Acompanhar a evolução acelerada da tecnologia e as mudanças frequentes no marco regulatório é um grande desafio para bancos, seguradoras e agentes do mercado financeiro de modo geral. Nossos profissionais estão preparados não só para oferecer inteligência jurídica na estruturação de transações financeiras sofisticadas, mas também para oferecer soluções inovadoras que ajudem a viabilizar negócios no setor.

Oferecemos assessoria jurídica na formatação de transações financeiras complexas, suportamos a criação e implementação dos mais variados tipos de produtos e serviços e apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com os órgãos reguladores.

Nossa prática regulatória financeira é multidisciplinar e experiente. Utilizamos os conhecimentos adquiridos em diversas áreas do direito, como regulatório bancário, securitário, mercado de capitais, fundos de investimento, reestruturação financeira e securitização para oferecer soluções jurídicas inovadoras para os nossos clientes.

Mantemos contatos regulares com escritórios estrangeiros com expertise nas áreas bancária, securitária e financeira.

Nossos serviços incluem:

  • Assessoria em transações financeiras em geral, como contratação de empréstimos e financiamentos locais e internacionais, inclusive financiamentos à exportação, e de emissão de dívida no exterior
  • Assessoria em fusões e aquisições de instituições reguladas
  • Assessoria na estruturação de instrumentos derivativos
  • Assessoria em operações cambiais complexas
  • Assessoria na criação e registro de fundos de investimento
  • Assessoria na estruturação e revisão de produtos e serviços de acordo com as normas e a regulação aplicável a instituições financeiras e de pagamento, seguradoras e fundos de pensão
  • Assessoria na obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais
  • Assessoria a investidores estrangeiros em investimentos e operações estruturadas no mercado financeiro e de capitais
  • Assessoria em operações de securitização financeira, imobiliária e do agronegócio, inclusive em operações com garantia de recebíveis de exportação e outras operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos
  • Assessoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e resseguros (locais e internacionais) e fundos de pensão, inclusive na constituição e obtenção de autorização para funcionamento e na aquisição de participações societárias minoritárias ou de controle
  • Assessoria na negociação de contratos complexos, tais como contratos de bancassurance e de resseguro
  • Assessoria a seguradoras e clientes corporativos em geral na revisão de apólices de seguros e na regulação de sinistros, fornecendo todo o suporte jurídico necessário para o correto entendimento dos casos
  • Assessoria em arbitragens envolvendo a área bancária, securitária e de mercado de capitais
  • Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores, como Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

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