EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS CONECTADO, QUASE TODOS OS NEGÓCIOS EVOLUEM PARA TER SUA FACE DIGITAL. SOMANDO CONHECIMENTO ATUALIZADO E PROFUNDA EXPERIÊNCIA EM DIREITO DIGITAL À NOSSA INTELIGÊNCIA JURÍDICA NAS MAIS DIFERENTES ÁREAS, CONSEGUIMOS OFERECER ÀS EMPRESAS UMA ASSESSORIA COMPLETA E INTEGRADA PARA AJUDÁ-LAS A CAPITALIZAR OPORTUNIDADES NA NOVA ECONOMIA, GERENCIANDO BEM OS RISCOS DE SEUS INVESTIMENTOS E MANTENDO SEUS NEGÓCIOS EM SEGURANÇA.

Nossos especialistas em Direito Digital trabalham em conjunto com outras práticas do escritório para desenvolver soluções robustas e integradas para os clientes, com agilidade e visão estratégica de suas necessidades.

Sejam questões relacionadas a riscos cibernéticos, proteção de dados pessoais, conformidade com regulamentações ou os aspectos jurídicos de tecnologias como blockchain e inteligência artificial, atuamos para que suas operações e relacionamentos em ambiente digital transcorram de forma segura, transparente, ética e em conformidade com a legislação.

NOSSOS SERVIÇOS

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Prestamos assessoria jurídica sobre todas as questões relacionadas segurança da informação e fraudes digitais, desde a mitigação de riscos cibernéticos até a gestão de crises e a remediação após incidentes. Nossos serviços incluem:

Preparação – Ajudamos a empresa a desenvolver planos e estruturas adequados para gerenciar o risco cibernético e responder a incidentes de forma rápida e eficaz. Para isso, elaboramos e revisamos planos de resposta, políticas, contratos, campanhas, códigos de conduta e estruturas de governança corporativa, para reduzir a exposição a riscos e garantir a preservação de provas eletrônicas, com base nas melhores práticas do mercado, nas normas ISO ABNT 27.000 e 31.000, em práticas COBIT, ITIL, NIST, direito comparado e legislação vigente.

Resposta – Nosso foco é conter os impactos negativos do evento, assegurar a continuidade do negócio e proteger a reputação da marca. Apoiamos a empresa em investigações de incidentes, sala de crise, fazendo a interface com autoridades e reguladores, a alta administração e outros públicos envolvidos, como empregados, fornecedores e clientes.

Remediação – Ajudamos a mitigar o impacto de ações judiciais resultantes do incidente, incluindo responsabilização, ações coletivas, procedimentos administrativos, entre outros. Também fazemos uma revisão do incidente em um processo de avaliação de gaps e lições aprendidas que ajuda a fortalecer a maturidade de segurança da informação da empresa.

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Atuamos na estruturação e implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em due diligences de privacidade e proteção de dados para processos de fusão e aquisição e fornecemos consultoria a encarregados de dados (Data Protection Officer ou DPO). Prestamos consultoria ainda em proteção de dados para o dia a dia das empresas, visando fortalecer e fazer cumprir o plano de governança adotado, e oferecemos apoio jurídico na gestão de crises decorrentes de incidentes de vazamento de dados pessoais.

COMÉRCIO ELETRÔNICO

Elaboramos e revisamos políticas de privacidade e de segurança da informação, termos de uso e de serviço, contratos e regulamentos, além de outros documentos de sites de e-commerce. Também atuamos em questões judiciais, extrajudiciais, tributárias e administrativas relacionadas ao segmento. Prestamos assessoria, ainda, na estruturação de plataformas de mercados digitais, os marketplaces, de acordo com as normas vigentes, abrangendo todas as suas vertentes, como tributos, concorrência, defesa do consumidor, privacidade e proteção de dados, mitigação de fraudes, entre outras.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (BIG DATA E DATA ANALYTICS)

Assessoramos os clientes para garantir que o uso de inteligência artificial (IA) respeite as normas aplicáveis, siga princípios e valores éticos e esteja estruturado para mitigar riscos e evitar vieses discriminatórios e danos não intencionais. Para isso, prestamos assessoria jurídica na elaboração de documentação e relatórios para garantir a transparência e accountability. Também apoiamos a realização de auditorias e a supervisão de sistemas de IA, avaliação de riscos e analisamos contratos que envolvam o uso tecnologia e seus desdobramentos jurídicos. Prestamos consultoria sobre revisão e explicabilidade de decisões automatizadas, negócios com data analytics, uso de reconhecimento facial e relatórios de impacto algorítmico, códigos de uso ético e responsável para tecnologias de IA, entre outros serviços.

BLOCKCHAIN, TOKENIZAÇÃO E CRIPTOMOEDAS

Realizamos estudos de viabilidade de projetos baseados em blockchain e prestamos assessoria tanto para estruturação de investimentos com tokens e criptomoedas quanto em ofertas iniciais de moedas ou tokens digitais (ICOs e STOs) voltadas para financiar novos empreendimentos, bem como em questões jurídicas relacionadas às NFTs (Non-Fungible Tokens). Também fornecemos apoio a traders, corretoras e empresas de investimento coletivo em criptomoedas em relação a questões judiciais. 

BANCÁRIO DIGITAL

Orientamos nossos clientes no tratamento de dados de usuários e prestamos assessoria em assuntos regulatórios, digitais e de proteção de dados referentes à atividade bancária, incluindo Open Banking e pagamentos instantâneos. Elaboramos e revisamos contratos, políticas de privacidade de plataformas e aplicativos, políticas de segurança da informação, entre outros documentos relativos a produtos e serviços financeiros, para adequá-los às normas regulatórias que envolvam segurança da informação, digitalização, serviços em nuvem e proteção de dados pessoais

REPUTAÇÃO DA MARCA

Agindo de forma preventiva, monitoramos a internet e as mídias sociais para detectar eventuais ataques à marca, tomar providências de forma ágil para cessá-los e identificar e responsabilizar os infratores.

ENTRETENIMENTO E MÍDIA

Prestamos assessoria a empresas do setor para adequação de seus produtos e práticas às diretrizes e normas que regulam as atividades em meio digital. Fornecemos orientação em relação a contratos com influenciadores digitais, campanhas publicitárias e à publicação e moderação de conteúdo em plataformas digitais.

STARTUPS E INOVAÇÃO

Nossos profissionais têm profundo conhecimento do ambiente de inovação e implantação de novos modelos de negócios. Estamos prontos para assessorar as startups em sua estruturação jurídica e em demandas específicas do segmento.

De acordo com a fase e o perfil de cada negócio, avaliamos os possíveis impactos regulatórios e os riscos legais a que as empresas estão expostas no desempenho de suas atividades e traçamos estratégias para mitigá-los. Elaboramos memorandos de pré-constituição e contratos e fornecemos orientação sobre o cumprimento de requisitos legais e sobre a mitigação de riscos para o negócio e os empreendedores e investidores envolvidos.

Prestamos assessoria jurídica nas várias formas de financiamento de projetos, incluindo via agências de fomento, e atuamos para que nossos clientes se beneficiem ao máximo dos incentivos fiscais oferecidos a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, como a Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), a Lei da Informática (Lei nº 8.248/91) e o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21).

Temos experiência também em orientar o desenvolvimento de empresas de inovação apoiado no modelo Triple Helix, cuidando de todos os aspectos legais que envolvem a sinergia entre empresas, poder público e centros de pesquisa e universidades.

GAMING

Consultoria jurídica para todas as etapas do negócio de gaming incluindo propriedade intelectual, contratos com desenvolvedores e prestadores de serviços, ativos virtuais de jogos eletrônicos (coins, skins, itens, NFTs etc.), casos de responsabilidade civil envolvendo ambientes virtuais, medidas de regulação e moderação de conteúdo em chats e espaços virtuais de jogos eletrônicos, entre outras medidas jurídicas geradas pelos impactos específicos do desenvolvimento dessas atividades em ambiente digital.

E-SPORTS

Consultoria jurídica para análise de contratos de jogadores profissionais com equipes, bem como para questões envolvendo propriedade intelectual como marcas e licenciamentos, contratos de patrocínio, direito de arena, direito de imagem de jogadores, dentre outras medidas relacionadas ao e-sports.

CONTENCIOSO DIGITAL

Atuamos nas várias demandas judiciais e arbitrais sobre questões de Direito Digital, envolvendo B2C, B2B, questões de concorrência desleal, disputa de propriedade intelectual, software, desenvolvimento de soluções etc. Também damos assistência aos clientes na prevenção e repressão de crimes cibernéticos, como acesso indevido a dados, questões relacionadas a ransomware, cópia indevida e/ou uso de arquivos confidenciais, entre outras infrações criminais relacionadas ao mundo digital. Prestamos assessoria ainda em relação a aspectos administrativos, cíveis e trabalhistas e realizamos acompanhamento de atividades forenses.

COMPLIANCE DIGITAL

Assessoramos nossos clientes para que mantenham suas práticas em conformidade com a legislação que regula atividades no meio digital, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGDP), a Lei de Crimes Cibernéticos ou “Carolina Dieckmann” (Lei nº 12.737/12) e a GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da EU), Decreto do Comércio Eletrônico (nº 7962/2013), entre outros. Realizamos controle de processos internos para evitar o uso inadequado de ferramentas em ambiente digital, inclusive do ponto de vista ético, e para assegurar a melhor preservação das evidências necessárias. Atuamos em processos administrativos relativos a incidentes de segurança da informação e privacidade. Participamos, ainda, da estruturação, revisão e manutenção de programas de governança voltados para proteção de dados e segurança da informação.

CONCORRÊNCIA

Atuamos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( e no contencioso judicial, em processos que envolvam assuntos relacionados a concorrência digital. Também prestamos consultoria para avaliar o cumprimento da legislação antitruste em transações e contratos e desenvolver programas de compliance.

DUE DILIGENCE

Conduzimos processos de auditoria e due diligence em M&As para avaliar a conformidade de potenciais companhias investidas com a legislação vigente, além da possível existência de atos ilícitos que possam afetar a transação e gerar responsabilidades para as empresas sucessoras ou investidoras.

VISUAL LAW

Explorando recursos tecnológicos, visuais e interativos com uma linguagem simples e apoiada em informações gráficas, elaboramos e revisamos a apresentação de informações jurídicas complexas para melhorar a experiência do leitor e assegurar uma comunicação eficiente com cada público-alvo. O objetivo é fazer com que contratos, políticas e avisos de privacidade, manuais e outras comunicações jurídicas sejam atraentes e facilmente compreendidos por não especialistas, sem deixar de cumprir seus objetivos de conformidade legal e regulatória.

Nosso trabalho se baseia na metodologia de Legal Design, desenvolvida pela Universidade de Stanford como uma intersecção entre o Direito e o Design Thinking. Em cada caso, reunimos uma equipe de especialistas em Direito, conteúdo e design (infografista) para fazer uma análise criteriosa de como esse conceito pode ser aplicado em cada caso, sempre de forma alinhada com os objetivos da empresa, sua identidade e os princípios que fundamentam os atos jurídicos.

ELEITORAL DIGITAL

Assessoramos candidatos, pré-candidatos, parlamentares, partidos e pessoas envolvidas em processos eleitorais de maneira geral. Realizamos monitoramento legal das redes, consultorias para campanhas políticas na internet e nas mídias sociais e atuamos em ações jurídicas e extrajudiciais na Justiça especializada e na comum.

TRIBUTÁRIO DIGITAL

Orientamos nossos clientes em questões tributárias que envolvam comércio eletrônico, uso de software, criptomoedas, entre outros. Assessoramos na estruturação de novos negócios digitais e marketplaces.