INTE
LEC
TUAL

Proteger a inovação e a propriedade intelectual em um mundo cada vez mais conectado e digital é um dos grandes desafios das empresas atuais.

No Machado Meyer, prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Atuamos na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, desenvolvimento de software, coprodução, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

Nosso amplo conhecimento dos mercados de televisão, cinema, telecomunicações, publicidade e tecnologia, somado à expertise do escritório em áreas como direito societário, tributário e trabalhista, confere aos clientes desses setores a conveniência de contar com uma assessoria integrada que atenda a todas as suas demandas na esfera jurídica.

Nossos serviços se concentram em três grandes áreas:

 

Entretenimento e comunicação

Somos especialistas em assuntos regulatórios referentes à TV paga, como registro de canais, exigências de conteúdo nacional, entre outras questões. Nossos serviços também envolvem:

  • Orientações sobre a utilização da incentivos culturais em projetos de produção audiovisual, literária, exposições, festivais de música, etc.
  • Assessoria na elaboração de contratos de produção, distribuição e exibição de conteúdo para televisão, cinema e Internet, e no desenvolvimento e licenciamento de formatos de televisão.
  • Estruturação, negociação e execução de contratos de licenciamento de conteúdo para produtoras de TV.
  • Assessoria para acordos de distribuição de conteúdo via Internet (IP).

 

Franquias

Nossa equipe avalia todas as questões de propriedade intelectual relacionadas a projetos de franquias, além de assegurar o cumprimento das exigências legais para operação da empresa no país. Atuamos nas seguintes áreas:

  • Negociação, elaboração e execução de contratos padrão entre franqueador e franqueado.
  • Orientações sobre questões tributárias e de estruturação do negócio que assegurem sua eficiência e conformidade com a legislação.
  • Assessoria jurídica a franqueados e franqueadores no curso de suas relações.

 

Tecnologia

Nosso dia a dia de trabalho nos coloca em contato permanente com os temas regulatórios, contratuais e tributários que movimentam o setor. Sua empresa pode contar com uma assessoria atualizada e com conhecimento profundo dos mercados tradicionais, de tecnologia e de Internet. Conseguimos entender e antecipar problemas que podem surgir durante a execução de um projeto e sugerir soluções para evitar impactos negativos para o negócio.

Apoiamos nossos clientes em processos relacionados a:

  • Desenvolvimento e licenciamento de software
  • Fornecimento de sistemas
  • Terceirização de TI
  • Prestação de serviços para e-commerce
  • Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade
  • Contratos para jogos eletrônicos, aplicativos móveis e assessoria jurídica relacionada a mídias sociais
  • Assessoria em processos judiciais envolvendo direito autoral e software

Encaramos a propriedade intelectual como um aspecto estratégico dos negócios dos nossos clientes e colocamos à disposição deles profissionais qualificados e experientes para ajudar a gerenciar seus ativos de forma segura e eficiente.

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