UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E EFICIENTE NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS É ESSENCIAL NA GESTÃO DE RISCOS DO NEGÓCIO. EM UM CENÁRIO DE VIGILÂNCIA CRESCENTE DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE EMPRESAS, SEUS ADMINISTRADORES E SÓCIOS, A MEDIDA AJUDA A PRESERVAR O PATRIMÔNIO E OS INTERESSES DE TODOS OS PÚBLICOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AFETADOS PELA ORGANIZAÇÃO.

Nosso escritório conta com um grupo especializado na defesa e solução de conflitos envolvendo companhias fechadas e abertas. Além de forte atuação no contencioso societário judicial e arbitral, temos grande expertise no contencioso administrativo.

Acompanhamos de perto a atividade de órgãos como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), B3, Banco Central e Superintendência de Seguros Privados (Susep) para orientar nossos clientes em relação ao cumprimento das normas do mercado de capitais brasileiro.

Elaboramos estratégias eficientes para defender sociedades, administradores, acionistas, membros de conselhos e comitês na fase pré-sancionadora (por exemplo, na resposta a ofícios) e em processos administrativos (sancionadores ou não) movidos por órgãos reguladores e entidades do mercado de capitais.

Nossa atuação abrange medidas preventivas para evitar litígios e serviços de consultoria na fase pré-contenciosa ou mesmo durante a disputa societária, além de defesas em processos administrativos, judiciais e arbitrais relacionados a matérias societárias.

CONSULTIVA / PREVENTIVA

  • Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central e demais agências reguladoras, e conhecimento técnico dos posicionamentos desses órgãos reguladores.
  • Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos sobre formas de mitigar riscos de conflitos societários envolvendo acionistas, administradores, conselheiros fiscais e membros de comitês de companhias fechadas e abertas.
  • Suporte jurídico para a solução de conflitos entre acionistas, incluindo mediação.
  • Análise de soluções criativas que evitem a instalação de disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa quando ocorrer o litígio, incluindo revisão de cláusulas contratuais em operações de fusões e aquisições, private equity e similares, para garantir a efetividade das disposições contratadas em caso de disputa.
  • Desenvolvimento de estratégias em investigações prévias à instauração de processo sancionador.
  • Atuação em processos de mediação e de conciliação.
  • Auxílio para tomar a decisão sobre o uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflitos, com análise específica sobre o negócio em questão.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

  • Atuação em leading cases do mercado de capitais.
  • Elaboração de respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e Banco Central, envolvendo matérias de alta complexidade para companhias abertas, gestores, fundos de investimentos e outros agentes do mercado de capitais.
  • Vasta experiência em defesas em processos administrativos sancionadores da CVM envolvendo acusações por falhas nos deveres fiduciários, controles internos, exercício abusivo do direito de voto, insider trading, entre outros temas.
  • Elaboração e negociação de propostas de termos de compromisso e consultas a órgãos reguladores.

CONTENCIOSO JUDICIAL/ARBITRAL

  • Ampla atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões societárias de alta complexidade.
  • Definição de estratégia para o processo judicial ou arbitral a fim de manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.
  • Ampla experiência atuando perante o Poder Judiciário em todos os estados, bem como em tribunais superiores (STF e STJ), inclusive em ações anulatórias para questionar judicialmente decisões administrativas.
  • Profissionais especializados, com atuação representativa em arbitragens ad hoc ou institucionais nas mais diversas câmaras arbitrais, entre elas ICC, Corte Internacional Arbitral em Londres, Associação Americana de Arbitragem, Brasil-Canadá, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, Câmara de Arbitragem do Mercado e CIESP/FIESP.