imagem contencioso societario

Em tempos de vigilância crescente da opinião pública sobre a atuação das empresas, seus gestores e sócios, uma atuação estratégica e eficiente na prevenção e solução de conflitos societários é um aspecto essencial da gestão de riscos de um negócio. Ela ajuda a preservar o patrimônio e, portanto, os interesses de todos os públicos direta ou indiretamente afetados pela organização.

Nosso escritório conta com um grupo especializado na defesa e na solução de conflitos envolvendo tanto sociedades fechadas como companhias abertas. Além de atuarmos fortemente no contencioso societário judicial e arbitral, temos grande expertise no contencioso administrativo, que envolve empresas em setores regulados. Acompanhamos de perto a atividade de órgãos como CVM, B3, Banco Central e Susep.

Elaboramos estratégias eficientes para defender empresas, administradores, acionistas controladores, membros do conselho fiscal e de comitês na fase pré-sancionadora (por exemplo, na resposta a ofícios) e em processos administrativos (sancionadores ou não) movidos por CVM, B3, Banco Central, Susep e outras entidades do mercado de capitais.

Nossos profissionais têm experiência em acompanhar investigações conduzidas pela CVM e processos administrativos (sancionadores ou não) relativos ao cumprimento das normas do mercado de capitais brasileiro.

Nossa atuação envolve medidas preventivas para evitar litígios e serviços de consultoria anteriores ou paralelos às disputas societárias e defesas em processos administrativos, judiciais e arbitrais relacionados a questões societárias.

CONSULTIVA

  • Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central e demais agências reguladoras.
  • Conhecimento técnico dos posicionamentos da CVM e do CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional) – nosso escritório acompanha presencialmente todas as sessões de julgamento dos colegiados desses órgãos.
  • Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos sobre formas de mitigar riscos de conflitos societários envolvendo acionistas, administradores, conselheiros fiscais e membros de comitês de companhias fechadas e abertas.
  • Suporte jurídico para a solução de conflitos entre acionistas.
  • Elaboração de estratégias de gestão de riscos e deveres fiduciários relacionados a investigações prévias à abertura de processo sancionador.

PREVENTIVA

  • Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos.
  • Análise de soluções criativas que evitem a instalação de disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa quando ocorrer o litígio.
  • Atuação como mediadores e conciliadores.
  • Auxílio para tomar a decisão sobre o uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflitos, com análise específica e profunda sobre o negócio em questão.
  • Revisão de cláusulas contratuais em operações de fusões e aquisições, private equity e similares, para garantir a efetividade das disposições contratadas em caso de disputa.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

  • Atuação em leading cases do mercado de capitais.
  • Elaboração de respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e Banco Central, envolvendo matérias de alta complexidade para companhias abertas, gestores e fundos de investimentos.
  • Vasta experiência em defesas em processos administrativos sancionadores da CVM envolvendo acusações por falhas nos deveres fiduciários, controles internos, exercício abusivo do direito de voto, insider trading, entre outros.
  • Elaboração e negociação de propostas para composição de prejuízos (termos de compromisso etc.) envolvendo pessoas ou entidades supostamente lesadas, operações não equitativas ou irregulares, desvio dos deveres fiduciários, entre outras questões.

CONTENCIOSO JUDICIAL/ARBITRAL

  • Vasta atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões societárias de alta complexidade.
  • Definição de estratégia para o processo judicial ou arbitral a fim de manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.
  • Ampla experiência atuando perante o Poder Judiciário em todos os estados, bem como em tribunais superiores (STF e STJ).
  • Atuação em ações anulatórias para questionar judicialmente decisões administrativas.
  • Profissionais especializados, com atuação representativa em arbitragens ad hoc ou institucionais nas mais diversas câmaras arbitrais, entre elas ICC, Corte Internacional Arbitral em Londres, Associação Americana de Arbitragem, Brasil-Canadá, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem e CIESP/FIESP.