ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E AS MUDANÇAS DAS NORMAS REGULATÓRIAS É UM GRANDE DESAFIO PARA AS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SEUS GESTORES E SEUS PATROCINADORES. NOSSOS PROFISSIONAIS TÊM INTELIGÊNCIA JURÍDICA PARA DEFENDER OS INTERESSES DOS AGENTES DO SISTEMA E OFERECEM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA VIABILIZAR E DESENVOLVER NEGÓCIOS NO SETOR.

Nossa equipe multidisciplinar oferece soluções que ajudam as entidades fechadas de previdência complementar a ganhar eficiência e reduzir riscos, encontrando equilíbrio entre aspectos regulatórios, contratuais civis, trabalhistas, imobiliários e tributários.

Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas com empresas, participantes ou assistidos. Atuamos perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, entre elas a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Participamos de arbitragens e apoiamos os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas, sempre em busca dos melhores resultados e com alto grau de efetividade, criatividade e eficiência.

Fornecemos ainda orientação jurídica às entidades em eventuais alterações regulamentares e reestruturações societárias ou em relação a aspectos de governança, com foco em mitigar os riscos jurídicos de investimentos.

  • Patrocínio de disputas judiciais envolvendo ações coletivas;

  • Operações de reestruturação levando em consideração normas da Previc, CMN, CVM e ANS, entre elas normas relacionadas ao plano de benefícios (retirada de patrocínio, encerramento, cisão, migração, transferência etc.);

  • Paridade contributiva e suas consequências;

  • Revisão de planos de benefícios, inclusive em decorrência de desequilíbrio financeiro-atuarial (superávit/déficit);

  • Defesa de normas de cálculo de benefício (requisito etário, reflexos trabalhistas, expurgos inflacionários de benefícios, normas de cálculo de outros planos para majoração de benefício de participante/assistido, incidência de gratificações, joia etc.);

  • Benefícios assistenciais;

  • A governança dos órgãos estatutários com a revisão e o ajuste às regras de acordo com as melhores práticas de governança do mercado;

  • Estruturação de investimentos com base nas normas da Previc, CMN e CVM;

  • Auditoria de investimentos realizados no passado, com a emissão de parecer de conformidade;

  • Ações de responsabilidade de gestores dos investimentos

  • Constituição de FIIs;

  • Assessoria na regularização de imóveis e na definição da melhor estrutura fiscal e imobiliária para readequação dos Fundos de Pensão ao novo regramento introduzido pela Resolução nº 4.661/2018 do CMN.