar iniciativas de geração termelétrica. 

 

Fornecemos uma ampla gama de serviços, que incluem:

  • Assessoria em todos os tipos de transações, como operações de M&A (incluindo farm-in/farm-out e operações societárias) e operações de dívida
  • Realização de auditorias no contexto das transações
  • Elaboração, negociação e revisão de contratos típicos da indústria, tais como JOA, GSA, contratos de transporte, contratos de comercialização, contratos de EPC, entre outros
  • Assessoria regulatória e representação de empresas perante a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
  • Assessoria em financiamento de projetos
  • Gerenciamento de crises
  • Licenciamento e contencioso ambiental
  • Assessoria tributária focada nos temas mais afetos à indústria, tais como questões ligadas a regimes aduaneiros especiais (incluindo o Repetro), consultoria relativo a operações típicas e apoio na estruturação de projetos, domésticos ou cross border
  • Assessoria trabalhista e previdenciária, inclusive em questões ligadas a expatriados
  • Assessoria em disputas e arbitragens
  • Assessoria em relação a temas de concorrência e antitruste
  • Contencioso judicial e administrativo