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Com o incremento da persecução penal nos últimos anos, o Direito Penal passou a IMPACTAR mais diretamente a atividade das empresas e o processo de decisão dos gestores.

Em paralelo a essa tendência, a globalização e o avanço da tecnologia contribuíram para aumentar a cooperação jurídica em matéria penal, o que resultou na possibilidade de envolvimento de diferentes jurisdições  na investigação de um mesmo caso.

Atento a essas mudanças, o Machado Meyer ampliou seu atendimento full service com a inauguração da área de Direito Penal Empresarial. Sua atuação conjunta com as demais especialidades do nosso escritório nos permite oferecer uma assessoria completa e customizada de acordo com necessidades específicas de cada cliente, como a indústria em que a empresa opera, seu âmbito de atuação nacional ou internacional e demais particularidades do caso.

ATUAÇÃO CONSULTIVA

A legislação vigente no Brasil e em diversos países impõem às empresas a necessidade de prevenir condutas criminosas no âmbito corporativo e, especialmente, na interação com a Administração Pública. Oferecemos assessoria consultiva em matéria penal para que nossos clientes atendam às rigorosas exigências legislativas (ambiental, tributária, consumerista, comercial, trabalhista, entre outras) e previnam desdobramentos penais que possam afetar seus negócios. Nossos serviços incluem:

  • Due diligence em matéria penal
  • Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro
  • Pareceres jurídicos em matéria penal
  • Treinamento de funcionários para interação com as autoridades públicas
  • Aconselhamento jurídico sobre cooperação com autoridades públicas e self-report
  • Investigações corporativas internas (elaboração de plano de investigação, revisão de documentos, entrevistas, preparação e apresentação de relatório final)
  • Assessoria jurídica em acordos de leniência

 

 ATUAÇÃO  CONTENCIOSA

Oferecemos às empresas e seus representantes assessoria penal em procedimentos administrativos sancionatórios, procedimentos investigativos e ações penais, por meio das seguintes atividades:

  • Elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais
  • Acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial
  • Defesa penal nas etapas investigativa e judicial
  • Acompanhamento de procedimentos cautelares
  • Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime (ação penal privada)
  • Aconselhamento e acompanhamento de acordos de colaboração premiada

 

ATUAÇÃO EM MATÉRIAS TRANSNACIONAIS

O Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o UK Bribery Act também impõem obrigações às empresas e estipulam sanções severas em caso de descumprimento. A aplicação dessas legislações é realizada por meio do intenso intercâmbio de informações entre autoridades de diversos países. Por isso, é imprescindível que as empresas sejam assessoradas por uma equipe jurídica preparada e experiente em matérias transnacionais.

Nossa equipe tem a expertise necessária para assessorar empresas, nacionais e estrangeiras, e seus dirigentes em casos envolvendo diversas jurisdições. Nossos serviços incluem:

  • Memorandos sobre legislação brasileira penal e administrativa sancionadora para clientes estrangeiros
  • Assessoria em negociações com autoridades brasileiras paralelamente a negociações realizadas com autoridades estrangeiras (DOJ, SEC, SFO, entre outras)
  • Colaboração em investigações internas conduzidas por escritórios estrangeiros em subsidiárias nacionais
  • Treinamento para equipes estrangeiras sobre legislação brasileira penal e administrativa sancionadora

SÓCIOS DA ÁREA

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São Paulo